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Artigos
Súmulas vinculantes: uma abordagem à luz da doutrina do stare decisis

Categoria: Direito Constitucional

11/08/2016 04:30 | Larissa Colangelo Matos Vidal

A tentativa fracassada do §2º do art. 2º da LC 24/75 em evitar a guerra fiscal entre Estados-membros

Categoria: Direito Tributário

11/08/2016 04:15 | Guilherme Assunção Fagundes

Requisitos para a aplicação da teoria da encampação no mandado de segurança à luz da jurisprudência do superior tribunal de justiça

Categoria: Direito Processo Civil

11/08/2016 04:15 | Augusto Batalha Monteiro

A responsabilidade do Estado pelo sistema prisional brasileiro: um Breve Estudo sobre os Aspectos do Direito Penitenciário e Dignidade da Pessoa Humana

Categoria: Direito Administrativo

11/08/2016 04:15 | Rafael Formolo

Uma possível fundamentação dos direitos sociais

Categoria: Direito Constitucional

11/08/2016 04:15 | Arthur Meireles Freitas

Seguridade social: instrumento de concretização do princípio da dignidade da pessoa humana

Categoria: Direito Constitucional

11/08/2016 04:15 | Lívia Pinto Câmara de Andrade

O princípio da insignificância como forma de exclusão de tipicidade no âmbito dos crimes contra a Ordem Tributária

Categoria: Direito Penal

10/08/2016 04:45 | Gleiton Pereira Barbosa

Antinomia entre o direito à privacidade e o direito à informação e seus limites na ADI 4815/DF

Categoria: Direito Constitucional

10/08/2016 04:30 | Jamille Coutinho Costa

Federalismo fiscal na perspectiva dos municípios

Categoria: Direito Tributário

10/08/2016 04:30 | Ricardo Facundo Ferreira Filho

Sistema da common law e os precedentes judiciais

Categoria: Direito Processo Civil

10/08/2016 04:30 | Larissa Colangelo Matos Vidal

Os institutos despenalizadores dos juizados especiais criminais

Categoria: Direito Processo Penal

10/08/2016 04:30 | Juliana Soares Madeira

A prévia apuração da responsabilidade como requisito para o redirecionamento da execução fiscal na hipótese do art. 135, inciso III do CTN

Categoria: Direito Tributário

10/08/2016 04:30 | Filipe de Oliveira Cirqueira

Do caráter indenizatório dos juros moratórios

Categoria: Direito Civil

10/08/2016 04:15 | Guilherme Assunção Fagundes

Incidência de imposto de renda sobre o ganho de capital na alienação de crédito de precatório por pessoa física

Categoria: Direito Tributário

10/08/2016 04:15 | Augusto Batalha Monteiro

Natureza jurídica do contrato do empréstimo público das empresas públicas que prestam serviço público.

Categoria: Direito Administrativo

10/08/2016 04:15 | Rafael Formolo

A crise ambiental contemporânea e o princípio do desenvolvimento sustentável na Constituição de 1988

Categoria: Direito Ambiental

10/08/2016 04:15 | André Gustavo Veras de Oliveira

O descumprimento das requisições do ministério público pelos agentes públicos e sua repercussão no âmbito do direito penal e da improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

10/08/2016 04:15 | Antônio Marinho da Rocha Neto

Regime jurídico dos servidores dos conselhos profissionais, à luz da legislação e da jurisprudência do STF

Categoria: Direito Administrativo

10/08/2016 04:15 | Marcelo Lima de Oliveira

A presunção de comoriência à luz da Constituição Federal e do Direito Comparado

Categoria: Direito Civil

10/08/2016 04:15 | Rafael Monteiro de Castro Nascimento

A Teoria Expansiva da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Primeiros Comentários

Categoria: Direito Civil

10/08/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

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