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Artigos
O reconhecimento da ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Penal

23/03/2016 04:30 | Hugo Amoedo Vieira

Responsabilidade civil por erro médico

Categoria: Direito Civil

23/03/2016 04:30 | Lorena Barros Albuquerque

A disponibilidade do bem jurídico-penal e o consentimento do ofendido na teoria do delito

Categoria: Direito Penal

23/03/2016 04:30 | Lucas Gabriel Santos Costa

Licitação no âmbito das empresas estatais e o caso da PETROBRAS

Categoria: Direito Administrativo

23/03/2016 04:30 | Caroline Vale dos Santos

Considerações acerca da paridade aplicável às condições que regem os planos de saúde contratados para empregados ativos e ex-empregados exonerados ou demitidos sem justa causa ou aposentados

Categoria: Direito Trabalho

23/03/2016 04:15 | Silvana Pereira Barbosa

Laboral entrará em colapso por falta de verba

Categoria: Direito Trabalho

23/03/2016 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Obrigações propter rem e sua aplicabilidade no Código Civil

Categoria: Direito Civil

23/03/2016 04:15 | Álison Teixeira Lima

Possibilidade de atuação do amicus curiae na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)

Categoria: Direito Constitucional

22/03/2016 04:45 | Lorena Barros Albuquerque

O Insider Trading: razões éticas e econômicas para proibir ou permitir sua prática À luz da eficiência do Mercado de Capitais

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

22/03/2016 04:30 | Lara Sena Scapetti Almeida

Direitos e deveres constitucionais relativos ao meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

22/03/2016 04:30 | Liana Antero de Melo

Direito e Literatura, Hermenêutica, e Teoria Narrativista do Direito: enlaces necessários à humanização da ciência jurídica

Categoria: Sociologia jurídica

22/03/2016 04:30 | Raphael Henrique Figueiredo de Oliveira

Princípios que regem a ordem econômica na Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Constitucional

22/03/2016 04:15 | Lorena de Fátima Sousa Araújo

A nova hermenêutica do protesto extrajudicial

Categoria: Direito Notarial e Registral

22/03/2016 04:15 | Hugo Amoedo Vieira

O Comentário Geral nº 16 ao Pacto Internacional de Direito Civis e Políticos: O Direito à Privacidade e os limites interpretativos de seu conteúdo normativo-axiológico

Categoria: Direitos Humanos

22/03/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

21/03/2016 04:45 | Josilene Nascimento Oliveira

A problemática da prisão provisória e do princípio da presunção de inocência: a cautelaridade no processo civil e penal

Categoria: Direito Processo Penal

21/03/2016 04:30 | Liana Antero de Melo

O princípio da cooperação na perspectiva do Estado Democrático de Direito

Categoria: Direito Processo Civil

21/03/2016 04:30 | Livia Maria Mattos Melo Lima

Controle social das agências reguladoras: a tutela do direito dos usuários

Categoria: Direito Administrativo

21/03/2016 04:30 | Lorena de Fátima Sousa Araújo

Dos crimes contra a dignidade sexual: uma análise dogmático-crítica, jurisprudencial e sociológica

Categoria: Direito Penal

21/03/2016 04:00 | Lara Sena Scapetti Almeida

Considerações acerca da eficácia e aplicabilidade jurídica das normas constitucionais

Categoria: Direito Constitucional

21/03/2016 04:00 | Rosemay Martins Rinco

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