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Artigos
Fragmentos do processo civil: estudo dos princípios recursais e sua relevância para o pedido de revisão voluntária do ato judicial

Categoria: Direito Processo Civil

01/11/2016 04:30 | Wellington Cacemiro

Princípios do Micro Empreendedor Individual - MEI

Categoria: Direito Comercial

01/11/2016 04:15 | Vitor Hugo Calegari

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

Categoria: Direito Civil

01/11/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A proteção das vítimas de conflitos armados internacionais na perspectiva do Protocolo I Adicional à Convenção de Genebra de 1949

Categoria: Direitos Humanos

31/10/2016 04:45 | Thais Campos Olea

Criminalização do aborto: inconstitucionalidades e contradições legislativas

Categoria: Direito Penal

31/10/2016 04:45 | Débora de Souza Fernandes

Análise sistêmica da separação e do divórcio após a Emenda Constitucional N. 66/2010

Categoria: Direito Civil

31/10/2016 04:30 | Ana Caroline Trabuco

Centro de Internação para Adolescentes Autores de Ato Infracional: uma análise da situação do Centros de Internação sob o olhar de uma Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais

Categoria: Criança e adolescente - ECA

31/10/2016 04:30 | Rita Ferreira da Silva Alves

O menor no mercado de trabalho

Categoria: Indiferente

31/10/2016 04:30 | Carla Urias Nascimento

A Possibilidade de Destombamento do Patrimônio Cultural: Ponderações Inaugurais

Categoria: Direito Administrativo

31/10/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A utilização do mandado de injunção na concretização de direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

27/10/2016 04:30 | Ricardo Pinto da Silva

O regime jurídico duplo das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil através dos acordos de cooperação, nos termos da Lei nº 13.019/2014

Categoria: Direito Administrativo

27/10/2016 04:30 | Anaiv Silva Viana

A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural

Categoria: Direito Administrativo

27/10/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

União homoafetiva e os direitos trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

27/10/2016 04:30 | Any Menezes de Los Rios

Breves apontamentos sobre o princípio da celeridade

Categoria: Direito Processo Civil

27/10/2016 04:15 | Priscilla Von Sohsten Calabria Lima

Judiciário precisa rever sua atual postura

Categoria: Direito Processo do Trabalho

27/10/2016 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Impedimento por clientela no novo CPC: Aspectos processuais e teleológicos de um novo instituto

Categoria: Direito Processo Civil

26/10/2016 04:45 | Hilton Souto Maior Neto

Criminologia e a sociedade de risco

Categoria: Direito Penal

26/10/2016 04:30 | Priscilla Von Sohsten Calabria Lima

O direito à convivência familiar da criança e do adolescente com pais privados de liberdade em Paripiranga: uma análise da Lei 12.962/2014

Categoria: Criança e adolescente - ECA

26/10/2016 04:30 | José Alisson Sousa dos Santos

Ambiente equilibrado é atributo da vida saudável

Categoria: Direito Ambiental

26/10/2016 04:30 | Isnar Amaral

Conjecturas à Autorização de Uso pela Administração Pública: Singelas Ponderações

Categoria: Direito Administrativo

26/10/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

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