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Artigos
Uma análise da hipótese em que o regime sucessório da união estável é mais vantajoso que o do casamento

Categoria: Direito Civil

17/02/2016 04:00 | Diego Guimarães Camargo

Teoria da "actio libera in causa", dolo eventual, culpa consciente e o homicídio na direção de veículo automotor, em razão de embriaguez alcoólica ao volante

Categoria: Direito Penal

16/02/2016 05:00 | Marcela Batista Lopes

Funcionamento ininterrupto de creches e pré-escolas: a obrigatoriedade da prestação do serviço pelos Municípios

Categoria: Direito Administrativo

16/02/2016 04:45 | Diego Guimarães Camargo

A cláusula geral do devido processo legal

Categoria: Direito Processo Civil

16/02/2016 04:30 | Lucas Andrade Pereira de Oliveira

Comentários sobre o caráter das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral

Categoria: Direito Eleitoral

16/02/2016 04:30 | Sahâmia Isabel Bezerra Ferreira

Do Estado de Coisas Inconstitucional e a decisão na cautelar da ADPF nº 347

Categoria: Direito Constitucional

16/02/2016 04:30 | Gabriel Carneiro de Lima

O protesto extrajudicial e a concretização das duplicatas virtuais

Categoria: Direito Comercial

16/02/2016 04:30 | Hugo Amoedo Vieira

O regime especial de pagamento dos precatórios e a perplexidade do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Processo Civil

16/02/2016 04:30 | Darlon Costa Duarte

Estrito cumprimento do dever legal: natureza jurídica e tipicidade conglobante

Categoria: Direito Penal

15/02/2016 04:45 | Kerinne Maria Freitas Pinheiro

A legitimação do segredo: direito à informação e segurança nacional

Categoria: Direito Constitucional

15/02/2016 04:30 | Camila Parente Almeida

Alterações trazidas pela Lei 13.190/2015 na regulamentação do RDC e o contrato built to suit

Categoria: Direito Administrativo

15/02/2016 04:30 | Raquel de Melo Freire Gouveia

A remuneração do advogado do vencedor em face do benefício da gratuidade concedido ao vencido

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

15/02/2016 04:30 | Camilo Chianca de Oliveira Azevedo

Superação legislativa da jurisprudência constitucional

Categoria: Direito Constitucional

15/02/2016 04:15 | André Vieira Freire

A inseminação artificial e os direitos do nascituro

Categoria: Direito Civil

13/02/2016 04:45 | Kerinne Maria Freitas Pinheiro

O tributo, os princípios jurídico-tributários e a importância da arrecadação tributária

Categoria: Direito Tributário

13/02/2016 04:30 | Carlos Ulisses Lisboa Cordeiro

Força vinculativa do contrato preliminar: análise do Recurso Extraordinário nº 88.716/RJ

Categoria: Direito Civil

13/02/2016 04:30 | Hugo Amoedo Vieira

Dos benefícios previdenciários por incapacidade laborativa e a revisão administrativa pelo Instituto Nacional do Seguro Social dos benefícios por incapacidade laborativa concedidos judicialmente

Categoria: Direito Previdenciário

13/02/2016 04:15 | Flávia Barbosa da Silva

A teoria adotada pelo Código Civil acerca do início da personalidade civil da pessoa natural: uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Civil

13/02/2016 04:15 | Diego Guimarães Camargo

Dispensa coletiva e limites ao poder de demitir

Categoria: Direito Trabalho

13/02/2016 04:15 | André Vieira Freire

Aspectos relevantes acerca da reserva legal e da área de preservação permanente segundo a Lei nº 12.651/2012

Categoria: Direito Ambiental

13/02/2016 04:15 | Natanne Lira de Morais

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