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Artigos
Tutelas de urgência: tutela cautelar e tutela antecipada

Categoria: Direito Processo Civil

30/07/2016 04:45 | Alan Pinto Teixeira Alves

Tributação e direitos fundamentais: a capacidade contributiva e o dever fundamental de pagar tributos

Categoria: Direito Tributário

30/07/2016 04:30 | João Gabriel Moreira Cavalleiro de Macêdo Ribeiro

Noções básicas sobre desapropriação

Categoria: Direito Administrativo

30/07/2016 04:30 | Eduardo Henrique Ferreira

Medidas desoneratórias e substituição tributária em cadeias plurifásicas de tributação

Categoria: Direito Administrativo

30/07/2016 04:30 | Mario Sérgio da Costa Carlos

Princípios de Direito do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

30/07/2016 04:30 | Larissa Costa de Almeida

Crimes hediondos e liberdade provisória: evolução conceitual e discussões atuais

Categoria: Direito Penal

30/07/2016 04:30 | Fernando Caldas Bivar Neto

A responsabilidade civil do estado por atos omissivos e o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema

Categoria: Direito Civil

30/07/2016 04:30 | Higo Araújo Bezerra

A razoabilidade nas relações de emprego e suas implicações

Categoria: Direito Trabalho

30/07/2016 04:15 | Jamille Coutinho Costa

O ICMS - energia elétrica e seus aspectos material e quantitativo da hipótese de incidência tributária

Categoria: Direito Tributário

30/07/2016 04:15 | Erick Joseph Rabelo Chagas

Apontamentos sobre a divergência entre o STF e STJ acerca da transferência das multas pessoais na sucessão tributária

Categoria: Direito Tributário

30/07/2016 04:15 | Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues

O paradigma dominante do discurso jurídico e do ensino do Direito

Categoria: Educação

30/07/2016 04:15 | Rafaela Fernanda Fontoura Pszebiszeski

O tratamento diferenciado para microempresa e empresa de pequeno porte sob a ótica da Constituição federal de 1988

Categoria: Direito Comercial

30/07/2016 04:15 | Natália Luiza Lima Dantas Lira

Breves Explicitações aos Livros do Tombamento Cultural: Primeiros Apontamentos

Categoria: Direito Ambiental

30/07/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Audiência de Custodia: Eficácia para o sistema Carcerário Contemporâneo

Categoria: Direito Processo Penal

30/07/2016 04:00 | Amélia Maria Motta da Hora

O belo e o feio: os fatores de discrímen no mercado de trabalho brasileiro

Categoria: Direito Trabalho

29/07/2016 04:30 | Jamille Coutinho Costa

Amicus curiae e jurisdição constitucional: relevantes motivos para sua valorização: diálogo entre teoria dos precedentes e princípios constitucionais

Categoria: Direito Constitucional

29/07/2016 04:30 | João Gabriel Moreira Cavalleiro de Macêdo Ribeiro

Repetição do indébito tributário e termo inicial dos juros moratórios e correção monetária

Categoria: Direito Tributário

29/07/2016 04:30 | Erick Joseph Rabelo Chagas

O Garantismo Jurídico

Categoria: Direito Constitucional

29/07/2016 04:30 | Eduardo Henrique Ferreira

Breve estudo dogmático das espécies tributárias brasileiras apuradas de forma não cumulativa

Categoria: Direito Tributário

29/07/2016 04:30 | Mario Sérgio da Costa Carlos

Flexibilização versus proteção: comentários sobre a (in)validade da supressão, ainda que por instrumento coletivo, do pagamento pelo empregador das horas in itinere

Categoria: Direito Trabalho

29/07/2016 04:30 | Larissa Costa de Almeida

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