Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Qual é o termo inicial do prazo prescricional para cobrança de IPVA?

Categoria: Direito Tributário

26/12/2016 04:30 | Felipe Viana de Araujo Duque

O reconhecimento da multiparentalidade como garantia do direito à felicidade

Categoria: Direito Civil

26/12/2016 04:30 | Valléria Lins Falcão de Carvalho Assunção

A ilegalidade da dupla cobrança do IPI no caso do comerciante importador de produtos chineses

Categoria: Direito Tributário

26/12/2016 04:30 | Eduardo Cavalcanti de Andrade Filho

O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico

Categoria: Direito Ambiental

26/12/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Atual conjuntura política e suas repercussões na gestão e organização do trabalho

Categoria: Direito Trabalho

26/12/2016 04:00 | Jean Charles de Oliveira Batista

A suspensão temporária prevista na lei federal nº. 8.666/93 e a extensão dos seus efeitos jurídicos

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2016 04:30 | Thiago Henrique Costa de Almeida

Princípio da insignificância e seus reflexos na aplicação da lei penal

Categoria: Direito Penal

23/12/2016 04:15 | Elton Roberto Rodrigues Junior

Arbitragem em direito ambiental: debate em pauta

Categoria: Direito Processo Civil

23/12/2016 04:15 | Thomaz Muylaert de Carvalho Britto

Concessão do benefício da justiça gratuita para autor que tenha firmado contrato com advogado particular

Categoria: Direito Processo Civil

23/12/2016 04:15 | Felipe Viana de Araujo Duque

A qualificadora do "feminicídio" na república federativa do Brasil

Categoria: Direito Penal

23/12/2016 04:15 | Bruna Conceição Ximenes de Araújo

União entre iguais como entidade familiar: reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Civil

23/12/2016 04:15 | Nathalia Lisboa de Aguilar

O Reconhecimento da Proteção à Maternidade como Direito Social: Ponderações à luz do STF

Categoria: Direito Constitucional

23/12/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

O direito à proteção de dados pessoais e sua lacuna legal no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

23/12/2016 04:00 | Keila Lacerda de Oliveira Magalhães Garcia

A vulnerabilidade absoluta do menor de 14 anos (art. 217-a, CP) à luz da política criminal brasileira e do princípio da proporcionalidade

Categoria: Direito Penal

22/12/2016 04:45 | Jéssica Talita Alves Ramos

Aplicação subsidiária do artigo 523, §1°, do novo Código de Processo Civil no Direito Processual do Trabalho: em busca de uma maior efetividade da execução trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

22/12/2016 04:30 | Alberto Jorge Soares dos Santos Júnior

Novos Parâmetros na Terceirização do Serviço Público

Categoria: Direito Administrativo

22/12/2016 04:30 | Elton Roberto Rodrigues Junior

Possibilidade de aplicação da teoria da causa madura em julgamento de Agravo de Instrumento

Categoria: Direito Processo Civil

22/12/2016 04:30 | Felipe Viana de Araujo Duque

A responsabilidade civil no transporte aéreo nacional e internacional

Categoria: Direito Civil

22/12/2016 04:15 | Thomaz Muylaert de Carvalho Britto

Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

22/12/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Hans Kelsen e a teoria da norma fundamental

Categoria: Direito Constitucional

22/12/2016 04:00 | Anna Clara Fenoll Coelho

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (226)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (295)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (71)
Direito Administrativo (2776)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3041)
Direito Comercial (413)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2578)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (239)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3272)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2073)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1939)
Direito Trabalho (1421)
Direito Tributário (1356)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (584)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (256)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1024)