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Artigos
Processo licitatório e os crimes contra a Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

05/07/2016 04:30 | Edson Evangelista dos Santos

A constitucionalidade do instituto da ordem verbal no âmbito das forças armadas

Categoria: Direito Militar

05/07/2016 04:30 | Hipólito Lima Torres Portugal

Principais características da terceirização e sua evolução histórica

Categoria: Direito Trabalho

05/07/2016 04:15 | Jônitas Matos dos Santos Duarte

Lei de acesso à informação: exceções à regra da publicidade

Categoria: Direito Administrativo

05/07/2016 04:15 | Ricardo Jorge Pinheiro Belfort

Responsabilidade civil do Estado por omissão e o direito à boa administração

Categoria: Direito Administrativo

04/07/2016 04:45 | José Tadeu de Barros Nóbrega

Responsabilidade civil da Administração Pública nos contratos de terceirização

Categoria: Direito Trabalho

04/07/2016 04:45 | Jônitas Matos dos Santos Duarte

Uma análise simbiótica dos bens jurídicos penalmente relevantes com a evolução da teoria da imputação objetiva

Categoria: Direito Penal

04/07/2016 04:45 | Erick Oliveira Rocha Gomes

Aproximações entre a teoria pura do direito e a recepção das normas infraconstitucionais no ordenamento brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

04/07/2016 04:45 | Gabriel Araújo Gonzalez

A desapropriação da propriedade privada

Categoria: Direito Administrativo

04/07/2016 04:30 | Rafael Xavier Arruda

O exercício do poder familiar

Categoria: Direito Civil

04/07/2016 04:30 | Marcus Vinicius Belão Monezi

Turismo Cultural na ordem do dia: Breves Comentários

Categoria: Direito Ambiental

04/07/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A legitimação constitucional do direito de morrer: Uma análise principiológica acerca da ortotanásia

Categoria: Direito Constitucional

01/07/2016 04:45 | Pedro Matos de Arruda

A contribuição da dominação masculina para a marginalização e produção simbólica da imagem social da prostituta e consequente criminalização das atividades de lenocínio

Categoria: Direito Penal

01/07/2016 04:30 | Alessandra Margotti dos Santos Pereira

Inconstitucionalidade da cobrança dos "quase tributos" ou "tributos in natura"

Categoria: Direito Tributário

01/07/2016 04:15 | Georges Cobiniano Sousa de Melo

Hermenêutica e interpretação constitucional

Categoria: Direito Constitucional

01/07/2016 04:15 | Raissa Grillo Menegon

O Desenvolvimento Sustentável na Ótica da Constituição Federal de 1988 e sua Implementação no Estado Brasileiro

Categoria: Direito Ambiental

01/07/2016 04:15 | Ana Clara Carvalho Trindade de Sá Barreto

Bioética, biossegurança e segurança alimentar e nutricional: um exame tridimensional do direito humano à alimentação adequada

Categoria: Direitos Humanos

01/07/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

O grampo de Lula, o bloqueio do Whatsapp e o afastamento de Cunha. Estudos de caso, ponderação de princípios e ativismo judicial

Categoria: Direito Constitucional

30/06/2016 04:45 | Marcelo Alves Batista dos Santos

Lei interpretativa e a inexistência de iniciativa exclusiva

Categoria: Direito Constitucional

30/06/2016 04:30 | Georges Cobiniano Sousa de Melo

A insuficiência de núcleos da Defensoria Pública da União no interior do Estado da Bahia como um obstáculo à efetiva prestação da assistência jurídica

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

30/06/2016 04:30 | Igor Souza Marques

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