Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Da Usucapião Administrativa: Primeiros Comentários ao Artigo 60 da Lei nº 11.977/2009

Categoria: Direito Civil

01/12/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

O direito fundamental à saúde e sua limitação pela teoria da reserva do possível

Categoria: Direito Constitucional

29/11/2016 04:30 | Fabrício Orzil Viana

Apontamentos à Teoria Indireta da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Ponderações Inaugurais

Categoria: Direito Civil

29/11/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Acumulação remunerada de cargos públicos: possibilidade de limitação da jornada de trabalho sob a ótica da Administração Pública e do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Administrativo

29/11/2016 04:30 | Ana Carolina Mendonça Gomes

O desvirtuamento das licitações e as consequências jurídicas

Categoria: Direito Administrativo

29/11/2016 04:30 | Rodrigo Passos de Albuquerque

Aplicação de medidas antidumping pelo estado brasileiro

Categoria: Direito Comercial

29/11/2016 04:30 | Rosana Santos Pessoa

Tráfico privilegiado não é crime hediondo

Categoria: Direito Penal

29/11/2016 04:15 | Ednaldo Moscoso Borges

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais

Categoria: Direito Penal

29/11/2016 04:15 | Alessandro Menezes Orico

A utilização de medidas compensatórias e de salvaguardas como instrumentos de defesa comercial no Brasil

Categoria: Direito Tributário

28/11/2016 05:15 | Rosana Santos Pessoa

Inseminação artificial heteróloga: o conflito entre os direitos ao reconhecimento da origem genética e à intimidade

Categoria: Direito Constitucional

28/11/2016 05:15 | Fabrício Orzil Viana

Ativismo judicial e judicialização dos direitos sociais

Categoria: Direito Constitucional

28/11/2016 05:00 | Anderson Cleber Aleixo Grejanin

Controle social na Administração Pública: eficácia da Ouvidoria no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Categoria: Direito Administrativo

28/11/2016 04:45 | Arlan Marcos Lima Sousa

Sistema penitenciário brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

28/11/2016 04:30 | Bruna Dias Soler

A dignidade da pessoa humana como núcleo dos direitos e garantias fundamentais

Categoria: Direitos Humanos

28/11/2016 04:30 | Thaline Emanuelle Ferreira Fróes

Primeiros Comentários ao Recurso Especial nº 1.584.503: A Validade do Acordo de Verba Alimentar sem a presença do advogado do alimentante

Categoria: Direito Civil

28/11/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

Análise doutrinária e jurisprudencial acerca da constitucionalidade do emprego público em comissão nas empresas públicas e sociedades de economia mista

Categoria: Direito Administrativo

25/11/2016 04:30 | Ana Carolina Mendonça Gomes

Análise jurídica a respeito da importância do fiscal do contrato administrativo na realização da despesa pública

Categoria: Direito Administrativo

25/11/2016 04:30 | Fábio Caetano Freitas de Lima

Delimitação do sentido normativo dos princípios doutrinários do direito à saúde como parâmetro mitigador da judicialização das políticas públicas de saúde

Categoria: Direito Constitucional

25/11/2016 04:30 | Thiago Freitas Rubim

Pacientes portadores de colostomia: direitos, vida social, preconceitos e rotina com o dispositivo

Categoria: Direito Constitucional

25/11/2016 04:30 | Giancarlo Rodrigues Souto

Direito Internacional Público e tráfico de animais silvestres

Categoria: Direito Internacional Público

25/11/2016 04:30 | Alessandra Keyla Covre de Mendonça

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (222)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (293)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (70)
Direito Administrativo (2761)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1081)
Direito Civil (3022)
Direito Comercial (407)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2560)
Direito Consumidor (547)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (239)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (195)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3256)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2070)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1928)
Direito Trabalho (1414)
Direito Tributário (1331)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (581)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (88)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (253)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1021)