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Artigos
A convenção de Nova Iorque e o estatuto da pessoa com deficiência: ordenamento brasileiro e políticas públicas

Categoria: Direitos Humanos

16/12/2016 04:30 | Vinicius Hsu Cleto

Do vilão da hora extra ao pedido de vínculo

Categoria: Direito Trabalho

16/12/2016 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Repercussões jurídicas da falsa acusação de estupro

Categoria: Direito Civil

15/12/2016 04:45 | Phelipe Gabriel Romano

Tribunal Marítimo e sua abrangência no contexto brasileiro

Categoria: Direito Militar

15/12/2016 04:45 | Thomaz Muylaert de Carvalho Britto

O uso moderado de um meio desnecessário na legítima defesa

Categoria: Direito Penal

15/12/2016 04:30 | Claudio Alves da Silva Neto

Uma abordagem doutrinária e jurisprudencial do Direito à imagem

Categoria: Direito Civil

15/12/2016 04:30 | Ana Carolina Mendonça Gomes

A influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri: A busca da equidade nos julgamentos do tribunal do júri

Categoria: Direito Processo Penal

15/12/2016 04:30 | Lucas Fernandes Cosinha

A recomendação CONSEA nº 01/2015 em exame: o emprego do princípio da precaução em sede de alimentos transgênicos e segurança alimentar e nutricional

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

15/12/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

Misericórdia e ódio

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

15/12/2016 04:00 | João Baptista Herkenhoff

Magistrados necessitam do hiper poder?

Categoria: Direito Trabalho

15/12/2016 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

A inversão do ônus da prova no CDC e seu momento processual adequado

Categoria: Direito Consumidor

14/12/2016 04:45 | Enio da Silva Maia

A responsabilidade civil da Administração Pública diante do Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

14/12/2016 04:45 | Thomaz Muylaert de Carvalho Britto

Aplicabilidade do direito à privacidade em face das redes sociais

Categoria: Direito Constitucional

14/12/2016 04:30 | Edy César Batista Oliveira

Código Civil brasileiro e os direitos reais de garantia: fragmentos de estudo do diploma legal à luz da doutrina contemporânea

Categoria: Direito Civil

14/12/2016 04:30 | Wellington Cacemiro

Vaquejada: abuso ou direito?

Categoria: Direito Ambiental

14/12/2016 04:30 | caroline quagliato roveri

JT possui 66% de ações abaixo de R$ 10 mil

Categoria: Direito Trabalho

14/12/2016 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Uma análise da Justiça Ambiental à luz das Escolas de Pensamento Ambiental

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

14/12/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Auxilio Doença - Reavaliação pelo INSS

Categoria: Direito Previdenciário

14/12/2016 04:15 | Marina Gois Mouta

Considerações sobre a determinação da razoável duração do processo

Categoria: Direito Processo Civil

13/12/2016 04:30 | Mauro Venturini Cavedon

Os precedentes judiciais no âmbito do controle difuso-incidental de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

13/12/2016 04:30 | HENRIQUESJOSAFASILVASANTOS

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