Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Da terceirização na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

02/08/2016 04:30 | Natalia Quezado Costa

Técnicas de controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro: interpretação conforme e declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto. Diferenças e aproximações

Categoria: Direito Constitucional

02/08/2016 04:30 | Julio Cesar Araujo Monte

A prova da embriaguez e as alterações trazidas pela Lei 12.760/2012 no Código de Trânsito brasileiro

Categoria: Direito Penal

02/08/2016 04:30 | Enio Gustavo Lopes Barros

(In)constitucionalidade do intervalo de 15 minutos para mulheres antes de hora extra. Análise crítica do Recurso Extraordinário 658.312

Categoria: Direito Trabalho

02/08/2016 04:15 | Lucas Albuquerque Dias

Código de Processo Civil de 2015 e tutelas de urgências

Categoria: Direito Processo Civil

02/08/2016 04:15 | Alan Pinto Teixeira Alves

O menor infrator no Direito Penal: medidas socioeducativas, privação de liberdade e direitos humanos

Categoria: Criança e adolescente - ECA

02/08/2016 04:15 | Jacqueline Dias de Freitas Schaefer

Benefício de Prestação Continuada - BPC e suas atualidades segundo a Lei 13.301/2016 e o Decreto 8.805/2016

Categoria: Direito Previdenciário

02/08/2016 04:15 | Rosana Cabral Figueiredo

Da necessidade de demonstração do elemento subjetivo do ato de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

02/08/2016 04:00 | Erotides Martins Reis Neto

Extinção do crédito tributário

Categoria: Direito Tributário

02/08/2016 04:00 | Priscila Maia Barreto

A atuação regular ou irregular de terceiros e os seus reflexos na seara tributária

Categoria: Direito Tributário

01/08/2016 04:45 | Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues

Direitos fundamentais nas relações privadas: o leading case (Lüth-Urteil) e sua recepção na doutrina e na jurisprudência brasileiras

Categoria: Direito Constitucional

01/08/2016 04:45 | Mario Sérgio da Costa Carlos

A discriminação nos concursos públicos brasileiros

Categoria: Concursos Públicos

01/08/2016 04:30 | Jamille Coutinho Costa

Os novos direitos dos empregados domésticos e o princípio da isonomia substancial

Categoria: Direito Trabalho

01/08/2016 04:30 | Erica Izabel da Rocha Costa

Uma filtragem constitucional da vedação absoluta ao exercício da advocacia por militares das Forças Armadas

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

01/08/2016 04:30 | Marcio Scarpim de Souza

O procedimento expropriatório

Categoria: Direito Administrativo

01/08/2016 04:30 | Eduardo Henrique Ferreira

Segurança jurídica e previsibilidade das decisões judiciais

Categoria: Direito Constitucional

01/08/2016 04:30 | Luiz Henrique Damasceno de Moura

O Direito do Trabalho na contemporaneidade

Categoria: Direito Trabalho

01/08/2016 04:30 | Larissa Costa de Almeida

Inelegibilidade, vida pregressa, presunção de inocência e LC 135/2010

Categoria: Direito Eleitoral

01/08/2016 04:30 | Diego Pederneiras Moraes Rocha

Aspectos relevantes do poder geral de cautela no âmbito do Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

01/08/2016 04:30 | Alan Pinto Teixeira Alves

A atuação do Estado regular em busca da preservação de uma propriedade socioambiental

Categoria: Direito Ambiental

01/08/2016 04:30 | Natália Luiza Lima Dantas Lira

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (224)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (294)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (70)
Direito Administrativo (2771)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3035)
Direito Comercial (409)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2571)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (239)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3269)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2072)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1937)
Direito Trabalho (1420)
Direito Tributário (1341)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (583)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (88)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (255)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1024)