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Artigos
Primeiras Linhas Jurisprudenciais ao Direito Fundamental à Liberdade de Expressão

Categoria: Direito Constitucional

28/07/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Normas de proteção do consumidor nos contratos de seguro

Categoria: Direito Consumidor

28/07/2016 04:15 | Natalia Quezado Costa

A Teoria do Direito à luz do pensamento de Manuel Calvo García

Categoria: Filosofia do Direito

28/07/2016 04:15 | Manuela Clemente Silva Torres Rabelo

Paradiplomacia: conceito, aspectos, fundamentos e contexto atual

Categoria: Direito Internacional Público

28/07/2016 04:15 | Vanessa Malveira Cavalcanti

A adoção frente às novas configurações familiares

Categoria: Direito Civil

28/07/2016 04:15 | Maria Gabrielle Celestino Dias

Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço no direito do consumidor

Categoria: Direito Consumidor

28/07/2016 04:15 | Claudio Facundo de Lima

Ocupação irregular em terrenos de praia: uma visão jurídica

Categoria: Direito Administrativo

27/07/2016 05:00 | Erick Joseph Rabelo Chagas

Acesso à justiça e democracia na jurisdição constitucional

Categoria: Direito Constitucional

27/07/2016 04:45 | João Gabriel Moreira Cavalleiro de Macêdo Ribeiro

Denunciação da lide pela Fazenda Pública em sede de responsabilidade civil do Estado

Categoria: Direito Administrativo

27/07/2016 04:30 | Henanh Meireles Gouveia

Limites éticos do poder constituinte originário e da concretização da Constituição pelo Judiciário

Categoria: Direito Constitucional

27/07/2016 04:30 | Manuela Clemente Silva Torres Rabelo

O subjetivo do Legislador

Categoria: Direito Constitucional

27/07/2016 04:15 | Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues

A paradiplomacia enquanto instrumento para consecução de políticas públicas

Categoria: Direito Internacional Público

27/07/2016 04:15 | Vanessa Malveira Cavalcanti

Responsabilidade civil por omissão do Estado

Categoria: Direito Administrativo

27/07/2016 04:15 | Marcella Gomes do Nascimento

Não cumulatividade tributária: histórico, natureza e finalidades

Categoria: Direito Tributário

27/07/2016 04:15 | Mario Sérgio da Costa Carlos

A problemática da redução da maioridade penal no Brasil e a ineficácia das políticas públicas na aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente

Categoria: Criança e adolescente - ECA

27/07/2016 04:15 | Adriana Brenda Ferreira Araujo

Da concessão de guarda a terceiros estranhos a relação processual

Categoria: Direito Civil

27/07/2016 04:15 | Fernando José Vianna Oliveira

O juz postulandi do relativamente incapaz

Categoria: Direito Processo Civil

26/07/2016 06:45 | Eliziane Chagas Silva

A aplicação dos meios alternativos na solução de conflitos pelo poder Judiciário Brasileiro, com enfoque na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Processo Civil

26/07/2016 06:45 | Aidê Costa Bezerra Gonçalves

O papel do controle interno na gestão fiscal

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

26/07/2016 06:30 | Ruth Helena Silva Vasconcelos Pereira

Abusos policiais e improbidade administrativa na visão do STJ

Categoria: Direito Administrativo

26/07/2016 06:15 | Clóvis dos Santos Andrade

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