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Artigos
Aspectos gerais a respeito da responsabilidade do administrador público

Categoria: Direito Administrativo

10/11/2016 04:30 | Ricardo Gaiotti Silva

O abono de permanência e a necessidade de revisão do instituto

Categoria: Direito Previdenciário

10/11/2016 04:30 | Rodrigo Pimentel de Carvalho

A tutela jurídica da privacidade na internet: análise da responsabilização civil do provedor a partir do marco civil

Categoria: Direito Civil

10/11/2016 04:30 | Luiz Carlos Zimmermann

O Reconhecimento do Direito ao Saneamento Ambiental pelo STJ: Primeiras Linhas da Supremacia do Mínimo Existencial Socioambiental em prol da Dignidade da Pessoa Humana

Categoria: Direito Ambiental

10/11/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A responsabilidade do Estado nas fraudes empresariais

Categoria: Direito Administrativo

10/11/2016 04:15 | ABIMAEL APARECIDO HAMMER

Sinopses acadêmicas: apontamentos à Lei da Ficha Limpa e a controversa decisão técnica do Supremo

Categoria: Direito Eleitoral

10/11/2016 04:15 | Wellington Cacemiro

O sapateiro de Apeles: o protagonismo do STF e as fragilidades no processo deliberativo judicial

Categoria: Direito Constitucional

09/11/2016 04:30 | Cristiano de Jesus Pereira Nascimento

As novas tecnologias e os novos desafios para os direitos autorais

Categoria: Direito Civil

09/11/2016 04:30 | Ricardo Gaiotti Silva

O direito à saúde e a competência dos entes federativos

Categoria: Direito Constitucional

09/11/2016 04:15 | Rodrigo Pimentel de Carvalho

Considerações sobre as ações de regresso propostas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em face dos empregadores em caso de acidente do trabalho

Categoria: Direito Previdenciário

09/11/2016 04:15 | Fernanda Duarte da Silva

Direito Internacional: Órgãos do Estado nas relações internacionais

Categoria: Direito Internacional Público

09/11/2016 04:15 | Jonatas de Sousa Sanches

Judiciário gastou R$ 79,2 bilhões em 2015

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

09/11/2016 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

Volume de processos no STF e na Suprema Corte dos Estados Unidos: uma análise comparativa

Categoria: Direito Constitucional

08/11/2016 04:45 | Cristiano de Jesus Pereira Nascimento

O Direito Falimentar e as novas tendências na Recuperação de Empresas e Falências

Categoria: Direito Comercial

08/11/2016 04:45 | Ricardo Gaiotti Silva

Estelionato sentimental: a responsabilidade civil nas relações de namoro

Categoria: Direito Civil

08/11/2016 04:45 | Ana Laiz Oliveira Lima

A fraude nas relações de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

08/11/2016 04:30 | Daniel Vinícius Ferreira da Silva

Tratados e o Direito brasileiro

Categoria: Direito Internacional Público

08/11/2016 04:30 | Mical Cruz Cardoso

O desembarque compulsório de quem se recusa a usar o cinto de segurança no transporte coletivo rodoviário.

Categoria: Direito Administrativo

08/11/2016 04:15 | Rodrigo Fernando de Freitas Lopes

A Confluência entre a Educação Ambiental e a Inclusão Digital: Diálogos Contemporâneos em prol da concreção da cidadania

Categoria: Direito Ambiental

08/11/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

As atividades de mineração e o desenvolvimento sustentável

Categoria: Direito Ambiental

07/11/2016 04:45 | Ricardo Gaiotti Silva

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