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Artigos
Análise dos valores que moldaram a formação do processo civil brasileiro e a mudança de paradigmas que possibilitaram a compreensão do processo como instrumento de realização de direitos

Categoria: Direito Processo Civil

08/08/2016 04:45 | Augusto Batalha Monteiro

Ilegalidade e segurança jurídica

Categoria: Direito Constitucional

08/08/2016 04:30 | Paulo Eduardo Feitosa Brito

O regime diferenciado de contratações públicas à luz da doutrina e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União

Categoria: Direito Administrativo

08/08/2016 04:30 | Júlia Thiebaut Sacramento

Inovações legislativas no processo coletivo: os modelos de Código e seus aspectos polêmicos

Categoria: Direito Constitucional

08/08/2016 04:30 | Marcos Guilhen Esteves

Diferença entre os institutos da prescrição e da decadência e o início da contagem do prazo prescrição segundo a teoria da actio nata

Categoria: Direito Civil

08/08/2016 04:30 | Julio Cesar Araujo Monte

Uma análise jurisprudencial da boa-fé na interpretação negocial

Categoria: Direito Civil

08/08/2016 04:30 | Arthur Cristóvão Prado

Taxa abusiva de juros nas operações de cartão de crédito

Categoria: Direito Consumidor

08/08/2016 04:30 | ROCKWEEL BARBOSA SILVA

O Poder Público como parte no processo

Categoria: Direito Processo Civil

08/08/2016 04:30 | Vanessa Malveira Cavalcanti

Da Possibilidade de Lavratura de Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários Sem Anuência de Todos os Herdeiros

Categoria: Direito Notarial e Registral

08/08/2016 04:30 | Mariana Mendes Brito de Oliveira

O superfaturamento por meio dos "jogos de planilha" em contratos administrativos oriundos de certame licitatório

Categoria: Direito Administrativo

08/08/2016 04:30 | Caroline Damian da Silva

A evolução do conceito da subordinação jurídica no âmbito das relações de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

08/08/2016 04:15 | Flávio Tenório Cavalcanti de Medeiros

A dignidade da pessoa humana e a proteção ao meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

08/08/2016 04:15 | Eliziane Chagas Silva

Tessituras à Lei nº 13.311/2016: Comentários às Normas Gerais para Ocupação e Utilização de Área Pública Urbana

Categoria: Direito Administrativo

08/08/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

Repartição de receita tributária do ICMS na perspectiva do federalismo fiscal: abordagem da constitucionalidade do regime de isenção

Categoria: Direito Tributário

06/08/2016 04:45 | Ricardo Facundo Ferreira Filho

A união homoafetiva como entidade familiar: uma nova concepção com o advento do Código Civil de 2002

Categoria: Direito Civil

06/08/2016 04:45 | ANDRE ROMERO CALVET PINTO FERREIRA

Lei de Responsabilidade Fiscal e o princípio da intranscendência subjetiva das sanções

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

06/08/2016 04:45 | Júlio César Alves Figueirôa

Responsabilidade da pessoa jurídica por dano ambiental e a teoria da dupla imputaçao

Categoria: Direito Ambiental

06/08/2016 04:30 | Maria da Conceição Bandeira do Ó

Estado ecológico: conceito, características gerais e compatibilidade com a Constituição Federal brasileira

Categoria: Direito Ambiental

06/08/2016 04:30 | Marcos Guilhen Esteves

Dano moral em decorrência do descumprimento contratual no âmbito trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

06/08/2016 04:15 | Paulo Eduardo Feitosa Brito

Eutanásia, ortotanásia e distanásia à luz da bioética

Categoria: Direito Penal

06/08/2016 04:15 | Danillo Vilar Pereira

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