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Artigos
Teorias substanciais e teorias procedimentais em uma jurisdição constitucional: uma proposta por uma resposta correta e democrática

Categoria: Direito Constitucional

25/02/2016 04:45 | Matheus Souza Galdino

O recuo da tutela ao bem jurídico-penal em face do comportamento da vítima na ação arriscada

Categoria: Direito Penal

25/02/2016 04:45 | Lucas Gabriel Santos Costa

Direito Humanitário: uma visão baseada no gênero

Categoria: Direitos Humanos

25/02/2016 04:45 | Maria Paula Benjamim Borges

Linchamentos: crime ou justiça popular?

Categoria: Direito Penal

25/02/2016 04:45 | Ximena Silva Franklin de Miranda

A natureza política do veto presidencial por interesse público e a (im)possibilidade de controle judicial na linha dos precedentes do STF

Categoria: Direito Constitucional

25/02/2016 04:30 | Leonardo Toscano de Brito

Direito regulatório e o papel do Estado no desenvolvimento econômico pós Carta Constitucional de 1988

Categoria: Direito Constitucional

25/02/2016 04:30 | Felipe Oliveira Pinheiro

Violência Doméstica

Categoria: Direito Penal

25/02/2016 04:15 | Anderson de Assis Clemente da Silva

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

Categoria: Direito Ambiental

25/02/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Recursos no Processo do Trabalho: pedido de revisão

Categoria: Direito Processo do Trabalho

25/02/2016 04:15 | Mauricio Antonacci Krieger

Acumulação de cargos: uma análise crítica do requisito da compatibilidade de horários

Categoria: Direito Administrativo

25/02/2016 04:00 | Victor Hugo Machado Santos

O princípio da valorização do trabalho humano na ordem econômica

Categoria: Direito Trabalho

25/02/2016 04:00 | Amanda Souza Amado

A desídia no desempenho das respectivas funções dando ensejo a demissão do empregado por justa causa

Categoria: Direito Trabalho

25/02/2016 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Jurisdição constitucional vs ativismo judicial: uma proposta de limites

Categoria: Direito Constitucional

24/02/2016 04:30 | Fernanda Cimbra Santiago

Breves considerações sobre o direito à vida e à morte

Categoria: Direito Constitucional

24/02/2016 04:30 | Hugo Amoedo Vieira

Neoconstitucionalismo e poder de polícia

Categoria: Direito Administrativo

24/02/2016 04:30 | Luis Sérgio de Souza Carneiro

Constitucionalidade da Lei 9.637/1998 que trata das Organizações Sociais (OS)

Categoria: Direito Administrativo

24/02/2016 04:30 | Raquel de Melo Freire Gouveia

A (Im)prescritibilidade das Ações de Ressarcimento ao Erário à luz do RE 669.069

Categoria: Direito Administrativo

24/02/2016 04:30 | Gabriel Carneiro de Lima

Responsabilidade do Estado e do servidor público: o princípio da dupla garantia (STF) e a sua mitigação pelo STJ

Categoria: Direito Administrativo

24/02/2016 04:15 | Leonardo Toscano de Brito

As peculiaridades do processo de execução trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

24/02/2016 04:15 | Anderson de Assis Clemente da Silva

Concessão de serviço público e o processo de desestatização de rodovias no Brasil

Categoria: Direito Administrativo

24/02/2016 04:15 | Felipe Farias Coimbra

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