Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Uso de documento falso em fiscalização federal. Condução do autor do crime à autoridade policial mais próxima, estadual ou federal, e o objetivo de preservar a integridade do flagranteado

Categoria: Direito Processo Penal

23/02/2016 04:15 | Leonardo Toscano de Brito

Antecedentes históricos da defesa do consumidor

Categoria: Direito Consumidor

23/02/2016 04:15 | Kleyber Thiago Trovão Eulálio

Os avanços legislativos e jurisprudenciais para a concessão de benefício assistencial de amparo ao deficiente

Categoria: Direito Previdenciário

23/02/2016 04:15 | Rafaello Lamboglia Medeiros Correia

Contraponto entre os sistemas jurídicos da common law e do civil law

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

22/02/2016 04:45 | Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos Neto

Jurisdição constitucional, pós-positivismo e hermenêutica: Bases teóricas de um neoconstitucionalismo que busque democratizar a teoria da decisão

Categoria: Direito Constitucional

22/02/2016 04:45 | Matheus Souza Galdino

A possibilidade de usucapião especial urbana de imóvel com área inferior ao módulo mínimo previsto no plano diretor do município

Categoria: Direito Administrativo

22/02/2016 04:30 | Rafaello Lamboglia Medeiros Correia

Caso Prospecção vs. Machine, arbitragem e autonomia da vontade

Categoria: Direito Processo Civil

22/02/2016 04:30 | Hugo Amoedo Vieira

Poder Público como dono da obra: inexistência de responsabilidade subsidiária pelas verbas trabalhistas nos contratos de empreitada

Categoria: Direito Administrativo

22/02/2016 04:15 | Victor Barbosa Santos

Controle da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

22/02/2016 04:15 | Lécio José de Oliveira Moraes Vasques

Os movimentos sociais e o sistema sindical brasileiro

Categoria: Direito Trabalho

22/02/2016 04:15 | Alef Oliveira de Macedo Canuto dos Santos

Danos a Fazenda Pública: da prescritibilidade do ilícito civil

Categoria: Direito Administrativo

20/02/2016 04:30 | Bruno Medrado dos Santos

Da prescrição para requerer os depósitos do FGTS: alteração da Súmula nº 362 do TST em virtude de recente julgamento do STF

Categoria: Direito Trabalho

20/02/2016 04:30 | Victor Barbosa Santos

Considerações acerca da atividade jurisprudencial como fonte racionalizadora do direito

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

20/02/2016 04:15 | Natanne Lira de Morais

A divergência no STJ quanto à estabilidade exigida para a comissão processante de PAD e a vinculação da autoridade julgadora ao seu parecer - mitigação

Categoria: Direito Administrativo

20/02/2016 04:15 | Leonardo Toscano de Brito

Apontamentos à Convenção de Faro (2005): Convenção-Quadro do Conselho da Europa Relativa ao Valor do Patrimônio Cultural para a Sociedade

Categoria: Direito Ambiental

20/02/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

O regime jurídico das empresas estatais

Categoria: Direito Administrativo

20/02/2016 04:15 | Fernanda Cimbra Santiago

Neoprocessualismo, acesso à justiça e efetividade do processo civil

Categoria: Direito Processo Civil

19/02/2016 04:45 | David Gomes de Barros Souza

Considerações sobre a perda do mandato por infidelidade partidária na Resolução n.º 22.610/07

Categoria: Direito Eleitoral

19/02/2016 04:30 | Sahâmia Isabel Bezerra Ferreira

A revogação de benefícios fiscais e o princípio da anterioridade tributária sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Tributário

19/02/2016 04:30 | Victor Barbosa Santos

Ação penal originária e foro privilegiado

Categoria: Direito Processo Penal

19/02/2016 04:30 | Camilla Motta Meira Pires

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (222)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (293)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (70)
Direito Administrativo (2761)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1082)
Direito Civil (3023)
Direito Comercial (409)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2562)
Direito Consumidor (547)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (239)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (195)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3256)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2070)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1928)
Direito Trabalho (1416)
Direito Tributário (1331)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (581)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (88)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (253)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1021)