Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Procedimento de exoneração, revisão e majoração de alimentos após a aquisição da maioridade dos filhos

Categoria: Direito Civil

29/04/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Tipicidade penal

Categoria: Direito Penal

29/04/2016 04:00 | Bruno Medrado dos Santos

Apontamentos sobre dano moral ambiental no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Ambiental

29/04/2016 04:00 | Gudson Barbalho do Nascimento Leão

A exclusão de militar em decorrência de condenação penal: uma análise comparativa entre militares estaduais e federais

Categoria: Direito Militar

29/04/2016 04:00 | Douglas Pereira da Silva

A possibilidade de compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência

Categoria: Direito Penal

28/04/2016 04:45 | Rômulo de Meneses Marques

Uma análise crítica do artigo 156, inciso I, do Código de Processo Penal à luz do sistema acusatório constitucional

Categoria: Direito Processo Penal

28/04/2016 04:30 | Renata Silva Couto

O direito à amamentação nos casos de mãe privada de liberdade e o prazo mínimo de seis meses estabelecido pela Lei de Execução Penal

Categoria: Direito Processo Penal

28/04/2016 04:30 | Paula Vasconcelos de Melo Braz

Efetividade do direito fundamental à educação: uma leitura à luz da constituição federal de 1988

Categoria: Direito Constitucional

28/04/2016 04:15 | Paula de Goes Brito Pontes

O Direito Internacional e a dependência sistêmica: como as Organizações Internacionais herdaram essa dependência?

Categoria: Direito Internacional Público

28/04/2016 04:15 | Bryan Douglas Souza Santos

Ação civil pública e ativismo judicial no direito brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

28/04/2016 04:15 | Diego Melo da Fonseca

A paternidade socioafetiva como condição impeditiva para a desconstituição da paternidade registral

Categoria: Direito Civil

28/04/2016 04:15 | Marcela Bezerra Galvão Morquecho

Produtos e serviços no direito do consumidor

Categoria: Direito Consumidor

28/04/2016 04:15 | Bruno Medrado dos Santos

Efetivação da razoável duração do processo através da racionalização das demandas remetidas às instâncias extraordinárias

Categoria: Direito Processo Civil

27/04/2016 05:00 | Manuela dos Santos Domingos

Ativismo judicial e função jurisdicional no estado de direito democrático brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

27/04/2016 04:45 | Diego Melo da Fonseca

Usucapião Extrajudicial - anuência do proprietário do imóvel: ausência que não gera por si só a negativa do reconhecimento do pedido

Categoria: Direito Civil

27/04/2016 04:45 | Marcone Alves Miranda

A fundamentação das decisões judiciais concessivas de medicamentos e a hipossuficiência financeira do requerente

Categoria: Direito Constitucional

27/04/2016 04:45 | Paula Vasconcelos de Melo Braz

O interrogatório por videoconferência e sua inconstitucionalidade material

Categoria: Direito Processo Penal

27/04/2016 04:30 | Renata Silva Couto

As consequências para o réu diante das decisões de impronúncia e de absolvição sumária: reflexões doutrinárias e jurisprudenciais

Categoria: Direito Processo Penal

27/04/2016 04:30 | Alexander Diniz da Mota Silveira

A constitucionalidade da investigação criminal conduzida diretamente pelo Ministério Público à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Processo Penal

27/04/2016 04:30 | Mariana Moulin Leite

Uma Abordagem dos Métodos Aplicáveis de Gestão na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

27/04/2016 04:30 | Rosemeire Nunes Machado da Silva

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (226)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (295)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (71)
Direito Administrativo (2779)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3041)
Direito Comercial (413)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2579)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (240)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3273)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2073)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1939)
Direito Trabalho (1421)
Direito Tributário (1356)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (584)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (256)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1024)