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Artigos
Tráfico privilegiado não é crime hediondo

Categoria: Direito Penal

29/11/2016 04:15 | Ednaldo Moscoso Borges

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais

Categoria: Direito Penal

29/11/2016 04:15 | Alessandro Menezes Orico

A utilização de medidas compensatórias e de salvaguardas como instrumentos de defesa comercial no Brasil

Categoria: Direito Tributário

28/11/2016 05:15 | Rosana Santos Pessoa

Inseminação artificial heteróloga: o conflito entre os direitos ao reconhecimento da origem genética e à intimidade

Categoria: Direito Constitucional

28/11/2016 05:15 | Fabrício Orzil Viana

Ativismo judicial e judicialização dos direitos sociais

Categoria: Direito Constitucional

28/11/2016 05:00 | Anderson Cleber Aleixo Grejanin

Controle social na Administração Pública: eficácia da Ouvidoria no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Categoria: Direito Administrativo

28/11/2016 04:45 | Arlan Marcos Lima Sousa

Sistema penitenciário brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

28/11/2016 04:30 | Bruna Dias Soler

A dignidade da pessoa humana como núcleo dos direitos e garantias fundamentais

Categoria: Direitos Humanos

28/11/2016 04:30 | Thaline Emanuelle Ferreira Fróes

Primeiros Comentários ao Recurso Especial nº 1.584.503: A Validade do Acordo de Verba Alimentar sem a presença do advogado do alimentante

Categoria: Direito Civil

28/11/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

Análise doutrinária e jurisprudencial acerca da constitucionalidade do emprego público em comissão nas empresas públicas e sociedades de economia mista

Categoria: Direito Administrativo

25/11/2016 04:30 | Ana Carolina Mendonça Gomes

Análise jurídica a respeito da importância do fiscal do contrato administrativo na realização da despesa pública

Categoria: Direito Administrativo

25/11/2016 04:30 | Fábio Caetano Freitas de Lima

Delimitação do sentido normativo dos princípios doutrinários do direito à saúde como parâmetro mitigador da judicialização das políticas públicas de saúde

Categoria: Direito Constitucional

25/11/2016 04:30 | Thiago Freitas Rubim

Pacientes portadores de colostomia: direitos, vida social, preconceitos e rotina com o dispositivo

Categoria: Direito Constitucional

25/11/2016 04:30 | Giancarlo Rodrigues Souto

Direito Internacional Público e tráfico de animais silvestres

Categoria: Direito Internacional Público

25/11/2016 04:30 | Alessandra Keyla Covre de Mendonça

A alegria segundo Francisco

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

25/11/2016 04:15 | João Baptista Herkenhoff

Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio

Categoria: Direito Constitucional

25/11/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Decisão do STF sobre o julgamento das contas dos Prefeitos

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

24/11/2016 04:45 | Ednaldo Moscoso Borges

A mitigação da Personalidade Jurídica na constrição do Bem de Família

Categoria: Direito Civil

24/11/2016 04:30 | Alessandro Menezes Orico

Responsabilidade civil do Estado em casos de custódia

Categoria: Direito Administrativo

24/11/2016 04:30 | Roberto Monteiro Lobo

Estado Islâmico e a concepção de Estado no Direito Internacional Público

Categoria: Direito Internacional Público

24/11/2016 04:30 | Ulisses Leonardo Godinho Severiano da Silva

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