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Artigos
Da intervenção estatal na rescisão do contrato de trabalho: histórico e atualidades

Categoria: Direito Trabalho

29/02/2016 04:30 | Déborah de Meira Málaque

Reserva do possível e reserva de consistência: aspectos fático-normativos

Categoria: Direito Constitucional

29/02/2016 04:30 | Adriano Luis de Almeida Silva

Bem penhorado e bem empenhado: qual é a diferença?

Categoria: Direito Processo Civil

29/02/2016 04:00 | Thiago Borges Mesquita de Lima

Primeiros Comentários à Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Industrial

Categoria: Direito Ambiental

29/02/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

Novas tendências do direito do consumidor à luz de entendimentos jurisprudencial

Categoria: Direito Consumidor

27/02/2016 05:00 | Ramon de Sousa Nunes

Importância da efetivação da dignidade da pessoa humana no contexto dos abusos publicitários próprios da sociedade de consumo

Categoria: Direito Consumidor

27/02/2016 04:30 | Eujecio Coutrim Lima Filho

A participação do advogado no inquérito policial e comentários à Lei n. 13.245/16

Categoria: Direito Processo Penal

27/02/2016 04:30 | Jussara Araújo Barbosa de Almeida

Desconcentração subjetiva do exercício do poder público e a promoção dos direitos sociais

Categoria: Direito Administrativo

27/02/2016 04:30 | Adriano Luis de Almeida Silva

Os movimentos sociais, a globalização e a defesa dos direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

27/02/2016 04:15 | Amanda Souza Amado

Procedimentos gerais dos recursos

Categoria: Direito Processo Civil

27/02/2016 04:15 | Alef Oliveira de Macedo Canuto dos Santos

Obsolência programada: uma prática negativa e seus efeitos no âmbito das relações de consumo

Categoria: Direito Consumidor

27/02/2016 04:15 | Daiana Carolina da Silva Gomes Machado

Teoria da decisão, democracia e jurisdição constitucional: a teoria da decisão e sua relação com o declínio do positivismo jurídico

Categoria: Direito Constitucional

26/02/2016 04:30 | Matheus Souza Galdino

Autodeterminação individual: Pode o sujeito dispor do próprio corpo ou da própria vida?

Categoria: Direito Penal

26/02/2016 04:30 | Natália Petersen Nascimento Santos

Alterações no regime constitucional do servidor público: visão das Emendas Constitucionais 19/98, 20/98 e 41/03

Categoria: Direito Administrativo

26/02/2016 04:30 | João Pedro Antunes Lima da Fonseca Carvalho

Considerações a respeito da possibilidade de aplicação da multa do art. 475-J do Código de Processo Civil no âmbito do processo trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

26/02/2016 04:15 | Victor Hugo Machado Santos

A "Objetivação" do Controle Difuso-Incidental de Constitucionalidade no Brasil: as evidências jurisprudenciais e legislativas

Categoria: Direito Constitucional

26/02/2016 04:15 | Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão

Marketing abusivo no e-commerce

Categoria: Direito Consumidor

26/02/2016 04:00 | Camilla Mello e Lima

Organização e gestão das instituições de segurança pública: Autonomia gerencial e financeira à polícia judiciária civil

Categoria: Segurança Pública

26/02/2016 04:00 | Paulo Reyner Camargo Mousinho

A aplicabilidade das medidas cautelares diversas da prisão no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

25/02/2016 05:00 | Ingra Castelo Branco Mendes de Souza

O direito à morte digna e as modalidades de assistencialismo

Categoria: Direito Penal

25/02/2016 04:45 | Hugo Amoedo Vieira

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