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Artigos
A Lei Antimanicomial (Lei 10.216/2001) e as Medidas de Segurança

Categoria: Direito Penal

25/04/2016 04:15 | Hannah Yasmine Lima Freitas

Novo Código de Processo Civil: os princípios da execução à luz do NCPC

Categoria: Direito Processo Civil

25/04/2016 04:15 | Camila Fenalti Salla

A soberba e o ego é a desgraça da magistratura

Categoria: Direito Processo do Trabalho

25/04/2016 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

A Emenda Constitucional nº 66/2010: o divórcio e a separação judicial no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Civil

23/04/2016 05:00 | Mirena Augusta dos Reis Carvalho Moura

Responsabilidade estatal decorrente da omissão: responsabilidade objetiva ou subjetiva?

Categoria: Direito Administrativo

23/04/2016 04:30 | Leandro Dias de Sousa Martins

A Ação Civil Pública como instrumento garantidor do consumo sustentável de bens ambientais: aspectos sob a ótica do Processo Coletivo e do Direito Civil Constitucional

Categoria: Direito Ambiental

23/04/2016 04:30 | Alexander Diniz da Mota Silveira

Desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária e a função social da propriedade

Categoria: Direito Administrativo

23/04/2016 04:30 | Lorena de Fátima Sousa Araújo

A garantia do direito fundamental à nacionalidade

Categoria: Direito Constitucional

23/04/2016 04:30 | Natália Silva Corrêa

A fixação da competência das Varas Criminais Especializadas para o julgamento de crimes contra crianças e adolescentes sob a análise do crime de corrupção de menores (art. 244-B do ECA)

Categoria: Direito Processo Penal

23/04/2016 04:30 | Rodolpho Penna Lima Rodrigues

Limites impostos ao poder empregatício

Categoria: Direito Trabalho

23/04/2016 04:15 | Vitor Valdir Ramalho Soares

A constitucionalização dos Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil: Constituições e Legislações pertinentes à Relação de Emprego

Categoria: Direito Trabalho

23/04/2016 04:15 | Andréa Neiva Coelho de Medeiros

Alienação parental: análise crítica sobre a lei nº 12.318/2010

Categoria: Direito Civil

22/04/2016 04:45 | Marcela Bezerra Galvão Morquecho

Limites constitucionais e infraconstitucionais ao poder de licitar

Categoria: Direito Administrativo

22/04/2016 04:45 | Natália Silva Corrêa

A evolução do pátrio poder - poder familiar

Categoria: Direito Civil

22/04/2016 04:30 | Marília Nadir de Albuquerque Cordeiro

A Defensoria Pública e atuação no júri. Limites da ética, consciência e Lei

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

22/04/2016 04:30 | Rodolpho Penna Lima Rodrigues

Breves considerações sobre os direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

22/04/2016 04:15 | Filipe Ferreira Munguba

A natureza jurídica do trabalho dos "cordeiros" no carnaval de Salvador

Categoria: Direito Trabalho

22/04/2016 04:15 | Tássio Lago Gonçalves

Propagandas eleitorais: conceituação e análise jurisprudencial

Categoria: Direito Eleitoral

22/04/2016 04:15 | Leandro Dias de Sousa Martins

Da recuperação judicial: Aspectos positivos e negativos da Lei nº 11.101/05

Categoria: Direito Comercial

22/04/2016 04:15 | Vitor Carvalho Curvina Costa de Araujo

O recurso de amparo espanhol como instrumento de defesa dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

21/04/2016 04:30 | Filipe Ferreira Munguba

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