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Artigos
Ativismo judicial x judicialização da política: uma análise sobre a relação entre Executivo e Judiciário a partir do RE 440.048

Categoria: Direito Constitucional

25/10/2016 04:45 | José Alisson Sousa dos Santos

A Arbitragem na Lei n° 9.307/96: vantagem sobre o Poder Judiciário

Categoria: Direito Processo Civil

25/10/2016 04:30 | Rauslly Anne Scapin

A responsabilidade civil pela perda de uma chance

Categoria: Direito Civil

25/10/2016 04:30 | Fabio Seabra de Oliveira

Do delineamento da locução "Referências Culturais" para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural

Categoria: Direito Administrativo

25/10/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A interrogação sobre as diversas formas de contribuição sindical

Categoria: Direito Previdenciário

25/10/2016 04:30 | Veronica F. de Lima

A resposta sutil para o judiciário moroso

Categoria: Direito Trabalho

25/10/2016 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Necessidade, validade e etapas do licenciamento ambiental; Fiscalização efetiva aos empreendimentos e Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA

Categoria: Direito Ambiental

24/10/2016 04:45 | Lorena Grangeiro de Lucena Tôrres

Medidas assecuratórias

Categoria: Direito Processo Penal

24/10/2016 04:30 | Liziane Bainy Velasco

O direito fundamental à mobilidade urbana eficiente

Categoria: Direito Administrativo

24/10/2016 04:30 | Rodrigo Fernando de Freitas Lopes

Constituição e constitucionalismo

Categoria: Direito Constitucional

24/10/2016 04:30 | Priscilla Von Sohsten Calabria Lima

Acolhimento humanizado ao usuário do SUS: desafios e barreiras

Categoria: Direito Administrativo

24/10/2016 04:15 | Giancarlo Rodrigues Souto

Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

24/10/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A Instrução Normativa nº 1.571 de 02 de julho de 2015 da Receita Federal do Brasil: vicissitudes e inconstitucionalidade perante o ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Tributário

19/10/2016 04:45 | Willian Kleber Cardoso Praia

Assédio moral à mulher no mercado de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

19/10/2016 04:45 | Aniele Carolina Bueno de Oliveira Rocha

A ilegitimidade das hipóteses de imprescritibilidade penal expressas no texto constitucional

Categoria: Direito Penal

19/10/2016 04:45 | Fernanda Cristina Weirich de Faveri

A execução da pena após sentença penal condenatória confirmada em 2ª instância e a recente decisão do STF

Categoria: Direito Penal

19/10/2016 04:45 | Adalberto de Oliveira Cordeiro Júnior

O Estado e a legitimidade do poder para os contratualistas

Categoria: Direito Civil

19/10/2016 04:30 | Liziane Bainy Velasco

A suspensão de causa de inelegibilidade e a aplicabilidade do art. 26-C da Lei Complementar Nº 64/1990

Categoria: Direito Eleitoral

19/10/2016 04:30 | Ciro de Alencar Souza

Fim do prazo para os municípios se adequarem ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (lei 13.022/2014) e agora?

Categoria: Direito Administrativo

18/10/2016 05:30 | Marcelo Alves Batista dos Santos

O IPI e sua isenção aos profissionais da segurança pública

Categoria: Direito Tributário

18/10/2016 05:30 | Luiz Carlos da Cruz Iorio

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