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Artigos
Aditivos quantitativos em contratos oriundos do sistema de registro de preços

Categoria: Direito Administrativo

18/11/2016 04:30 | Rafael de Lucena Falcão

O papel do fiscal no âmbito do contrato administrativo

Categoria: Direito Administrativo

18/11/2016 04:30 | Fábio Caetano Freitas de Lima

Hermenêutica jurídica versus poder de polícia: Qual o nível de aplicabilidade permitido para respeitar o indivíduo seguindo os parâmetros constitucionais?

Categoria: Direito Constitucional

18/11/2016 04:30 | Eugênia Luiza dos Santos

Sinopses acadêmicas: apontamentos didáticos a seis pertinentes temas do direito penal brasileiro

Categoria: Direito Penal

18/11/2016 04:30 | Wellington Cacemiro

Notas à Concessão do Direito Real de Uso pela Administração Pública: Painel jurisprudencial à luz do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Administrativo

18/11/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Periculum libertatis e fumus commissi delicti são pressupostos da prisão temporária?

Categoria: Direito Processo Penal

17/11/2016 19:55 | Ivo Andrade Souza Júnior

Os precedentes judiciais vinculantes/obrigatórios na legislação processual civil brasileira antes e após o novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Categoria: Direito Processo Civil

17/11/2016 05:15 | Diego de Lima Leal

Inviolabilidade do registro de conversas por telefone celular - whatsapp - e o novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e doutrinário sobre o tema

Categoria: Direito Processo Penal

17/11/2016 05:15 | Andrei Fragoso Rocha de Oliveira

A tutela judicial do direito à saúde sob o prisma da isonomia

Categoria: Direito Constitucional

17/11/2016 04:45 | Carla Cristina Salvador

Primeiras Linhas à Concessão de Uso Especial para fins de Moradia pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

17/11/2016 04:45 | Tauã Lima Verdan

O sol da liberdade à luz do direito brasileiro: um aporte reflexivo a partir da obra literária

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/11/2016 04:30 | Wellington Cacemiro

O contrato de locação de bens imóveis para fins residenciais

Categoria: Direito Civil

17/11/2016 04:30 | Henrique de Souza Melo

O Direito como fonte disciplinar em nível médio

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/11/2016 04:00 | José Wesley Souza da Silva

Quebra do sigilo de dados fiscais e bancários pela administração tributária e o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto à necessidade da ordem judicial para acesso a tais informações

Categoria: Direito Processo Penal

16/11/2016 04:45 | Andrei Fragoso Rocha de Oliveira

Natureza jurídica da transação penal no Juizado Especial Criminal

Categoria: Direito Processo Penal

16/11/2016 04:30 | Onilhair Rufino dos Santos

Dano moral: um estudo sobre a sua conceituação

Categoria: Direito Civil

16/11/2016 04:30 | Fábio Caetano Freitas de Lima

Tessituras ao Instituto da Permissão de Uso pela Administração Pública: Primeiros Comentários

Categoria: Direito Administrativo

16/11/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Reconhecimento de paternidade

Categoria: Direito Civil

16/11/2016 04:15 | Henrique de Souza Melo

O auxílio-alimentação e sua natureza jurídica

Categoria: Direito Administrativo

16/11/2016 04:15 | Leonardo de Sales Dias

A conquista de direitos sociais no Brasil no século XXI

Categoria: Direito Constitucional

16/11/2016 04:00 | Iago

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