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Artigos
A estabilidade do art. 41 e a motivação da dispensa de empregados públicos

Categoria: Direito Administrativo

18/07/2016 04:30 | Clóvis dos Santos Andrade

Pressupostos para a legitimidade da função investigatória criminal realizada pelo ministério público

Categoria: Direito Processo Penal

18/07/2016 04:30 | Larissa Padilha Roriz Penna

Aplicação de medidas socioeducativas e efeitos de recurso interposto

Categoria: Criança e adolescente - ECA

18/07/2016 04:30 | Patricia Luz Cavalcante

Os entraves da judicialização na efetivação do direito à saúde no contexto contemporâneo brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

18/07/2016 04:15 | Ancilla Caetano Galera Fuzishima

STF aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

13/07/2016 03:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

A conduta social e a personalidade do agente (artigo 59 do Código Penal) sob a ótica da Constituição Federal

Categoria: Direito Penal

12/07/2016 04:30 | Rodolfo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz

Da aplicação da perícia biopsicossocial para concessão de aposentadoria por invalidez no regime geral de Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

12/07/2016 04:30 | Kamila Gabriely de Souza Gomes

Breve análise sobre o controle judicial das políticas públicas no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

12/07/2016 04:15 | Ancilla Caetano Galera Fuzishima

Improbidade Administrativa e princípios norteadores

Categoria: Direito Administrativo

12/07/2016 04:15 | Rosemeire Gomes Medeiros

Noções sobre a teoria geral dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

12/07/2016 04:15 | Érika Menezes Albuquerque Câmara

Prescrição da pretensão dos créditos tributários em sede de Execução Fiscal

Categoria: Direito Tributário

11/07/2016 04:45 | Lucas Paulmier Cosme Guerra

Improbidade administrativa à luz da Lei nº 8.429/92

Categoria: Direito Administrativo

11/07/2016 04:30 | Marcella Gomes do Nascimento

Da (im)possibilidade jurídica do habeas corpus per saltum no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

11/07/2016 04:30 | Ivanildo Ferreira dos Santos

Qualidade do Termo de Referência, exigência de consulta e participação social para a sua elaboração e discricionariedade do órgão ambiental na definição de seus critérios

Categoria: Direito Administrativo

11/07/2016 04:30 | Priscila Helena Soares Piau

A Tridimensionalidade da Justiça Ambiental: Breves Comentários: Dimensão Intrageracional, Intergeracional e Interespécies

Categoria: Direito Ambiental

11/07/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A aplicação da transação penal e o princípio da presunção de inocência

Categoria: Direito Processo Penal

11/07/2016 04:30 | José Pinheiro Silva

A responsabilidade do Estado na liberação da Fosfoetanolamina

Categoria: Direito Administrativo

11/07/2016 04:30 | Felipe Gabriel Schultze

Atos Administrativos: Restrição à Anulação quando decorrerem efeitos favoráveis aos beneficiários

Categoria: Direito Administrativo

08/07/2016 04:45 | Alessandra Rocha Jacobs de Souza

A Recuperação Judicial Frente à Crise Econômica Brasileira

Categoria: Direito Comercial

08/07/2016 04:30 | Lucas Rocha Vieira

Os caminhos da jurisprudência hodierna do Supremo Tribunal Federal na delimitação do alcance da norma constitucional esboçada pelo artigo 102, inciso I, alínea "r", da CF/88

Categoria: Direito Constitucional

08/07/2016 04:30 | Priscila Helena Soares Piau

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