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Artigos
A dignidade da pessoa humana como núcleo dos direitos e garantias fundamentais

Categoria: Direitos Humanos

28/11/2016 04:30 | Thaline Emanuelle Ferreira Fróes

Primeiros Comentários ao Recurso Especial nº 1.584.503: A Validade do Acordo de Verba Alimentar sem a presença do advogado do alimentante

Categoria: Direito Civil

28/11/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

Análise doutrinária e jurisprudencial acerca da constitucionalidade do emprego público em comissão nas empresas públicas e sociedades de economia mista

Categoria: Direito Administrativo

25/11/2016 04:30 | Ana Carolina Mendonça Gomes

Análise jurídica a respeito da importância do fiscal do contrato administrativo na realização da despesa pública

Categoria: Direito Administrativo

25/11/2016 04:30 | Fábio Caetano Freitas de Lima

Delimitação do sentido normativo dos princípios doutrinários do direito à saúde como parâmetro mitigador da judicialização das políticas públicas de saúde

Categoria: Direito Constitucional

25/11/2016 04:30 | Thiago Freitas Rubim

Pacientes portadores de colostomia: direitos, vida social, preconceitos e rotina com o dispositivo

Categoria: Direito Constitucional

25/11/2016 04:30 | Giancarlo Rodrigues Souto

Direito Internacional Público e tráfico de animais silvestres

Categoria: Direito Internacional Público

25/11/2016 04:30 | Alessandra Keyla Covre de Mendonça

A alegria segundo Francisco

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

25/11/2016 04:15 | João Baptista Herkenhoff

Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio

Categoria: Direito Constitucional

25/11/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Decisão do STF sobre o julgamento das contas dos Prefeitos

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

24/11/2016 04:45 | Ednaldo Moscoso Borges

A mitigação da Personalidade Jurídica na constrição do Bem de Família

Categoria: Direito Civil

24/11/2016 04:30 | Alessandro Menezes Orico

Responsabilidade civil do Estado em casos de custódia

Categoria: Direito Administrativo

24/11/2016 04:30 | Roberto Monteiro Lobo

Estado Islâmico e a concepção de Estado no Direito Internacional Público

Categoria: Direito Internacional Público

24/11/2016 04:30 | Ulisses Leonardo Godinho Severiano da Silva

Processo administrativo e liberdade de expressão: abuso de direito

Categoria: Direito Administrativo

24/11/2016 04:30 | Aparecida Amarante

Princípios da Recuperação Empresarial Judicial: Singelos Comentários à Lei Nº. 11.101/2005

Categoria: Direito Comercial

24/11/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Os precedentes judiciais vinculantes/obrigatórios na legislação processual civil brasileira antes e após o novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Categoria: Direito Processo Civil

23/11/2016 04:45 | Diego de Lima Leal

A possibilidade de reajustar e revisar contratos administrativos em concomitância

Categoria: Direito Administrativo

23/11/2016 04:30 | Rafael de Lucena Falcão

Considerações iniciais sobre a análise da validade da norma penal em branco do artigo 38 da Lei Nº. 9.605/98

Categoria: Direito Ambiental

23/11/2016 04:30 | Ismael Tonholi

Responsabilidade tributária

Categoria: Direito Tributário

23/11/2016 04:30 | Roberto Monteiro Lobo

Da equiparação da faixa preta à arma branca

Categoria: Direito Penal

23/11/2016 04:30 | Phelipe Gabriel Romano

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