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Artigos
O ICMS - energia elétrica e seus aspectos material e quantitativo da hipótese de incidência tributária

Categoria: Direito Tributário

30/07/2016 04:15 | Erick Joseph Rabelo Chagas

Apontamentos sobre a divergência entre o STF e STJ acerca da transferência das multas pessoais na sucessão tributária

Categoria: Direito Tributário

30/07/2016 04:15 | Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues

O paradigma dominante do discurso jurídico e do ensino do Direito

Categoria: Educação

30/07/2016 04:15 | Rafaela Fernanda Fontoura Pszebiszeski

O tratamento diferenciado para microempresa e empresa de pequeno porte sob a ótica da Constituição federal de 1988

Categoria: Direito Comercial

30/07/2016 04:15 | Natália Luiza Lima Dantas Lira

Breves Explicitações aos Livros do Tombamento Cultural: Primeiros Apontamentos

Categoria: Direito Ambiental

30/07/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Audiência de Custodia: Eficácia para o sistema Carcerário Contemporâneo

Categoria: Direito Processo Penal

30/07/2016 04:00 | Amélia Maria Motta da Hora

O belo e o feio: os fatores de discrímen no mercado de trabalho brasileiro

Categoria: Direito Trabalho

29/07/2016 04:30 | Jamille Coutinho Costa

Amicus curiae e jurisdição constitucional: relevantes motivos para sua valorização: diálogo entre teoria dos precedentes e princípios constitucionais

Categoria: Direito Constitucional

29/07/2016 04:30 | João Gabriel Moreira Cavalleiro de Macêdo Ribeiro

Repetição do indébito tributário e termo inicial dos juros moratórios e correção monetária

Categoria: Direito Tributário

29/07/2016 04:30 | Erick Joseph Rabelo Chagas

O Garantismo Jurídico

Categoria: Direito Constitucional

29/07/2016 04:30 | Eduardo Henrique Ferreira

Breve estudo dogmático das espécies tributárias brasileiras apuradas de forma não cumulativa

Categoria: Direito Tributário

29/07/2016 04:30 | Mario Sérgio da Costa Carlos

Flexibilização versus proteção: comentários sobre a (in)validade da supressão, ainda que por instrumento coletivo, do pagamento pelo empregador das horas in itinere

Categoria: Direito Trabalho

29/07/2016 04:30 | Larissa Costa de Almeida

Das influências da função social e da boa-fé objetiva aos contratos de seguro

Categoria: Direito Civil

29/07/2016 04:30 | Natalia Quezado Costa

A participação de entes subnacionais na celebração de tratados internacionais no federalismo brasileiro e no unitarismo espanhol

Categoria: Direito Internacional Público

29/07/2016 04:30 | Vanessa Malveira Cavalcanti

Inelegibilidades: evolução conceitual, LC nº 135/10 e jurisprudência atual

Categoria: Direito Eleitoral

29/07/2016 04:30 | Fernando Caldas Bivar Neto

Aspectos relevantes acerca do elemento subjetivo exigido para a caracterização de atos de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

29/07/2016 04:15 | Clarissa Abrantes Souza

A improbidade administrativa na visão do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Administrativo

29/07/2016 04:15 | Claudio Facundo de Lima

Assistência judiciária, movimentos sociais e a ineficácia do Poder Judiciário: a importância dos sindicatos para a efetivação dos direitos sociais

Categoria: Direito Processo Civil

29/07/2016 04:15 | Giliard José do Nascimento

Análise do poder geral de cautela

Categoria: Direito Processo Civil

29/07/2016 04:15 | Alan Pinto Teixeira Alves

A Lei de Responsabilidade Fiscal frente aos Municípios

Categoria: Indiferente

29/07/2016 04:00 | Rafaela Fernanda Fontoura Pszebiszeski

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