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Artigos
A produção da prova pericial pelos juizados especiais e sua aplicação nas lides de consumo

Categoria: Direito Consumidor

05/08/2016 04:45 | Eliziane Chagas Silva

Trabalho infantil artístico é permitido? Qual a Justiça competente para autorizá-lo?

Categoria: Criança e adolescente - ECA

05/08/2016 04:45 | Erica Izabel da Rocha Costa

Diferenças entre imunidade, isenção e não incidência tributária

Categoria: Direito Tributário

05/08/2016 04:30 | Maria da Conceição Bandeira do Ó

Métodos jurídico, tópico e integrativo de interpretação constitucional

Categoria: Direito Constitucional

05/08/2016 04:30 | Marcio Scarpim de Souza

Ativismo judicial: aspectos históricos e conceituais

Categoria: Direito Constitucional

05/08/2016 04:30 | Lucas Albuquerque Dias

Contratos administrativos e arbitragem: ensaios sobre as adaptações necessárias ao instituto diante do regime peculiar da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

05/08/2016 04:30 | Júlio César Alves Figueirôa

Apontamentos acerca da abstrativização do controle difuso

Categoria: Direito Constitucional

05/08/2016 04:30 | Stephanie Veridiane Schmitt

Breves considerações sobre a possibilidade de exclusão do contribuinte de parcelamentos tributários em razão do pagamento de parcelas irrisórias à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Tributário

05/08/2016 04:30 | Augusto Batalha Monteiro

Da jurisdição repressiva à justiça restaurativa: a busca pela superação da crise do sistema penal brasileiro

Categoria: Direito Penal

05/08/2016 04:30 | Bruna Daronch

Imunidade de jurisdição tributária dos Estados soberanos

Categoria: Direito Tributário

05/08/2016 04:30 | Ricardo Facundo Ferreira Filho

A boa-fé no direito privado europeu e latino-americano: uma análise comparada

Categoria: Direito Processo Civil

05/08/2016 04:15 | Arthur Cristóvão Prado

Propostas de emendas à Constituição e iniciativa reservada

Categoria: Direito Constitucional

05/08/2016 04:15 | Amanda Lins Brito Faneco Amorim

É preciso unir e repensar a justiça laboral

Categoria: Direito Processo do Trabalho

04/08/2016 20:42 | Roberto Monteiro Pinho

Crimes fiscais e ilícito tributário: evolução histórica e distinção

Categoria: Direito Penal

04/08/2016 04:45 | Danillo Vilar Pereira

Políticas afirmativas da União: cotas raciais e sociais

Categoria: Direitos Humanos

04/08/2016 04:30 | Erotides Martins Reis Neto

Alterações promovidas pela Resolução STJ no 03/2016 no rito da Reclamação nos Juizados Especiais Estaduais e do DF

Categoria: Direito Processo Civil

04/08/2016 04:30 | Marcio Scarpim de Souza

Percepção cumulativa dos adicionais de insalubridade e de periculosidade à luz da jurisprudência do TST

Categoria: Direito Trabalho

04/08/2016 04:30 | Lucas Albuquerque Dias

A desconsideração da personalidade jurídica pela Administração Pública no âmbito das licitações e contratos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

04/08/2016 04:30 | Lucas Pepeu Galindo

Arbitragem: natureza jurídica e evolução legislativa

Categoria: Direito Processo Civil

04/08/2016 04:30 | Júlio César Alves Figueirôa

A possibilidade de configuração da multiparentalidade e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Civil

04/08/2016 04:15 | Thiago Augusto Barbosa Ferreira

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