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Artigos
A crise da ação de execução fiscal, a Lei nº 6.830/80 e a Lei dos ritos de 1973

Categoria: Direito Tributário

14/04/2016 04:30 | João Carlos Botelho Filho

A motivação do ato administrativo e a despedida imotivada de empregados públicos no regime das Empresas Públicas e nas Sociedades de Economia Mista

Categoria: Direito Administrativo

14/04/2016 04:30 | Tássio Lago Gonçalves

Breves comentários acerca das alterações introduzidas no código processo penal a partir da Lei 12.403/11

Categoria: Direito Processo Penal

14/04/2016 04:30 | Simone Soares Chagas

A imunidade tributária recíproca e as empresas estatais prestadoras de serviço público

Categoria: Direito Tributário

14/04/2016 04:30 | Vitor Carvalho Curvina Costa de Araujo

Comentários aos Princípios Inspiradores do Inventário Nacional de Diversidade Linguística

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

14/04/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A negociação coletiva no serviço público brasileiro após a incorporação da Convenção 151 da OIT

Categoria: Direito Trabalho

13/04/2016 04:30 | Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda

Breves considerações acerca do controle de constitucionalidade difuso brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

13/04/2016 04:30 | Ana Flávia Wanderley Bezerra Tavares

Aspectos gerais do controle de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

13/04/2016 04:15 | Filipe Ferreira Munguba

O Compliance aplicado ao Direito Penal

Categoria: Direito Penal

13/04/2016 04:15 | André Luiz Rapozo de Souza Teixeira

O princípio do juízo imediato nas ações de competência da Justiça da Infância e da Juventude

Categoria: Criança e adolescente - ECA

13/04/2016 04:15 | Bruno Palhano Gonçalves

Abrigamento compulsório do idoso direito à dignidade versus direito de liberdade

Categoria: Direitos Humanos

13/04/2016 04:15 | Grazziela de Oliveira e Sousa Lacerda

A Pena Privativa de Liberdade e sua atual eficácia

Categoria: Direito Processo Penal

13/04/2016 04:15 | Jeferson Monteiro Manso

Controle concreto de constitucionalidade em Portugal

Categoria: Direito Constitucional

12/04/2016 04:30 | Filipe Ferreira Munguba

Análise da teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade à luz da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

12/04/2016 04:30 | Ana Flávia Wanderley Bezerra Tavares

A utilização do sistema Bacenjud 2.0 no âmbito da execução fiscal e o CPC/1973

Categoria: Direito Processo Civil

12/04/2016 04:30 | João Carlos Botelho Filho

Do divórcio, da separação e dos efeitos da Emenda Constitucional nº 66/2010 na ordem constitucional do casamento

Categoria: Direito Civil

12/04/2016 04:30 | Daniele de Lucena Zanforlin

Uma breve exposição da ideia de homem e sociedade na visão de Thomas Hobbes

Categoria: Sociologia jurídica

12/04/2016 04:15 | Rafaela Mariane de Nicola Pagliotto

A aplicabilidade do instituto da conciliação no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

12/04/2016 04:00 | Adriano Henrique Baptista

Desenvolvimento do princípio da igualdade na jurisprudência constitucional de Portugal e Espanha

Categoria: Direito Constitucional

11/04/2016 04:30 | Filipe Ferreira Munguba

A evolução histórica da responsabilidade do Estado

Categoria: Direito Administrativo

11/04/2016 04:30 | Diego André Varjão Costa Gomes

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