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Artigos
O papel do Poder Judiciário no controle das políticas públicas ambientais e sua contribuição no desenvolvimento sustentável

Categoria: Direito Ambiental

06/04/2016 04:30 | Aline Pecorelli da Cunha Martins

Serviço público: princípio da continuidade e aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

06/04/2016 04:30 | Caroline Vale dos Santos

Breve análise do princípio constitucional da função social da propriedade

Categoria: Direito Civil

06/04/2016 04:30 | HENRIQUESJOSAFASILVASANTOS

Segurança pública e os guetos em salvador: Segurança, Cidadania ou Cavalo de Tróia?

Categoria: Segurança Pública

05/04/2016 04:45 | Lucas Gabriel Santos Costa

O Comentário Geral nº 27 ao Pacto Internacional de Direito Civis e Políticos: Ponderações ao Direito de Circulação

Categoria: Direitos Humanos

05/04/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A Ética na Advocacia

Categoria: Deontologia/Ética

05/04/2016 04:30 | Aidam Santos Silva

Panorama atual da incidência do ICMS - mercadorias nas operações interestaduais

Categoria: Direito Tributário

05/04/2016 04:30 | Ana Flávia Wanderley Bezerra Tavares

O dever de transparência na Administração e o direito à informação ambiental

Categoria: Direito Ambiental

05/04/2016 04:30 | Aline Pecorelli da Cunha Martins

Dos procedimentos administrativos para aplicação da justa causa

Categoria: Direito Administrativo

05/04/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A criminologia crítica e a redução da menoridade no Brasil

Categoria: Direito Penal

05/04/2016 04:15 | Wendel Brazao de Oliveira

Noções sobre Direito Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

05/04/2016 04:15 | Lincoln Horacio

Inaplicabilidade do pseudo-princípio do non olet ao direito penal e a consequente impossibilidade do crime de sonegação fiscal derivado de rendas provenientes de atividade ilícita

Categoria: Direito Penal

04/04/2016 04:30 | Rafael Bruno de Sá

Conhecimento de depósito e warrant e outros títulos de créditos

Categoria: Direito Comercial

04/04/2016 04:30 | Vinícius Borges Meschick da Silva

Conceitos acerca da Regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva à luz do Direito Tributário

Categoria: Direito Tributário

04/04/2016 04:15 | Eliardo Soares Moraes

A teoria da constitucionalização simbólica de Marcelo Neves

Categoria: Direito Constitucional

04/04/2016 04:15 | Lucas Silveira Pordeus

Soberania popular e jurisdição eleitoral

Categoria: Direito Eleitoral

04/04/2016 04:15 | Fernanda Isabela de Figueiredo

Aspectos relevantes sobre a jornada extraordinária do bancário

Categoria: Direito Trabalho

04/04/2016 04:15 | Aline Pecorelli da Cunha Martins

Neoconstitucionalismo: aspectos gerais

Categoria: Direito Constitucional

04/04/2016 04:15 | Raissa Pacífico Palitot Remígio

Tutelas jurisdicionais de urgência e evidência à luz do Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

02/04/2016 04:45 | Bianca Dutra Batista

Sexo e gênero: breve análise do sujeito passivo da lei Maria da Penha à luz dos estudos Queer

Categoria: Direito Penal

02/04/2016 04:45 | Rafaela Alban

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