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Artigos
O Comentário Geral nº 21 ao Pacto Internacional de Direito Civis e Políticos: ponderações ao tratamento com humanidade aos indivíduos privados de liberdade

Categoria: Direitos Humanos

09/04/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

O sistema financeiro nacional sob a perspectiva da economia solidária

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

09/04/2016 04:15 | Daniela Juliano Silva

Cessão de crédito: responsabilidade civil

Categoria: Direito Civil

09/04/2016 04:15 | Ysleane Santana Fernandes

Positivismo e naturalismo: o pensamento filosófico de John Locke e Hans Kelsen em relação ao jus naturalismo

Categoria: Filosofia do Direito

09/04/2016 04:15 | Dalmir Teixeira Rolim

O princípio da anterioridade tributária e a revogação de isenções não onerosas

Categoria: Direito Tributário

08/04/2016 04:45 | Rebeca Lima Aguiar

Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos

Categoria: Direito Administrativo

08/04/2016 04:30 | Waldir de Freitas Matias Júnior

Mutação constitucional

Categoria: Direito Constitucional

08/04/2016 04:30 | Lécio José de Oliveira Moraes Vasques

A Convenção n° 132 da OIT e as férias no Brasil

Categoria: Direito Trabalho

08/04/2016 04:30 | Fernanda Isabela de Figueiredo

Do Negativismo à ampla tutela dos Direitos da Personalidade: uma análise sobre a evolução histórica do reconhecimento dos danos morais

Categoria: Direito Civil

08/04/2016 04:30 | Filipe Alves de Lima Costa

Considerações sobre penas alternativas à prisão

Categoria: Direito Penal

08/04/2016 04:15 | Emmanuelle de Carvalho Santiago

O papel contramajoritário do Supremo Tribunal Federal e a efetivação dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

07/04/2016 04:45 | Clarissa Abrantes Souza

A propriedade privada e sua função social no Brasil pós- 1988: Aspectos jussociológicos

Categoria: Sociologia jurídica

07/04/2016 04:45 | Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

O desequilíbrio da proteção à dignidade da pessoa humana na impenhorabilidade do salário

Categoria: Direito Processo Civil

07/04/2016 04:30 | Aline Pecorelli da Cunha Martins

Medida de Segurança: das razões históricas da punição do enfermo mental infrator a definição legal atual

Categoria: Direito Penal

07/04/2016 04:30 | Danilo Oitaven Schindler

Sistema de registro de preços no direito brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

07/04/2016 04:30 | Filipe Alves de Lima Costa

O atual panorama jurisprudencial sobre a pena administrativa de cassação de aposentadoria

Categoria: Direito Administrativo

07/04/2016 04:30 | Renato Hallen Arantes

Famílias Poliafetivas: A Concreção do Direito Constitucional de Liberdade de Constituição Familiar e o Superprincípio da Dignidade da Pessoa Humana

Categoria: Direitos Humanos

07/04/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A constitucionalidade da chamada "Desapropriação Judicial", prevista no art. 1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil, à luz do estudo acerca da sua natureza jurídica

Categoria: Direito Administrativo

06/04/2016 05:30 | Ediara de Souza Barreto

O perfil criminal e a investigação de homicídio serial

Categoria: Direito Penal

06/04/2016 04:45 | Marcus Vinícius Silva Hemerly

O benefício de prestação continuada e o conceito de miserabilidade perante o Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Processo Civil

06/04/2016 04:30 | Diego André Varjão Costa Gomes

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