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Artigos
Bem jurídico-penal tributário: análise da corrente patrimonialista, funcionalista e eclética

Categoria: Direito Penal

03/08/2016 04:45 | Danillo Vilar Pereira

Negócio jurídico processual no novo CPC

Categoria: Direito Processo Civil

03/08/2016 04:30 | Luiz Henrique Damasceno de Moura

A prisão civil como técnica de efetivação da tutela específica

Categoria: Direito Processo Civil

03/08/2016 04:30 | Lucas Pepeu Galindo

Regime jurídico dos contratos administrativos no direito administrativo brasileiro: aplicação de normas de direito privado aos contratos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

03/08/2016 04:30 | Júlio César Alves Figueirôa

A Função social da propriedade e a regularização das cidades informais pela usucapião especial coletiva urbana do estatuto da cidade

Categoria: Direito Civil

03/08/2016 04:30 | Rafaela Fernanda Fontoura Pszebiszeski

Orçamento sigiloso: uma breve análise sobre diferimento da publicidade do orçamento estimado no âmbito do Regime Diferenciado de Contratação

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

03/08/2016 04:30 | Amanda Lins Brito Faneco Amorim

A (in)viabilidade do procedimento de dúvida inversa no atual ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Notarial e Registral

03/08/2016 04:30 | Bruna Daronch

E-mail do empregado pode ser violado?

Categoria: Direito Trabalho

03/08/2016 04:15 | Erica Izabel da Rocha Costa

A federalização das violações dos direitos humanos: à luz do princípio do juiz natural

Categoria: Direitos Humanos

03/08/2016 04:15 | Thiago Augusto Barbosa Ferreira

O Ministério Público na tutela das APP'S

Categoria: Direito Ambiental

03/08/2016 04:15 | Erotides Martins Reis Neto

A transição da Administração burocrática para a administração gerencial

Categoria: Direito Administrativo

03/08/2016 04:15 | Diego Pederneiras Moraes Rocha

Análise crítica da ADPF 132 (união estável homoafetiva) e da ADPF 54 (aborto de fetos anencéfalos) à luz do ativismo judicial

Categoria: Direito Civil

03/08/2016 04:15 | Lucas Albuquerque Dias

Tutela de evidência

Categoria: Direito Processo Civil

03/08/2016 04:15 | Fernanda Queiroz Simões Gannam

Liberdade Reprodutiva e Sexual: Dignidade da Pessoa Humana e Interpretação à luz do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direitos Humanos

03/08/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Licitações: natureza jurídica, princípios e finalidade

Categoria: Direito Administrativo

03/08/2016 04:15 | Cecilia Smith Pedreira de Cerqueira

Recebo a denúncia, cite-se o réu: superação de "pseudodecisões" à luz do art. 489, § 1º, inciso III, do NCPC

Categoria: Direito Processo Penal

02/08/2016 05:00 | Fernando Caldas Bivar Neto

Revogação da jurisprudência e segurança jurídica

Categoria: Direito Constitucional

02/08/2016 04:45 | Luiz Henrique Damasceno de Moura

Teoria das autolimitações e a vinculação da Administração Tributária a seus precedentes administrativos

Categoria: Direito Tributário

02/08/2016 04:45 | Lucas Pepeu Galindo

Reflexos causados pela fluidez do parâmetro de controle da arguição de descumprimento de preceito fundamental

Categoria: Direito Constitucional

02/08/2016 04:30 | Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues

Responsabilidade do empregador por assaltos ocorridos durante a prestação de serviços

Categoria: Direito Trabalho

02/08/2016 04:30 | Erica Izabel da Rocha Costa

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