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Artigos
Execução fiscal de multas eleitorais pelo novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Tributário

15/08/2016 04:30 | Artur Mourão Fernandes

O benefício de pensão por morte e a família homoafetiva

Categoria: Direito Previdenciário

15/08/2016 04:30 | Lidia Natalia Vilanova Monteiro Benatti Moda

Alternativas à redução da maior idade penal

Categoria: Criança e adolescente - ECA

15/08/2016 04:15 | Victor Meira Toscano Pereira

Ratio decidendi como norma: precedente judicial como fonte do Direito - Parte II

Categoria: Direito Constitucional

13/08/2016 04:30 | Rafael Esperidião de Melo

A inconstitucionalidade da exigência de unanimidade de votos no âmbito do CONFAZ para concessão de benefício de ICMS

Categoria: Direito Tributário

13/08/2016 04:30 | Guilherme Assunção Fagundes

Civil Law: hegemonia da lei escrita como instrumento de criação e evolução do direito?

Categoria: Direito Constitucional

13/08/2016 04:30 | Larissa Colangelo Matos Vidal

Princípio da insignificância: conceito, formas de materialização, princípios correlatos e exclusão da tipicidade material

Categoria: Direito Penal

13/08/2016 04:30 | Gleiton Pereira Barbosa

Direitos de Personalidade, anonimato e direito ao esquecimento

Categoria: Direito Civil

13/08/2016 04:30 | Viviany Christine Rodrigues da Silva

Assistência judiciária, movimentos sociais e a ineficácia do Poder Judiciário: a importância dos sindicatos para a efetivação dos direitos sociais

Categoria: Direito Constitucional

13/08/2016 04:15 | Giliard José do Nascimento

O lado oculto da comunicação publicitária: as mensagens ocultas e subliminares e a ilicitude de seus efeitos sobre o consumidor

Categoria: Direito Consumidor

13/08/2016 04:15 | Juliana Pullino Reis

O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas

Categoria: Direito Ambiental

13/08/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Aos Defensores de primeira viagem no Tribunal do Júri

Categoria: Direito Processo Penal

12/08/2016 04:45 | Eduardo Augusto da Silva Dias

O impasse quanto a incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios

Categoria: Direito Tributário

12/08/2016 04:45 | Guilherme Assunção Fagundes

Situação atual da teoria do delito: uma (des)construção da dogmática welzeliana

Categoria: Direito Penal

12/08/2016 04:45 | Rafaela Alban

Ação de reparação de danos em decorrência de assédio moral no trabalho

Categoria: Direito Trabalho

12/08/2016 04:30 | Paulo Eduardo Feitosa Brito

As pedaladas fiscais e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

12/08/2016 04:30 | Larissa Colangelo Matos Vidal

O (novo) Código de Processo Civil e a contagem dos prazos em dias úteis no juizado especial cível: um diálogo possível?

Categoria: Direito Processo Civil

12/08/2016 04:30 | Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior

Sustentação oral e o novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Penal

12/08/2016 04:30 | Edmara de Abreu Leão

A quarteirização na Administração Pública: conceito, características e vantagens

Categoria: Direito Administrativo

12/08/2016 04:15 | Júlia Thiebaut Sacramento

Princípio da insignificância como forma de exclusão de tipicidade no âmbito dos crimes contra a contra a Administração Pública

Categoria: Direito Penal

12/08/2016 04:15 | Gleiton Pereira Barbosa

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