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Artigos
Breves considerações sobre a possibilidade de exclusão do contribuinte de parcelamentos tributários em razão do pagamento de parcelas irrisórias à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Tributário

05/08/2016 04:30 | Augusto Batalha Monteiro

Da jurisdição repressiva à justiça restaurativa: a busca pela superação da crise do sistema penal brasileiro

Categoria: Direito Penal

05/08/2016 04:30 | Bruna Daronch

Imunidade de jurisdição tributária dos Estados soberanos

Categoria: Direito Tributário

05/08/2016 04:30 | Ricardo Facundo Ferreira Filho

A boa-fé no direito privado europeu e latino-americano: uma análise comparada

Categoria: Direito Processo Civil

05/08/2016 04:15 | Arthur Cristóvão Prado

Propostas de emendas à Constituição e iniciativa reservada

Categoria: Direito Constitucional

05/08/2016 04:15 | Amanda Lins Brito Faneco Amorim

É preciso unir e repensar a justiça laboral

Categoria: Direito Processo do Trabalho

04/08/2016 20:42 | Roberto Monteiro Pinho

Crimes fiscais e ilícito tributário: evolução histórica e distinção

Categoria: Direito Penal

04/08/2016 04:45 | Danillo Vilar Pereira

Políticas afirmativas da União: cotas raciais e sociais

Categoria: Direitos Humanos

04/08/2016 04:30 | Erotides Martins Reis Neto

Alterações promovidas pela Resolução STJ no 03/2016 no rito da Reclamação nos Juizados Especiais Estaduais e do DF

Categoria: Direito Processo Civil

04/08/2016 04:30 | Marcio Scarpim de Souza

Percepção cumulativa dos adicionais de insalubridade e de periculosidade à luz da jurisprudência do TST

Categoria: Direito Trabalho

04/08/2016 04:30 | Lucas Albuquerque Dias

A desconsideração da personalidade jurídica pela Administração Pública no âmbito das licitações e contratos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

04/08/2016 04:30 | Lucas Pepeu Galindo

Arbitragem: natureza jurídica e evolução legislativa

Categoria: Direito Processo Civil

04/08/2016 04:30 | Júlio César Alves Figueirôa

A possibilidade de configuração da multiparentalidade e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Civil

04/08/2016 04:15 | Thiago Augusto Barbosa Ferreira

A responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas de seus agentes

Categoria: Direito Administrativo

04/08/2016 04:15 | ANDRE ROMERO CALVET PINTO FERREIRA

Critérios de classificação das espécies tributárias. Avaliação das correntes dicotômica, tricotômica e pentapartite .à luz da Constituição Federal

Categoria: Direito Tributário

04/08/2016 04:15 | Julio Cesar Araujo Monte

Considerações introdutórias acerca do direito fundamental à moradia no Brasil e no mundo

Categoria: Direito Constitucional

04/08/2016 04:15 | Higo Araújo Bezerra

Os conflitos carcerários e os reflexos no discurso midiático

Categoria: Direito Penal

04/08/2016 04:00 | Bruna Daronch

Considerações sobre a interpretação do negócio jurídico

Categoria: Direito Civil

04/08/2016 04:00 | Arthur Cristóvão Prado

A função social do protesto notarial de certidão de dívida ativa

Categoria: Direito Tributário

04/08/2016 04:00 | Ricardo Pinto da Silva

O sofrimento que atinge milhares de mulheres

Categoria: Direito Penal

04/08/2016 04:00 | Aline Bezerra Marques

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