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Artigos
A construção retórica do ordenamento jurídico-três confusões sobre ética e direito: análise sobre pensamento de João Maurício Adeodato

Categoria: Deontologia/Ética

03/02/2016 04:15 | Clarissa Pereira Borges

A competência para o julgamento e a execução dos créditos trabalhistas

Categoria: Direito Processo Penal

03/02/2016 04:15 | Ramon de Sousa Nunes

A responsabilidade da Administração Pública tomadora de serviços terceirizados: análise à luz das peculiaridades do tratamento jurídico dado ao Estado

Categoria: Direito Administrativo

02/02/2016 04:45 | Catarina Coelho Velloso

A viabilidade do reconhecimento de efeitos trabalhistas na relação entre os profissionais do sexo com as casas de prostituição

Categoria: Direito Trabalho

02/02/2016 04:45 | Darlon Costa Duarte

O Neoconstitucionalismo e a propriedade como um direito fundamental limitado

Categoria: Direito Constitucional

02/02/2016 04:30 | Clarissa Pereira Borges

Natureza impositiva do orçamento público e EC 86/2015

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

02/02/2016 04:30 | André Vieira Freire

Movimentos sociais como fonte de emancipação de direitos e democracia participativa

Categoria: Direito Constitucional

02/02/2016 04:30 | Laon Oliveira de Macedo Canuto dos Santos

Aspectos do desenho industrial e o mercado de instrumentos musicais: O caso da Fender Stratocaster

Categoria: Direito Civil

02/02/2016 04:15 | Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão

Autonomia científica do processo coletivo e aspectos comparativos com o processo civil individual

Categoria: Direito Processo Civil

01/02/2016 04:45 | Paulo Emílio Dantas Nazaré

Teoria crítica de dominação social em Honneth e Habermas

Categoria: Filosofia do Direito

01/02/2016 04:30 | Hugo Amoedo Vieira

Reforma Constitucional e seus limites

Categoria: Direito Constitucional

01/02/2016 04:30 | Clarissa Pereira Borges

Análise do regramento legal da terceirização de serviços no âmbito da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

01/02/2016 04:30 | Catarina Coelho Velloso

Do enriquecimento ilícito

Categoria: Direito Civil

01/02/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Conjuntos Urbanos e Preservação do Patrimônio Cultural Mundial: Breves Apontamentos

Categoria: Direito Civil

01/02/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A Taxa de Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária (SATI) e a sua ilegalidade

Categoria: Direito Consumidor

29/01/2016 04:30 | Andre Vicentini Gazal

Breves apontamentos sobre contratos de locação

Categoria: Direito Civil

29/01/2016 04:30 | Hugo Amoedo Vieira

Da ação previdenciária de concessão de aposentadoria por idade rural

Categoria: Direito Previdenciário

29/01/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A Força Normativa da Constituição: pensamento de Konrad Hesse

Categoria: Direito Constitucional

29/01/2016 04:15 | Clarissa Pereira Borges

Juízes trabalhistas não vão adotar regra do NCPC

Categoria: Direito Processo do Trabalho

29/01/2016 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Explicitações à Carta de Bagé (2007): A Edificação do Conceito de Paisagem Cultural

Categoria: Direito Ambiental

29/01/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

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