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Artigos
Liberdade Reprodutiva e Sexual: Dignidade da Pessoa Humana e Interpretação à luz do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direitos Humanos

03/08/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Licitações: natureza jurídica, princípios e finalidade

Categoria: Direito Administrativo

03/08/2016 04:15 | Cecilia Smith Pedreira de Cerqueira

Recebo a denúncia, cite-se o réu: superação de "pseudodecisões" à luz do art. 489, § 1º, inciso III, do NCPC

Categoria: Direito Processo Penal

02/08/2016 05:00 | Fernando Caldas Bivar Neto

Revogação da jurisprudência e segurança jurídica

Categoria: Direito Constitucional

02/08/2016 04:45 | Luiz Henrique Damasceno de Moura

Teoria das autolimitações e a vinculação da Administração Tributária a seus precedentes administrativos

Categoria: Direito Tributário

02/08/2016 04:45 | Lucas Pepeu Galindo

Reflexos causados pela fluidez do parâmetro de controle da arguição de descumprimento de preceito fundamental

Categoria: Direito Constitucional

02/08/2016 04:30 | Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues

Responsabilidade do empregador por assaltos ocorridos durante a prestação de serviços

Categoria: Direito Trabalho

02/08/2016 04:30 | Erica Izabel da Rocha Costa

Da terceirização na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

02/08/2016 04:30 | Natalia Quezado Costa

Técnicas de controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro: interpretação conforme e declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto. Diferenças e aproximações

Categoria: Direito Constitucional

02/08/2016 04:30 | Julio Cesar Araujo Monte

A prova da embriaguez e as alterações trazidas pela Lei 12.760/2012 no Código de Trânsito brasileiro

Categoria: Direito Penal

02/08/2016 04:30 | Enio Gustavo Lopes Barros

(In)constitucionalidade do intervalo de 15 minutos para mulheres antes de hora extra. Análise crítica do Recurso Extraordinário 658.312

Categoria: Direito Trabalho

02/08/2016 04:15 | Lucas Albuquerque Dias

Código de Processo Civil de 2015 e tutelas de urgências

Categoria: Direito Processo Civil

02/08/2016 04:15 | Alan Pinto Teixeira Alves

O menor infrator no Direito Penal: medidas socioeducativas, privação de liberdade e direitos humanos

Categoria: Criança e adolescente - ECA

02/08/2016 04:15 | Jacqueline Dias de Freitas Schaefer

Benefício de Prestação Continuada - BPC e suas atualidades segundo a Lei 13.301/2016 e o Decreto 8.805/2016

Categoria: Direito Previdenciário

02/08/2016 04:15 | Rosana Cabral Figueiredo

Da necessidade de demonstração do elemento subjetivo do ato de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

02/08/2016 04:00 | Erotides Martins Reis Neto

Extinção do crédito tributário

Categoria: Direito Tributário

02/08/2016 04:00 | Priscila Maia Barreto

A atuação regular ou irregular de terceiros e os seus reflexos na seara tributária

Categoria: Direito Tributário

01/08/2016 04:45 | Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues

Direitos fundamentais nas relações privadas: o leading case (Lüth-Urteil) e sua recepção na doutrina e na jurisprudência brasileiras

Categoria: Direito Constitucional

01/08/2016 04:45 | Mario Sérgio da Costa Carlos

A discriminação nos concursos públicos brasileiros

Categoria: Concursos Públicos

01/08/2016 04:30 | Jamille Coutinho Costa

Os novos direitos dos empregados domésticos e o princípio da isonomia substancial

Categoria: Direito Trabalho

01/08/2016 04:30 | Erica Izabel da Rocha Costa

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