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Artigos
Justiça do Trabalho e do cuidado com a prova testemunhal

Categoria: Direito Trabalho

05/12/2016 04:30 | Veronica F. de Lima

A importância do gerenciamento de risco para evitar erro médico

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

05/12/2016 04:30 | Nathália Christina Caputo Gomes

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

Categoria: Direito Previdenciário

05/12/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Breve análise de algumas questões da teoria geral dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

02/12/2016 04:30 | Mauro Venturini Cavedon

A Cola Eletrônica e a divergência na aplicabilidade do art. 311-A do CP

Categoria: Direito Penal

02/12/2016 04:30 | Rodrigo Passos de Albuquerque

A (im) prescritibilidade do crime de tortura

Categoria: Direito Penal

02/12/2016 04:30 | Enio da Silva Maia

A Arbitragem nos Contratos de Concessão de Serviços Públicos

Categoria: Direito Administrativo

02/12/2016 04:30 | Gabriel Marcio Passos Carvalho Bahia Sapucaia

Insalubridade e periculosidade no âmbito do trabalho doméstico

Categoria: Direito Trabalho

02/12/2016 04:30 | Bruna Raphaella de Tolêdo Coura Almeida

Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática

Categoria: Direito Previdenciário

02/12/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A superação da Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

01/12/2016 05:00 | Artur Leandro Veloso de Souza

Pressupostos da responsabilidade civil no direito brasileiro

Categoria: Direito Civil

01/12/2016 04:45 | Mauro Venturini Cavedon

A liberdade religiosa e a prática de charlatanismo, curandeirismo e estelionato nas igrejas evangélicas

Categoria: Direito Penal

01/12/2016 04:30 | Rodrigo Passos de Albuquerque

Da prescritibilidade do ressarcimento ao erário

Categoria: Direito Administrativo

01/12/2016 04:30 | Ednaldo Moscoso Borges

A importância da implantação de metodologias de governança de TI para a modernização da Administração Pública

Categoria: Direito e informática

01/12/2016 04:15 | Iggor Leonardo Costa Gontijo

Da Usucapião Administrativa: Primeiros Comentários ao Artigo 60 da Lei nº 11.977/2009

Categoria: Direito Civil

01/12/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

O direito fundamental à saúde e sua limitação pela teoria da reserva do possível

Categoria: Direito Constitucional

29/11/2016 04:30 | Fabrício Orzil Viana

Apontamentos à Teoria Indireta da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Ponderações Inaugurais

Categoria: Direito Civil

29/11/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Acumulação remunerada de cargos públicos: possibilidade de limitação da jornada de trabalho sob a ótica da Administração Pública e do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Administrativo

29/11/2016 04:30 | Ana Carolina Mendonça Gomes

O desvirtuamento das licitações e as consequências jurídicas

Categoria: Direito Administrativo

29/11/2016 04:30 | Rodrigo Passos de Albuquerque

Aplicação de medidas antidumping pelo estado brasileiro

Categoria: Direito Comercial

29/11/2016 04:30 | Rosana Santos Pessoa

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