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O Comentário Geral nº 16 ao Pacto Internacional de Direito Civis e Políticos: O Direito à Privacidade e os limites interpretativos de seu conteúdo normativo-axiológico

Categoria: Direitos Humanos

22/03/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

21/03/2016 04:45 | Josilene Nascimento Oliveira

A problemática da prisão provisória e do princípio da presunção de inocência: a cautelaridade no processo civil e penal

Categoria: Direito Processo Penal

21/03/2016 04:30 | Liana Antero de Melo

O princípio da cooperação na perspectiva do Estado Democrático de Direito

Categoria: Direito Processo Civil

21/03/2016 04:30 | Livia Maria Mattos Melo Lima

Controle social das agências reguladoras: a tutela do direito dos usuários

Categoria: Direito Administrativo

21/03/2016 04:30 | Lorena de Fátima Sousa Araújo

Dos crimes contra a dignidade sexual: uma análise dogmático-crítica, jurisprudencial e sociológica

Categoria: Direito Penal

21/03/2016 04:00 | Lara Sena Scapetti Almeida

Considerações acerca da eficácia e aplicabilidade jurídica das normas constitucionais

Categoria: Direito Constitucional

21/03/2016 04:00 | Rosemay Martins Rinco

Os benefícios e as tensões oriundas das relações de agenciamento em negociações judiciais

Categoria: Direito Civil

19/03/2016 04:30 | Gabriela Berbert Born

Fundamentos da colocação do consentimento do ofendido na teoria do delito

Categoria: Direito Penal

19/03/2016 04:30 | Lucas Gabriel Santos Costa

Princípio da cooperação: novo modelo constitucional no processo civil brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

19/03/2016 04:30 | Liana Antero de Melo

Criminologia Crítica: Auto de resistência e a letalidade policial

Categoria: Direito Processo Penal

19/03/2016 04:30 | Lara Sena Scapetti Almeida

Mulheres encarceradas: uma realidade a ser observada

Categoria: Direito Penal

19/03/2016 04:30 | Maria Lígia Gomes da Silva

Da negociação coletiva como forma de solução de conflitos

Categoria: Direito Trabalho

19/03/2016 04:15 | Nicolau Rafael Guimarães Coelho

O Reconhecimento ao direito a um alojamento adequado em casos de desalojamentos forçados: Anotações ao Comentário Geral nº 7 ao Pacto Internacional de Direito Econômicos, Sociais e Culturais

Categoria: Direito Internacional Público

19/03/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Termo inicial do prazo decadencial tributário nos casos em que aplicável o lançamento por homologação

Categoria: Direito Tributário

18/03/2016 04:30 | Gustavo Henrique Formolo

O emprego da tortura no regime militar sob a ótica dos Direitos Humanos e dos tratados internacionais

Categoria: Direito Penal

18/03/2016 04:30 | Gabriela Berbert Born

Mediação de conflitos no Brasil: avanços e desafios

Categoria: Direito Processo Civil

18/03/2016 04:30 | Rachel Ramos Ibañes

Advogados audiencistas e empresas atendidas: contribuintes individuais e tomadoras de serviços

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

18/03/2016 04:15 | Claudia Defavari

Sistemas processuais penais: a divergência quanto ao modelo encampado pelo ordenamento brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

18/03/2016 04:15 | Neider Moreira Reis Júnior

Indenização: quanto vale uma vida

Categoria: Direito Civil

18/03/2016 04:15 | Eduardo Lemos Barbosa

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