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Artigos
Harmonização do Ambiente Básico

Categoria: Direito Ambiental

06/12/2016 04:30 | Isnar Amaral

A eficácia do poder disciplinar como condição para o direito como condição para o direito do poder diretivo

Categoria: Direito Administrativo

06/12/2016 04:30 | Barbara Caroline Veloso de Souza

A Vedação ao Retrocesso do Conceito Humanístico de Mínimo Existencial Socioambiental: O Reconhecimento do Primado em prol da Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana

Categoria: Direito Ambiental

06/12/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Penhora da remuneração do devedor: possibilidade à luz da Constituição

Categoria: Direito Processo Civil

05/12/2016 04:45 | Talita Leixas Rangel

Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais perante os filhos

Categoria: Direito Civil

05/12/2016 04:30 | Gabriel Marcio Passos Carvalho Bahia Sapucaia

Dois modelos de gerenciamento de projetos de software para a Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

05/12/2016 04:30 | Iggor Leonardo Costa Gontijo

Justiça do Trabalho e do cuidado com a prova testemunhal

Categoria: Direito Trabalho

05/12/2016 04:30 | Veronica F. de Lima

A importância do gerenciamento de risco para evitar erro médico

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

05/12/2016 04:30 | Nathália Christina Caputo Gomes

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

Categoria: Direito Previdenciário

05/12/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Breve análise de algumas questões da teoria geral dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

02/12/2016 04:30 | Mauro Venturini Cavedon

A Cola Eletrônica e a divergência na aplicabilidade do art. 311-A do CP

Categoria: Direito Penal

02/12/2016 04:30 | Rodrigo Passos de Albuquerque

A (im) prescritibilidade do crime de tortura

Categoria: Direito Penal

02/12/2016 04:30 | Enio da Silva Maia

A Arbitragem nos Contratos de Concessão de Serviços Públicos

Categoria: Direito Administrativo

02/12/2016 04:30 | Gabriel Marcio Passos Carvalho Bahia Sapucaia

Insalubridade e periculosidade no âmbito do trabalho doméstico

Categoria: Direito Trabalho

02/12/2016 04:30 | Bruna Raphaella de Tolêdo Coura Almeida

Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática

Categoria: Direito Previdenciário

02/12/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A superação da Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

01/12/2016 05:00 | Artur Leandro Veloso de Souza

Pressupostos da responsabilidade civil no direito brasileiro

Categoria: Direito Civil

01/12/2016 04:45 | Mauro Venturini Cavedon

A liberdade religiosa e a prática de charlatanismo, curandeirismo e estelionato nas igrejas evangélicas

Categoria: Direito Penal

01/12/2016 04:30 | Rodrigo Passos de Albuquerque

Da prescritibilidade do ressarcimento ao erário

Categoria: Direito Administrativo

01/12/2016 04:30 | Ednaldo Moscoso Borges

A importância da implantação de metodologias de governança de TI para a modernização da Administração Pública

Categoria: Direito e informática

01/12/2016 04:15 | Iggor Leonardo Costa Gontijo

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