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Artigos
A utilização da ação civl pública e da ação de improbidade administrativa na fiscalização do terceiro setor pelo Ministério Público

Categoria: Direito Administrativo

13/12/2016 04:30 | Paulo Gomes Ferreira Filho

Redução da jornada de trabalho no brasil x geração de emprego

Categoria: Direito Trabalho

13/12/2016 04:30 | Thiago Henrique Costa de Almeida

O controle de constitucionalidade jurisdicional

Categoria: Direito Constitucional

13/12/2016 04:30 | José Pinheiro Silva

Educação para o desenvolvimento sustentável: a confluência entre o bem-estar humano e econômico e as tradições culturais e o respeito aos recursos naturais

Categoria: Direito Ambiental

13/12/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Descriminalização da maconha frente às outras espécies de drogas. Política Criminal x Dogmática Jurídica (violação à isonomia). Análise dos votos proferidos pelos ministros Edson Fachin e Luis Roberto Barroso no RE 635.659

Categoria: Direito Penal

12/12/2016 04:45 | Lauro Vinicius Rodrigues da Silva

Impacto da reforma tributária no federalismo brasileiro

Categoria: Direito Tributário

12/12/2016 04:30 | Nathalia Lisboa de Aguilar

A (in) aplicabilidade da Lei 9.099/95 em face da violência doméstica contra a mulher

Categoria: Direito Penal

12/12/2016 04:30 | Mario Marcio Pereira Martins

Análises e reflexões sobre as características dos alimentos no âmbito civil

Categoria: Direito Civil

12/12/2016 04:30 | Luan Bertin Mazieri

Dos Parques Lineares e o Estabelecimento de Áreas Verdes: A Função Social das Cidades em uma perspectiva contemporânea

Categoria: Direito Ambiental

12/12/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Síndrome da Alienação Parental: A Criança, a Família e a Lei

Categoria: Direito Civil

12/12/2016 04:15 | Luclecia Trigueiro de Melo

Estado e Direito - de Roma à modernidade

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

09/12/2016 04:30 | caroline quagliato roveri

Arbitragem e mediação

Categoria: Direito Processo Civil

09/12/2016 04:30 | Alessandro Menezes Orico

A utilização de técnicas extrajudiciais de tutela coletiva, pelo Ministério Público, na fiscalização do terceiro setor

Categoria: Direito Administrativo

09/12/2016 04:30 | Paulo Gomes Ferreira Filho

O Conselho Tutelar como órgão eficaz na afirmação dos direitos da criança e do adolescente

Categoria: Criança e adolescente - ECA

09/12/2016 04:30 | Giovani Neves

Redução da maioridade penal

Categoria: Direito Ambiental

09/12/2016 04:30 | Enio da Silva Maia

Vedação da prova ilícita no processo penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

09/12/2016 04:30 | Larissa Souza de Melo Azedo

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

Categoria: Direito Civil

09/12/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A proteção da mulher frente à violência doméstica: a evolução das políticas públicas no Brasil

Categoria: Direito Penal

08/12/2016 04:45 | Daniela Araújo Rufo Viana

A aplicação da lei de improbidade administrativa sob a ótica do princípio constitucional da eficiência

Categoria: Direito Administrativo

08/12/2016 04:45 | Jéssica Fernanda da Silva Bojarski

A reponsabilidade civil dos pais em face do abandono paterno filial

Categoria: Direito Civil

08/12/2016 04:45 | Ellis Fúlvia Rodrigues Fernandes

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