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Artigos
A responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas de seus agentes

Categoria: Direito Administrativo

04/08/2016 04:15 | ANDRE ROMERO CALVET PINTO FERREIRA

Critérios de classificação das espécies tributárias. Avaliação das correntes dicotômica, tricotômica e pentapartite .à luz da Constituição Federal

Categoria: Direito Tributário

04/08/2016 04:15 | Julio Cesar Araujo Monte

Considerações introdutórias acerca do direito fundamental à moradia no Brasil e no mundo

Categoria: Direito Constitucional

04/08/2016 04:15 | Higo Araújo Bezerra

Os conflitos carcerários e os reflexos no discurso midiático

Categoria: Direito Penal

04/08/2016 04:00 | Bruna Daronch

Considerações sobre a interpretação do negócio jurídico

Categoria: Direito Civil

04/08/2016 04:00 | Arthur Cristóvão Prado

A função social do protesto notarial de certidão de dívida ativa

Categoria: Direito Tributário

04/08/2016 04:00 | Ricardo Pinto da Silva

O sofrimento que atinge milhares de mulheres

Categoria: Direito Penal

04/08/2016 04:00 | Aline Bezerra Marques

Bem jurídico-penal tributário: análise da corrente patrimonialista, funcionalista e eclética

Categoria: Direito Penal

03/08/2016 04:45 | Danillo Vilar Pereira

Negócio jurídico processual no novo CPC

Categoria: Direito Processo Civil

03/08/2016 04:30 | Luiz Henrique Damasceno de Moura

A prisão civil como técnica de efetivação da tutela específica

Categoria: Direito Processo Civil

03/08/2016 04:30 | Lucas Pepeu Galindo

Regime jurídico dos contratos administrativos no direito administrativo brasileiro: aplicação de normas de direito privado aos contratos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

03/08/2016 04:30 | Júlio César Alves Figueirôa

A Função social da propriedade e a regularização das cidades informais pela usucapião especial coletiva urbana do estatuto da cidade

Categoria: Direito Civil

03/08/2016 04:30 | Rafaela Fernanda Fontoura Pszebiszeski

Orçamento sigiloso: uma breve análise sobre diferimento da publicidade do orçamento estimado no âmbito do Regime Diferenciado de Contratação

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

03/08/2016 04:30 | Amanda Lins Brito Faneco Amorim

A (in)viabilidade do procedimento de dúvida inversa no atual ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Notarial e Registral

03/08/2016 04:30 | Bruna Daronch

E-mail do empregado pode ser violado?

Categoria: Direito Trabalho

03/08/2016 04:15 | Erica Izabel da Rocha Costa

A federalização das violações dos direitos humanos: à luz do princípio do juiz natural

Categoria: Direitos Humanos

03/08/2016 04:15 | Thiago Augusto Barbosa Ferreira

O Ministério Público na tutela das APP'S

Categoria: Direito Ambiental

03/08/2016 04:15 | Erotides Martins Reis Neto

A transição da Administração burocrática para a administração gerencial

Categoria: Direito Administrativo

03/08/2016 04:15 | Diego Pederneiras Moraes Rocha

Análise crítica da ADPF 132 (união estável homoafetiva) e da ADPF 54 (aborto de fetos anencéfalos) à luz do ativismo judicial

Categoria: Direito Civil

03/08/2016 04:15 | Lucas Albuquerque Dias

Tutela de evidência

Categoria: Direito Processo Civil

03/08/2016 04:15 | Fernanda Queiroz Simões Gannam

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