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Artigos
A aplicação do Leasing no Brasil

Categoria: Direito Comercial

14/11/2016 04:30 | Michele Aparecida Cunha

Competência para dirimir conflito de atribuições entre órgãos do Ministério Público

Categoria: Direito Processo Civil

14/11/2016 04:30 | Larissa Veloso de Sousa

A possibilidade de inovação na tréplica

Categoria: Direito Processo Penal

14/11/2016 04:30 | Paula Cristina Bertalo Bortolo

Entendimento doutrinário e jurisprudencial a respeito do envio imediato ou não do inquérito policial para tribunal competente diante do encontro fortuito de provas relacionado à pessoa com prerrogativa de função.

Categoria: Direito Processo Penal

14/11/2016 04:30 | Andrei Fragoso Rocha de Oliveira

A tutela civil do meio ambiente: a responsabilização civil pelo dano ambiental

Categoria: Direito Ambiental

14/11/2016 04:30 | José Pinheiro Silva

Crimes cibernéticos e o que diz a nossa legislação

Categoria: Direito Penal

14/11/2016 04:30 | Felipe Henrique dos Santos Bernardo

Da necessária organização da Advocacia Pública Municipal em Procuradoria

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

14/11/2016 04:30 | Richard Paes Lyra Junior

Interpretação do art. 89 da Lei 8.666/1993: Elementares e enquadramento típico

Categoria: Direito Penal

11/11/2016 04:45 | Carolina França Barcelos

Dos perigos pela má interpretação de uma Súmula

Categoria: Direito Trabalho

11/11/2016 04:45 | Veronica F. de Lima

Os Títulos Executivos e Títulos de Créditos no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

11/11/2016 04:30 | Ricardo Gaiotti Silva

A função social da recuperação judicial

Categoria: Direito Comercial

11/11/2016 04:30 | Sergio Laveso Filho

Apadrinhamento afetivo proporcionando resgate em abrigos

Categoria: Criança e adolescente - ECA

11/11/2016 04:30 | Sabrina Baldoino da Silva

Change & Claim Management procedures - Ato predatório ou exercício regular de Direito?

Categoria: Direito Civil

11/11/2016 04:30 | Tiago Amorim Pouillard Carneiro

O Reconhecimento da Filiação Socioafetiva Post Mortem: Um exame dos requisitos autorizadores à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Civil

11/11/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Aspectos gerais a respeito da responsabilidade do administrador público

Categoria: Direito Administrativo

10/11/2016 04:30 | Ricardo Gaiotti Silva

O abono de permanência e a necessidade de revisão do instituto

Categoria: Direito Previdenciário

10/11/2016 04:30 | Rodrigo Pimentel de Carvalho

A tutela jurídica da privacidade na internet: análise da responsabilização civil do provedor a partir do marco civil

Categoria: Direito Civil

10/11/2016 04:30 | Luiz Carlos Zimmermann

O Reconhecimento do Direito ao Saneamento Ambiental pelo STJ: Primeiras Linhas da Supremacia do Mínimo Existencial Socioambiental em prol da Dignidade da Pessoa Humana

Categoria: Direito Ambiental

10/11/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A responsabilidade do Estado nas fraudes empresariais

Categoria: Direito Administrativo

10/11/2016 04:15 | ABIMAEL APARECIDO HAMMER

Sinopses acadêmicas: apontamentos à Lei da Ficha Limpa e a controversa decisão técnica do Supremo

Categoria: Direito Eleitoral

10/11/2016 04:15 | Wellington Cacemiro

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