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Artigos
Da inconstitucionalidade pertinente a incidência de imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) nas locações de bens móveis e a dicotomia com os contratos de locação mista

Categoria: Direito Tributário

10/02/2016 04:30 | Natalia de Rosalmeida

A escusa absolutória e a união estável

Categoria: Direito Penal

10/02/2016 04:30 | Carlos Ulisses Lisboa Cordeiro

A dogmática baseada no princípio da "inegabilidade dos pontos de partida" e a finalidade prática dos modelos dogmáticos no campo do direito ambiental e urbanístico: análise doutrinária e jurisprudencial

Categoria: Direito Ambiental

10/02/2016 04:15 | David Gomes de Barros Souza

A ação de consignação em pagamento como meio de evitar a responsabilidade subsidiária trabalhista do ente público

Categoria: Direito Processo Civil

10/02/2016 04:15 | Raquel de Melo Freire Gouveia

Constitucionalismo plurinacional da América Latina

Categoria: Direito Constitucional

05/02/2016 05:00 | Raquel de Melo Freire Gouveia

Súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

05/02/2016 04:45 | Natanne Lira de Morais

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas

Categoria: Direito Constitucional

05/02/2016 04:30 | Kerinne Maria Freitas Pinheiro

Regime Disciplinar Diferenciado - análise de sua inconstitucionalidade frente aos direitos fundamentais e a disposições internacionais

Categoria: Direito Processo Penal

05/02/2016 04:30 | Natalia de Rosalmeida

Da necessidade de motivação para demissão dos empregados de empresa públicas e sociedades de economia mista. Entendimento STF divergente ao do TST

Categoria: Direito Trabalho

05/02/2016 04:30 | Gabriel Carneiro de Lima

A isenção do imposto de importação em remessas internacionais de pequeno valor

Categoria: Direito Tributário

05/02/2016 04:15 | Ramon de Sousa Nunes

Um estudo sobre a eficácia da prisão civil por débito alimentar

Categoria: Direito Civil

04/02/2016 05:00 | Kerinne Maria Freitas Pinheiro

Novo CPC: Limites subjetivos da coisa julgada e o credor solidário de obrigação divisível, alheio à relação processual

Categoria: Direito Processo Civil

04/02/2016 04:45 | Vinicius Silva Coelho

A história do direito e a ditadura militar

Categoria: Direito Militar

04/02/2016 04:30 | Ramon de Sousa Nunes

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos imobiliários

Categoria: Direito Consumidor

04/02/2016 04:30 | Natalia de Rosalmeida

Uma análise crítica dos projetos de leis que dispõem sobre a regulamentação da prostituição

Categoria: Direito Trabalho

04/02/2016 04:15 | Darlon Costa Duarte

Teoria do risco da captura

Categoria: Direito Administrativo

04/02/2016 04:15 | Deborah Maria de Vasconcelos Gomes Soares

Uma releitura da culpabilidade penal a partir da concepção habermasiana

Categoria: Direito Penal

03/02/2016 04:45 | Rafaela Alban

A implementação de políticas públicas definidas na Constituição mediante intervenção direta de autoridades judiciais: um estudo de caso sobre a concretização do direito fundamental à educação infantil

Categoria: Direito Constitucional

03/02/2016 04:30 | Paulo Emílio Dantas Nazaré

Ascensão do precedente judicial no sistema jurídico brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

03/02/2016 04:30 | Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos Neto

A tipificação da "imoralidade" pela reforma da Lei 12.015 de 2009

Categoria: Direito Penal

03/02/2016 04:30 | Darlon Costa Duarte

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