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Artigos
O regime jurídico das empresas estatais

Categoria: Direito Administrativo

20/02/2016 04:15 | Fernanda Cimbra Santiago

Neoprocessualismo, acesso à justiça e efetividade do processo civil

Categoria: Direito Processo Civil

19/02/2016 04:45 | David Gomes de Barros Souza

Considerações sobre a perda do mandato por infidelidade partidária na Resolução n.º 22.610/07

Categoria: Direito Eleitoral

19/02/2016 04:30 | Sahâmia Isabel Bezerra Ferreira

A revogação de benefícios fiscais e o princípio da anterioridade tributária sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Tributário

19/02/2016 04:30 | Victor Barbosa Santos

Ação penal originária e foro privilegiado

Categoria: Direito Processo Penal

19/02/2016 04:30 | Camilla Motta Meira Pires

A eficácia executiva das sentenças meramente declaratórias

Categoria: Direito Processo Civil

19/02/2016 04:30 | Rafaello Lamboglia Medeiros Correia

Princípios do Direito Administrativo contemporâneo

Categoria: Direito Administrativo

19/02/2016 04:15 | Fernanda Cimbra Santiago

Dolo eventual, culpa consciente e o homicídio na direção de veículo automotor, em razão de embriaguez

Categoria: Direito Penal

18/02/2016 04:45 | Marcela Batista Lopes

Bens jurídicos constitucionalizados: direito à imagem x direito à informação

Categoria: Direito Constitucional

18/02/2016 04:30 | Sahâmia Isabel Bezerra Ferreira

Prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho: análise à luz da jurisprudência do STF e do TST

Categoria: Direito Trabalho

18/02/2016 04:30 | Victor Barbosa Santos

O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador

Categoria: Direito Trabalho

18/02/2016 04:30 | Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos Neto

O fracionamento lícito de precatórios

Categoria: Direito Processo Civil

18/02/2016 04:30 | Rafaello Lamboglia Medeiros Correia

O princípio da proteção e sua aplicação no Direito do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

18/02/2016 04:15 | Camilla Motta Meira Pires

A evolução do Direito Sumular no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

18/02/2016 04:15 | Natanne Lira de Morais

Anti-suit injunctions e Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

18/02/2016 04:00 | Hugo Amoedo Vieira

Técnicas coercitivas e sub-rogatórias de cumprimento decisório no processo civil

Categoria: Direito Processo Civil

17/02/2016 04:45 | Lucas Costa Dantas

Pedagogia do oprimido de Paulo Freire: resenha crítica

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/02/2016 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Efetividade jurisdicional x fixação de astreintes em detrimento do agente público quando a obrigação é impossível desde seu nascedouro

Categoria: Direito Processo Civil

17/02/2016 04:30 | Hyanara Torres Tavares de Souza

Natureza impositiva do orçamento público e EC 86/2015

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

17/02/2016 04:30 | André Vieira Freire

A relevância da função social na concessão da tutela jurisdicional possessória

Categoria: Direito Civil

17/02/2016 04:30 | Eduardo Araujo Rocha Ximenes

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