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Artigos
A tutela penal da ordem econômica

Categoria: Direito Penal

12/03/2016 00:20 | André Luiz Rapozo de Souza Teixeira

A ampla defesa e o contraditório na investigação preliminar após a LEI 13.245/2016

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

11/03/2016 04:45 | RENATA MALAFAIA VIANNA

A situação da Administração após a adjudicação no procedimento licitatório

Categoria: Direito Administrativo

11/03/2016 04:45 | Fernando Filgueiras de Araujo

O foro privilegiado e a ação penal originária

Categoria: Direito Processo Penal

11/03/2016 04:30 | Beatriz Macedo Delgado

Notáveis ferramentas para proteção dos direitos fundamentais: reflexões necessárias

Categoria: Direito Constitucional

11/03/2016 04:30 | Edenildo Souza Couto

A rotulagem dos alimentos que contenham organismos geneticamente modificados em face da proteção ambiental e do consumidor

Categoria: Direito Consumidor

11/03/2016 04:30 | Luciana Chiavoloni de Andrade Jardim

Gestão de pessoas por competências: os desafios enfrentados no serviço público

Categoria: Direito Administrativo

11/03/2016 04:30 | Rachel Ramos Ibañes

Aplicação da proporcionalidade na tutela antecipada de efeitos irreversíveis (Art. 273, §2º, CPC/73)

Categoria: Direito Processo Civil

10/03/2016 04:30 | David Gomes de Barros Souza

Direito subjetivo e sua histórica relação com a Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

10/03/2016 04:30 | Fernando Filgueiras de Araujo

O contrato de agência e distribuição e suas peculiaridades

Categoria: Direito Civil

10/03/2016 04:30 | Beatriz Macedo Delgado

Dissídio Coletivo: Exigibilidade de anuência prévia

Categoria: Direito Trabalho

10/03/2016 04:15 | Déborah de Meira Málaque

Controle da Discricionariedade

Categoria: Direito Administrativo

10/03/2016 04:15 | Lécio José de Oliveira Moraes Vasques

A tutela inibitória, suas características e sua aplicação como forma de prevenção de danos no âmbito do direito consumerista

Categoria: Direito Consumidor

10/03/2016 04:15 | João Paulo Lima Cavacanti

A guarda compartilhada como instrumento de combate à alienação parental

Categoria: Direito Civil

10/03/2016 04:00 | Rachel Ramos Ibañes

O processo cautelar e o poder geral de cautela

Categoria: Direito Processo Civil

09/03/2016 04:45 | Beatriz Macedo Delgado

Distinção entre Princípios e Regras e Critérios de Ponderação em Caso de Conflitos Principiológicos

Categoria: Direito Constitucional

09/03/2016 04:45 | Lincoln Horacio

Breves ponderações acerca dos crimes contra dignidade sexual do infante: estupro ou consentimento válido?

Categoria: Direito Penal

09/03/2016 04:45 | Simone Soares Chagas

Das causas extintivas da punibilidade por decurso de tempo nos procedimentos administrativos disciplinares no Estado de Sergipe

Categoria: Direito Administrativo

09/03/2016 04:30 | Carlos Adolfo Costa Prado Neto

O Estado brasileiro e a prestação de serviços públicos

Categoria: Direito Administrativo

09/03/2016 04:30 | Lucas Costa Dantas

Teoria da norma constitucional: princípios e regras

Categoria: Direito Constitucional

09/03/2016 04:30 | Felipe Barbosa Duarte

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