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Artigos
Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

Categoria: Direito Internacional Público

15/03/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

O direito de greve e a justa causa trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

15/03/2016 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

As parcerias público-privadas e a sua concretização por meio das operações urbanas consorciadas

Categoria: Direito Administrativo

14/03/2016 04:45 | Flávia Barbosa da Silva

O reconhecimento do direito subjetivo à contratação e a proteção via mandado de segurança em casos de omissão ou desfazimento ilegítimo do certame

Categoria: Direito Administrativo

14/03/2016 04:45 | Fernando Filgueiras de Araujo

Ordenamentos jurídicos da União Europeia e do Mercosul: um estudo comparado

Categoria: Direito Internacional Público

14/03/2016 04:30 | Felipe Arruda Aguiar Sobreira da Silveira

As modalidades de leasing e a respectiva incidência do ISSQN

Categoria: Direito Tributário

14/03/2016 04:30 | Hildeberto Pereira da Silva Júnior

O tributo como fato gerador da circulação de riquezas

Categoria: Direito Tributário

14/03/2016 04:30 | Filipe Reis Caldas

A instrumentalização do direito no contexto norte-americano de pós Guerra da Secessão

Categoria: Sociologia jurídica

14/03/2016 04:15 | Gabriela Berbert Born

Diálogos institucionais e sociais

Categoria: Direito Constitucional

14/03/2016 04:15 | Fabrício de Souza Lopes Pereira

Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

Categoria: Direito Internacional Público

12/03/2016 06:31 | Tauã Lima Verdan

Ordenamentos jurídicos da União Europeia e do Mercosul: um estudo comparado

Categoria: Direito Internacional Público

12/03/2016 04:30 | Felipe Arruda Aguiar Sobreira da Silveira

O último ato do procedimento administrativo licitatório: homologação ou adjudicação?

Categoria: Direito Administrativo

12/03/2016 04:30 | Fernando Filgueiras de Araujo

O direito fundamental ao controle da execução orçamentária e seus princípios

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

12/03/2016 04:30 | Hildeberto Pereira da Silva Júnior

Da extrapolação excepcional dos limites legais para alterações bilaterais qualitativas para aditivos na Lei Federal n° 8.666/93

Categoria: Direito Administrativo

12/03/2016 04:30 | Nolar Glusczak Júnior

A tutela penal da ordem econômica

Categoria: Direito Penal

12/03/2016 00:20 | André Luiz Rapozo de Souza Teixeira

A ampla defesa e o contraditório na investigação preliminar após a LEI 13.245/2016

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

11/03/2016 04:45 | RENATA MALAFAIA VIANNA

A situação da Administração após a adjudicação no procedimento licitatório

Categoria: Direito Administrativo

11/03/2016 04:45 | Fernando Filgueiras de Araujo

O foro privilegiado e a ação penal originária

Categoria: Direito Processo Penal

11/03/2016 04:30 | Beatriz Macedo Delgado

Notáveis ferramentas para proteção dos direitos fundamentais: reflexões necessárias

Categoria: Direito Constitucional

11/03/2016 04:30 | Edenildo Souza Couto

A rotulagem dos alimentos que contenham organismos geneticamente modificados em face da proteção ambiental e do consumidor

Categoria: Direito Consumidor

11/03/2016 04:30 | Luciana Chiavoloni de Andrade Jardim

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