Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Das infrações e sanções administrativas no âmbito das licitações e contratos administrativos e a aplicação da teoria do autossaneamento empresarial (Corporate self-cleaning)

Categoria: Direito Administrativo

08/03/2016 04:15 | Carlos Adolfo Costa Prado Neto

Aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos à luz da jurisprudência dos tribunais superiores

Categoria: Direito Administrativo

07/03/2016 05:00 | Felipe Barbosa Duarte

Controle Judicial da Discricionariedade Sob a Ótica da Moralidade - Limites e Tendências

Categoria: Direito Administrativo

07/03/2016 05:00 | Lécio José de Oliveira Moraes Vasques

Contratos de adesão: aplicabilidade à luz do direito do consumidor de telefonia móvel no Brasil

Categoria: Direito Consumidor

07/03/2016 04:45 | Kleyber Thiago Trovão Eulálio

Possibilidade de controle judicial preventivo de constitucionalidade de projeto de lei e de proposta de emenda constitucional

Categoria: Direito Constitucional

07/03/2016 04:45 | Gustavo Henrique Formolo

A ação rescisória de sentença homologatória na justiça do trabalho: uma crítica à súmula nº 259 do TST

Categoria: Direito Processo do Trabalho

07/03/2016 04:45 | Daniel Thiago Oterbach

O direito fundamental à saúde

Categoria: Direito Constitucional

07/03/2016 04:30 | Lisiane Mirian Lopes da Silva

Alimentos compensatórios: análise de precedente do TJAL

Categoria: Direito Civil

07/03/2016 04:30 | Karollyna Andrade Alves

A escravidão moderna: análise do caso Zara

Categoria: Direito Penal

07/03/2016 04:30 | Alana Demarqui Garcia

Vale transporte: uso indevido e declaração falsa ensejam a demissão por justa causa

Categoria: Direito Trabalho

07/03/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Singelos Apontamentos ao Comentário Geral nº 14 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: O Direito ao Melhor Estado de Saúde Possível de Atingir

Categoria: Direito Internacional Público

07/03/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A presunção de inocência e a decisão do Supremo Tribunal Federal no HC n° 126.292

Categoria: Direito Processo Penal

05/03/2016 05:15 | Daiana Carolina da Silva Gomes Machado

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua compatibilidade com o direito do trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

05/03/2016 05:00 | Felipe Barbosa Duarte

Contratação direta pela Administração Pública: possibilidade de superação das formalidades procedimentais face a situações de emergência

Categoria: Direito Administrativo

05/03/2016 05:00 | Victor Hugo Machado Santos

Os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Constitucional

05/03/2016 05:00 | Lisiane Mirian Lopes da Silva

Constituição e Processo: relações simbióticas e a origem do Direito Constitucional Processual e do Direito Processual Constitucional

Categoria: Direito Constitucional

05/03/2016 05:00 | Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão

A ação rescisória de sentença homologatória na justiça do trabalho: uma crítica à súmula nº 259 do TST

Categoria: Direito Processo do Trabalho

05/03/2016 05:00 | Daniel Thiago Oterbach

Proteção contratual ao consumidor

Categoria: Direito Consumidor

05/03/2016 04:30 | Kleyber Thiago Trovão Eulálio

A tipicidade penal nos casos de heterocolocação em perigo consentida

Categoria: Direito Penal

05/03/2016 04:15 | Lucas Gabriel Santos Costa

Da força expansiva dos precedentes judiciais proferidos em controle difuso de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

05/03/2016 04:15 | Gustavo Henrique Formolo

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (226)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (295)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (71)
Direito Administrativo (2779)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3041)
Direito Comercial (413)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2579)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (240)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3274)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2073)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1939)
Direito Trabalho (1421)
Direito Tributário (1356)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (584)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (256)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1024)