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Artigos
Precedente judicial: conceitos básicos e técnicas de superação

Categoria: Direito Processo Civil

03/03/2016 04:45 | Marília Cardoso da Silva Pedreira

Eleições municipais de 2016: alterações promovidas pela Lei 13.165/15

Categoria: Direito Eleitoral

03/03/2016 04:45 | Paulo Victor Souza Sena

Desconstituição da coisa julgada: avanço ou retrocesso?

Categoria: Direito Processo Civil

03/03/2016 04:30 | Luis Sérgio de Souza Carneiro

Ponderação da eficácia jurídica das normas de direito fundamental social

Categoria: Direito Constitucional

03/03/2016 04:30 | Adriano Luis de Almeida Silva

O princípio do contraditório substancial à vista do novo Código De Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

03/03/2016 04:30 | Adriano Henrique Baptista

Fato consumado, princípio da confiança e jurisprudência

Categoria: Direito Civil

02/03/2016 04:30 | Luis Sérgio de Souza Carneiro

Responsabilidade civil do Estado e a tese da dupla garantia

Categoria: Direito Administrativo

02/03/2016 04:30 | Fernanda Machado de Assis

Direito Fundamental Social Subjetivo

Categoria: Direito Constitucional

02/03/2016 04:15 | Adriano Luis de Almeida Silva

A justiça restaurativa e o sistema convencional de justiça

Categoria: Direito Penal

02/03/2016 04:15 | Camila Albuquerque de Farias Pereira

A inserção dos princípios constitucionais no modelo econômico brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

02/03/2016 04:15 | Amanda Souza Amado

A evolução da sociedade civil em Habermas

Categoria: Filosofia do Direito

02/03/2016 04:15 | Daniela Juliano Silva

Breves Ponderações ao Comentário Geral nº 12 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento sobre o Direito Humano à Alimentação

Categoria: Direitos Humanos

02/03/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A competência legislativa do município decorrente do interesse local: uma abordagem histórica, doutrinária e jurisprudencial

Categoria: Direito Constitucional

01/03/2016 04:45 | Daniel Thiago Oterbach

Da ética como forma de segurança jurídica quanto ao sigilo profissional do advogado no âmbito de uma tutela constitucional

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

01/03/2016 04:30 | Vinícius Borges Meschick da Silva

Aspectos de hermenêutica jurídica sob as luzes do positivismo e do pós-positivismo

Categoria: Filosofia do Direito

01/03/2016 04:30 | Kaue da Cruz Oliveira

A antagonia existente entre a justiça gratuita e a assistência judiciária

Categoria: Direito Processo Civil

01/03/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Considerações gerais a respeito do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

01/03/2016 04:15 | Victor Hugo Machado Santos

Eleições municipais de 2016: alterações promovidas pela Lei 12.891/13

Categoria: Direito Eleitoral

01/03/2016 04:15 | Paulo Victor Souza Sena

Cláusulas abusivas

Categoria: Direito Consumidor

29/02/2016 04:30 | Kleyber Thiago Trovão Eulálio

Situação jurídica do candidato aprovado no cadastro de reserva de concurso público em caso de surgimento de vagas por vacância ou criação de novos cargos por lei: mera expectativa de direito ou direito subjetivo à nomeação?

Categoria: Concursos Públicos

29/02/2016 04:30 | Victor Hugo Machado Santos

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