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Artigos
Fiscalizações e procedimentos: processos contra advogados por má aplicação da ética profissional

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

09/03/2016 04:30 | Giliard José do Nascimento

Princípios da interpretação constitucional

Categoria: Direito Constitucional

08/03/2016 04:30 | Lécio José de Oliveira Moraes Vasques

Advocacia Pública: análises

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

08/03/2016 04:30 | Vinícius Borges Meschick da Silva

Busca e apreensão em alienação fiduciária - aspectos relevantes da Lei 13.043/2014 e do novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

08/03/2016 04:30 | André Luis Prado

Imunidade religiosa e a jurisprudência do STF

Categoria: Direito Tributário

08/03/2016 04:15 | Felipe Barbosa Duarte

O Poder Judiciário e a concretização do direito fundamental à saúde

Categoria: Direito Constitucional

08/03/2016 04:15 | Lisiane Mirian Lopes da Silva

Das infrações e sanções administrativas no âmbito das licitações e contratos administrativos e a aplicação da teoria do autossaneamento empresarial (Corporate self-cleaning)

Categoria: Direito Administrativo

08/03/2016 04:15 | Carlos Adolfo Costa Prado Neto

Aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos à luz da jurisprudência dos tribunais superiores

Categoria: Direito Administrativo

07/03/2016 05:00 | Felipe Barbosa Duarte

Controle Judicial da Discricionariedade Sob a Ótica da Moralidade - Limites e Tendências

Categoria: Direito Administrativo

07/03/2016 05:00 | Lécio José de Oliveira Moraes Vasques

Contratos de adesão: aplicabilidade à luz do direito do consumidor de telefonia móvel no Brasil

Categoria: Direito Consumidor

07/03/2016 04:45 | Kleyber Thiago Trovão Eulálio

Possibilidade de controle judicial preventivo de constitucionalidade de projeto de lei e de proposta de emenda constitucional

Categoria: Direito Constitucional

07/03/2016 04:45 | Gustavo Henrique Formolo

A ação rescisória de sentença homologatória na justiça do trabalho: uma crítica à súmula nº 259 do TST

Categoria: Direito Processo do Trabalho

07/03/2016 04:45 | Daniel Thiago Oterbach

O direito fundamental à saúde

Categoria: Direito Constitucional

07/03/2016 04:30 | Lisiane Mirian Lopes da Silva

Alimentos compensatórios: análise de precedente do TJAL

Categoria: Direito Civil

07/03/2016 04:30 | Karollyna Andrade Alves

A escravidão moderna: análise do caso Zara

Categoria: Direito Penal

07/03/2016 04:30 | Alana Demarqui Garcia

Vale transporte: uso indevido e declaração falsa ensejam a demissão por justa causa

Categoria: Direito Trabalho

07/03/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Singelos Apontamentos ao Comentário Geral nº 14 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: O Direito ao Melhor Estado de Saúde Possível de Atingir

Categoria: Direito Internacional Público

07/03/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A presunção de inocência e a decisão do Supremo Tribunal Federal no HC n° 126.292

Categoria: Direito Processo Penal

05/03/2016 05:15 | Daiana Carolina da Silva Gomes Machado

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua compatibilidade com o direito do trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

05/03/2016 05:00 | Felipe Barbosa Duarte

Contratação direta pela Administração Pública: possibilidade de superação das formalidades procedimentais face a situações de emergência

Categoria: Direito Administrativo

05/03/2016 05:00 | Victor Hugo Machado Santos

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