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Artigos
O menor infrator no Direito Penal: medidas socioeducativas, privação de liberdade e direitos humanos

Categoria: Criança e adolescente - ECA

02/08/2016 04:15 | Jacqueline Dias de Freitas Schaefer

Benefício de Prestação Continuada - BPC e suas atualidades segundo a Lei 13.301/2016 e o Decreto 8.805/2016

Categoria: Direito Previdenciário

02/08/2016 04:15 | Rosana Cabral Figueiredo

Da necessidade de demonstração do elemento subjetivo do ato de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

02/08/2016 04:00 | Erotides Martins Reis Neto

Extinção do crédito tributário

Categoria: Direito Tributário

02/08/2016 04:00 | Priscila Maia Barreto

A atuação regular ou irregular de terceiros e os seus reflexos na seara tributária

Categoria: Direito Tributário

01/08/2016 04:45 | Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues

Direitos fundamentais nas relações privadas: o leading case (Lüth-Urteil) e sua recepção na doutrina e na jurisprudência brasileiras

Categoria: Direito Constitucional

01/08/2016 04:45 | Mario Sérgio da Costa Carlos

A discriminação nos concursos públicos brasileiros

Categoria: Concursos Públicos

01/08/2016 04:30 | Jamille Coutinho Costa

Os novos direitos dos empregados domésticos e o princípio da isonomia substancial

Categoria: Direito Trabalho

01/08/2016 04:30 | Erica Izabel da Rocha Costa

Uma filtragem constitucional da vedação absoluta ao exercício da advocacia por militares das Forças Armadas

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

01/08/2016 04:30 | Marcio Scarpim de Souza

O procedimento expropriatório

Categoria: Direito Administrativo

01/08/2016 04:30 | Eduardo Henrique Ferreira

Segurança jurídica e previsibilidade das decisões judiciais

Categoria: Direito Constitucional

01/08/2016 04:30 | Luiz Henrique Damasceno de Moura

O Direito do Trabalho na contemporaneidade

Categoria: Direito Trabalho

01/08/2016 04:30 | Larissa Costa de Almeida

Inelegibilidade, vida pregressa, presunção de inocência e LC 135/2010

Categoria: Direito Eleitoral

01/08/2016 04:30 | Diego Pederneiras Moraes Rocha

Aspectos relevantes do poder geral de cautela no âmbito do Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

01/08/2016 04:30 | Alan Pinto Teixeira Alves

A atuação do Estado regular em busca da preservação de uma propriedade socioambiental

Categoria: Direito Ambiental

01/08/2016 04:30 | Natália Luiza Lima Dantas Lira

A impenhorabilidade do salário e da aposentadoria no novo Código de Processual Civil

Categoria: Direito Processo Civil

01/08/2016 04:15 | Fernanda Queiroz Simões Gannam

Imposto de Renda Retido na Fonte - distribuição de prêmios à pessoa física - principais aspectos tributários

Categoria: Direito Tributário

01/08/2016 04:15 | Lucas Munhoz Filho

Direito e refugiados: reflexos contemporâneos

Categoria: Direito Internacional Público

01/08/2016 04:00 | Amélia Maria Motta da Hora

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

Categoria: Direito Ambiental

01/08/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

Criação do Direito com base nas decisões judiciais

Categoria: Direito Constitucional

30/07/2016 04:45 | Luiz Henrique Damasceno de Moura

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