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Artigos
Responsabilidade civil por omissão do Estado

Categoria: Direito Administrativo

27/07/2016 04:15 | Marcella Gomes do Nascimento

Não cumulatividade tributária: histórico, natureza e finalidades

Categoria: Direito Tributário

27/07/2016 04:15 | Mario Sérgio da Costa Carlos

A problemática da redução da maioridade penal no Brasil e a ineficácia das políticas públicas na aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente

Categoria: Criança e adolescente - ECA

27/07/2016 04:15 | Adriana Brenda Ferreira Araujo

Da concessão de guarda a terceiros estranhos a relação processual

Categoria: Direito Civil

27/07/2016 04:15 | Fernando José Vianna Oliveira

O juz postulandi do relativamente incapaz

Categoria: Direito Processo Civil

26/07/2016 06:45 | Eliziane Chagas Silva

A aplicação dos meios alternativos na solução de conflitos pelo poder Judiciário Brasileiro, com enfoque na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Processo Civil

26/07/2016 06:45 | Aidê Costa Bezerra Gonçalves

O papel do controle interno na gestão fiscal

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

26/07/2016 06:30 | Ruth Helena Silva Vasconcelos Pereira

Abusos policiais e improbidade administrativa na visão do STJ

Categoria: Direito Administrativo

26/07/2016 06:15 | Clóvis dos Santos Andrade

A Argumentação nas Decisões Judiciais (Análise da obra de Paulo Roberto Soares Mendonça)

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

26/07/2016 06:15 | Manuela Clemente Silva Torres Rabelo

Dispensa de licitação por emergência fabricada

Categoria: Direito Administrativo

26/07/2016 06:15 | Clarissa Ferraz Monteiro

Denunciação da lide: análise das questões controversas à luz do Código de Processo Civil de 1973

Categoria: Direito Processo Civil

26/07/2016 06:00 | Henanh Meireles Gouveia

A problemática da imissão provisória na posse

Categoria: Direito Civil

26/07/2016 06:00 | Eduardo Henrique Ferreira

Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade e pressupostos

Categoria: Direito Constitucional

25/07/2016 04:45 | Natália Costa Aglantzakis

Responsabilidade Civil do Estado: noções introdutórias e evolução histórica

Categoria: Direito Administrativo

25/07/2016 04:30 | Henanh Meireles Gouveia

A importância da concessão responsável de isenção fiscal

Categoria: Direito Tributário

25/07/2016 04:30 | Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues

Da eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

25/07/2016 04:30 | Diego Pederneiras Moraes Rocha

Direito e Política através da Teoria dos Sistemas

Categoria: Sociologia jurídica

25/07/2016 04:30 | Pedro Matos de Arruda

A aplicabilidade da prescrição intercorrente na esfera trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

25/07/2016 04:30 | Clarissa Ferraz Monteiro

Política e Direito: Uma Visão Autopoiética (Análise crítica da doutrina de Benjamin Zymler)

Categoria: Sociologia jurídica

25/07/2016 04:30 | Manuela Clemente Silva Torres Rabelo

A possibilidade de retenção do pagamento em virtude de inadimplemento contratual relativo à não manutenção das condições de habilitação fiscal e trabalhista exigidas na fase da licitação

Categoria: Direito Administrativo

23/07/2016 04:45 | Alessandro Neres Lindoso

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