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Artigos
A Argumentação nas Decisões Judiciais (Análise da obra de Paulo Roberto Soares Mendonça)

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

26/07/2016 06:15 | Manuela Clemente Silva Torres Rabelo

Dispensa de licitação por emergência fabricada

Categoria: Direito Administrativo

26/07/2016 06:15 | Clarissa Ferraz Monteiro

Denunciação da lide: análise das questões controversas à luz do Código de Processo Civil de 1973

Categoria: Direito Processo Civil

26/07/2016 06:00 | Henanh Meireles Gouveia

A problemática da imissão provisória na posse

Categoria: Direito Civil

26/07/2016 06:00 | Eduardo Henrique Ferreira

Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade e pressupostos

Categoria: Direito Constitucional

25/07/2016 04:45 | Natália Costa Aglantzakis

Responsabilidade Civil do Estado: noções introdutórias e evolução histórica

Categoria: Direito Administrativo

25/07/2016 04:30 | Henanh Meireles Gouveia

A importância da concessão responsável de isenção fiscal

Categoria: Direito Tributário

25/07/2016 04:30 | Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues

Da eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

25/07/2016 04:30 | Diego Pederneiras Moraes Rocha

Direito e Política através da Teoria dos Sistemas

Categoria: Sociologia jurídica

25/07/2016 04:30 | Pedro Matos de Arruda

A aplicabilidade da prescrição intercorrente na esfera trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

25/07/2016 04:30 | Clarissa Ferraz Monteiro

Política e Direito: Uma Visão Autopoiética (Análise crítica da doutrina de Benjamin Zymler)

Categoria: Sociologia jurídica

25/07/2016 04:30 | Manuela Clemente Silva Torres Rabelo

A possibilidade de retenção do pagamento em virtude de inadimplemento contratual relativo à não manutenção das condições de habilitação fiscal e trabalhista exigidas na fase da licitação

Categoria: Direito Administrativo

23/07/2016 04:45 | Alessandro Neres Lindoso

Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e judicialização excessiva

Categoria: Direito Constitucional

23/07/2016 04:30 | Henanh Meireles Gouveia

Estudo de caso da ação direta de inconstitucionalidade nº 4.029

Categoria: Direito Constitucional

23/07/2016 04:30 | Natália Costa Aglantzakis

O exercício do domínio público sobre a propriedade privada

Categoria: Direito Administrativo

23/07/2016 04:30 | Ruth Helena Silva Vasconcelos Pereira

Resenha sobre a Dinâmica Jurídica, de Hans Kelsen

Categoria: Filosofia do Direito

23/07/2016 04:15 | Pedro Matos de Arruda

A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas

Categoria: Direito Constitucional

23/07/2016 04:15 | Clarissa Ferraz Monteiro

Terceirização e seus limites

Categoria: Direito Trabalho

23/07/2016 04:00 | Diego Pederneiras Moraes Rocha

O direito ao esquecimento e as biografias não autorizadas

Categoria: Direito Civil

22/07/2016 04:45 | Clarissa Ferraz Monteiro

A necessidade de demonstração de imprescindibilidade de oitiva das testemunhas e de cartas precatórias no processo civil brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

22/07/2016 04:30 | Ruth Helena Silva Vasconcelos Pereira

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