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Artigos
Breves considerações sobre os direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

22/04/2016 04:15 | Filipe Ferreira Munguba

A natureza jurídica do trabalho dos "cordeiros" no carnaval de Salvador

Categoria: Direito Trabalho

22/04/2016 04:15 | Tássio Lago Gonçalves

Propagandas eleitorais: conceituação e análise jurisprudencial

Categoria: Direito Eleitoral

22/04/2016 04:15 | Leandro Dias de Sousa Martins

Da recuperação judicial: Aspectos positivos e negativos da Lei nº 11.101/05

Categoria: Direito Comercial

22/04/2016 04:15 | Vitor Carvalho Curvina Costa de Araujo

O recurso de amparo espanhol como instrumento de defesa dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

21/04/2016 04:30 | Filipe Ferreira Munguba

As políticas assistencialistas e o pensamento de Hannah Arendt

Categoria: Direito Previdenciário

21/04/2016 04:30 | Clarissa Abrantes Souza

Da guarda compartilhada - aspectos doutrinários e jurisprudenciais

Categoria: Direito Civil

21/04/2016 04:30 | Marília Nadir de Albuquerque Cordeiro

O Inquérito Policial na França

Categoria: Direito Processo Penal

21/04/2016 04:30 | Suellen Santos Rodrigues de Aguiar

Responsabilidade Civil dos Profissionais de Medicina a luz do Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

21/04/2016 04:30 | Filipe Alves de Lima Costa

A evolução doutrinária e jurisprudencial acerca da constitucionalidade da transferência do sigilo bancário prevista na Lei Complementar 105/2001

Categoria: Direito Processo Penal

21/04/2016 04:30 | Caio Cavalcanti Amorim Martins

O Vício de Inconstitucionalidade por Quebra de Decoro Parlamentar e sua configuração na aprovação da Emenda Constitucional nº 41/2003 com análise das ADIs Nº 4887, 4888 E 4889

Categoria: Direito Constitucional

21/04/2016 04:30 | João Henrique de Brito Marinho

Legitimidade dos crimes de perigo abstrato como meio de contenção de riscos na sociedade contemporânea

Categoria: Direito Penal

21/04/2016 04:30 | Josilene Nascimento Oliveira

Breve análise sobre a teoria da argumentação jurídica

Categoria: Direito Constitucional

21/04/2016 04:15 | Anna Paula Pinto Cavalcante

Realização de pesquisa mercadológica informal

Categoria: Direito Administrativo

21/04/2016 04:15 | Vinicius Araujo da Silva

A modulação dos poderes do curador pelo magistrado na hipótese da pessoa que não pode exprimir sua vontade

Categoria: Direito Processo Civil

21/04/2016 04:15 | Arthur da Gama França

Tutelas Provisórias no CPC/15

Categoria: Direito Processo Civil

21/04/2016 04:15 | Jorge Luis Loreto Junior

Apontamento sobre a Declaração de Québec (2008): A Edificação e Reconhecimento do Espírito Local na Preservação do Patrimônio Cultural

Categoria: Direito Ambiental

21/04/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A problemática doutrinária acerca da bipartição existente em relação a aplicação da Lei nº 11.232/05 à execução de alimentos

Categoria: Direito Processo Civil

21/04/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O bem jurídico econômico e o direito criminal

Categoria: Direito Penal

21/04/2016 04:00 | André Luiz Rapozo de Souza Teixeira

Amicus curiae e a abertura do Poder Judiciário à democratização na uniformização e na revisão da jurisprudência: uma proposta à luz do novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

20/04/2016 04:45 | Matheus Alves do Nascimento

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