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Artigos
Dos Parques Lineares e o Estabelecimento de Áreas Verdes: A Função Social das Cidades em uma perspectiva contemporânea

Categoria: Direito Ambiental

12/12/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Síndrome da Alienação Parental: A Criança, a Família e a Lei

Categoria: Direito Civil

12/12/2016 04:15 | Luclecia Trigueiro de Melo

Estado e Direito - de Roma à modernidade

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

09/12/2016 04:30 | caroline quagliato roveri

Arbitragem e mediação

Categoria: Direito Processo Civil

09/12/2016 04:30 | Alessandro Menezes Orico

A utilização de técnicas extrajudiciais de tutela coletiva, pelo Ministério Público, na fiscalização do terceiro setor

Categoria: Direito Administrativo

09/12/2016 04:30 | Paulo Gomes Ferreira Filho

O Conselho Tutelar como órgão eficaz na afirmação dos direitos da criança e do adolescente

Categoria: Criança e adolescente - ECA

09/12/2016 04:30 | Giovani Neves

Redução da maioridade penal

Categoria: Direito Ambiental

09/12/2016 04:30 | Enio da Silva Maia

Vedação da prova ilícita no processo penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

09/12/2016 04:30 | Larissa Souza de Melo Azedo

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

Categoria: Direito Civil

09/12/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A proteção da mulher frente à violência doméstica: a evolução das políticas públicas no Brasil

Categoria: Direito Penal

08/12/2016 04:45 | Daniela Araújo Rufo Viana

A aplicação da lei de improbidade administrativa sob a ótica do princípio constitucional da eficiência

Categoria: Direito Administrativo

08/12/2016 04:45 | Jéssica Fernanda da Silva Bojarski

A reponsabilidade civil dos pais em face do abandono paterno filial

Categoria: Direito Civil

08/12/2016 04:45 | Ellis Fúlvia Rodrigues Fernandes

Argumentação jurídica, regras e princípios - a Teoria de Robert Alexy

Categoria: Direito Constitucional

08/12/2016 04:30 | Gabriel Capristo Stecca

Danos morais previdenciários

Categoria: Direito Previdenciário

08/12/2016 04:30 | Marcos José Rosa da Silva

Dos defeitos dos negócios jurídicos

Categoria: Direito Civil

08/12/2016 04:30 | Jonatas de Sousa Sanches

Critérios de valoração normativa

Categoria: Direito Constitucional

08/12/2016 04:15 | Fabricius Ferreira Silva

Participação política das minorias: o desafio da inclusão de pessoas com deficiência no processo de tomada de decisões

Categoria: Direito Constitucional

07/12/2016 04:45 | Matheus Alves do Nascimento

Os precedentes judiciais no âmbito do controle difuso-incidental de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

07/12/2016 04:45 | HENRIQUESJOSAFASILVASANTOS

Breves apontamentos sobre a diminuição da maioridade penal brasileira sob a ótica da mídia

Categoria: Direito Penal

07/12/2016 04:30 | Thayná Barbosa Fioresi

In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

07/12/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

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