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Artigos
Bens jurídicos constitucionalizados: direito à imagem x direito à informação

Categoria: Direito Constitucional

24/02/2016 04:15 | Sahâmia Isabel Bezerra Ferreira

A legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Evolução à luz da jurisprudência

Categoria: Direito Processo Civil

24/02/2016 04:15 | Daiana Carolina da Silva Gomes Machado

A influência da cultura hierárquica brasileira na efetivação dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

24/02/2016 04:15 | Sara Mendes Carcará

Protesto: noções gerais

Categoria: Direito Comercial

24/02/2016 04:15 | Vinícius Borges Meschick da Silva

O princípio da dignidade da pessoa humana nas alternativas penais

Categoria: Direito Penal

24/02/2016 04:15 | Amanda Souza Amado

Jurisdição constitucional e teoria da decisão: as contribuições de Ronald Dworkin, Peter Häberle e Jürgen Habermas na democratização do debate constitucional

Categoria: Direito Constitucional

24/02/2016 04:00 | Matheus Souza Galdino

A relativização da impenhorabilidade das verbas salariais e o direito à tutela executiva

Categoria: Direito Processo do Trabalho

23/02/2016 04:57 | Eduardo Araujo Rocha Ximenes

Combate à fraude nos pregões eletrônicos

Categoria: Direito Administrativo

23/02/2016 04:45 | Welder Rodrigues Lima

Adoção por casais homoafetivos

Categoria: Direito Civil

23/02/2016 04:30 | Luis Sérgio de Souza Carneiro

Capacidade Tributária Passiva

Categoria: Direito Tributário

23/02/2016 04:30 | Lécio José de Oliveira Moraes Vasques

O princípio da proporcionalidade na aplicação da penalidade de demissão no Processo Administrativo Disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

23/02/2016 04:15 | Fernanda Cimbra Santiago

Uso de documento falso em fiscalização federal. Condução do autor do crime à autoridade policial mais próxima, estadual ou federal, e o objetivo de preservar a integridade do flagranteado

Categoria: Direito Processo Penal

23/02/2016 04:15 | Leonardo Toscano de Brito

Antecedentes históricos da defesa do consumidor

Categoria: Direito Consumidor

23/02/2016 04:15 | Kleyber Thiago Trovão Eulálio

Os avanços legislativos e jurisprudenciais para a concessão de benefício assistencial de amparo ao deficiente

Categoria: Direito Previdenciário

23/02/2016 04:15 | Rafaello Lamboglia Medeiros Correia

Contraponto entre os sistemas jurídicos da common law e do civil law

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

22/02/2016 04:45 | Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos Neto

Jurisdição constitucional, pós-positivismo e hermenêutica: Bases teóricas de um neoconstitucionalismo que busque democratizar a teoria da decisão

Categoria: Direito Constitucional

22/02/2016 04:45 | Matheus Souza Galdino

A possibilidade de usucapião especial urbana de imóvel com área inferior ao módulo mínimo previsto no plano diretor do município

Categoria: Direito Administrativo

22/02/2016 04:30 | Rafaello Lamboglia Medeiros Correia

Caso Prospecção vs. Machine, arbitragem e autonomia da vontade

Categoria: Direito Processo Civil

22/02/2016 04:30 | Hugo Amoedo Vieira

Poder Público como dono da obra: inexistência de responsabilidade subsidiária pelas verbas trabalhistas nos contratos de empreitada

Categoria: Direito Administrativo

22/02/2016 04:15 | Victor Barbosa Santos

Controle da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

22/02/2016 04:15 | Lécio José de Oliveira Moraes Vasques

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