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Artigos
Alterações no regime constitucional do servidor público: visão das Emendas Constitucionais 19/98, 20/98 e 41/03

Categoria: Direito Administrativo

26/02/2016 04:30 | João Pedro Antunes Lima da Fonseca Carvalho

Considerações a respeito da possibilidade de aplicação da multa do art. 475-J do Código de Processo Civil no âmbito do processo trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

26/02/2016 04:15 | Victor Hugo Machado Santos

A "Objetivação" do Controle Difuso-Incidental de Constitucionalidade no Brasil: as evidências jurisprudenciais e legislativas

Categoria: Direito Constitucional

26/02/2016 04:15 | Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão

Marketing abusivo no e-commerce

Categoria: Direito Consumidor

26/02/2016 04:00 | Camilla Mello e Lima

Organização e gestão das instituições de segurança pública: Autonomia gerencial e financeira à polícia judiciária civil

Categoria: Segurança Pública

26/02/2016 04:00 | Paulo Reyner Camargo Mousinho

A aplicabilidade das medidas cautelares diversas da prisão no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

25/02/2016 05:00 | Ingra Castelo Branco Mendes de Souza

O direito à morte digna e as modalidades de assistencialismo

Categoria: Direito Penal

25/02/2016 04:45 | Hugo Amoedo Vieira

Teorias substanciais e teorias procedimentais em uma jurisdição constitucional: uma proposta por uma resposta correta e democrática

Categoria: Direito Constitucional

25/02/2016 04:45 | Matheus Souza Galdino

O recuo da tutela ao bem jurídico-penal em face do comportamento da vítima na ação arriscada

Categoria: Direito Penal

25/02/2016 04:45 | Lucas Gabriel Santos Costa

Direito Humanitário: uma visão baseada no gênero

Categoria: Direitos Humanos

25/02/2016 04:45 | Maria Paula Benjamim Borges

Linchamentos: crime ou justiça popular?

Categoria: Direito Penal

25/02/2016 04:45 | Ximena Silva Franklin de Miranda

A natureza política do veto presidencial por interesse público e a (im)possibilidade de controle judicial na linha dos precedentes do STF

Categoria: Direito Constitucional

25/02/2016 04:30 | Leonardo Toscano de Brito

Direito regulatório e o papel do Estado no desenvolvimento econômico pós Carta Constitucional de 1988

Categoria: Direito Constitucional

25/02/2016 04:30 | Felipe Oliveira Pinheiro

Violência Doméstica

Categoria: Direito Penal

25/02/2016 04:15 | Anderson de Assis Clemente da Silva

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

Categoria: Direito Ambiental

25/02/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Recursos no Processo do Trabalho: pedido de revisão

Categoria: Direito Processo do Trabalho

25/02/2016 04:15 | Mauricio Antonacci Krieger

Acumulação de cargos: uma análise crítica do requisito da compatibilidade de horários

Categoria: Direito Administrativo

25/02/2016 04:00 | Victor Hugo Machado Santos

O princípio da valorização do trabalho humano na ordem econômica

Categoria: Direito Trabalho

25/02/2016 04:00 | Amanda Souza Amado

A desídia no desempenho das respectivas funções dando ensejo a demissão do empregado por justa causa

Categoria: Direito Trabalho

25/02/2016 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Jurisdição constitucional vs ativismo judicial: uma proposta de limites

Categoria: Direito Constitucional

24/02/2016 04:30 | Fernanda Cimbra Santiago

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