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Artigos
Novos Fundamentos Epistemológicos do Direito Penal e da Criminologia: Ideologias, Hermenêuticas e os Dilemas das Liberdades

Categoria: Direito Penal

04/01/2017 04:30 | Osvaldo de Oliveira Bastos Neto

A recomendação CONSEA Nº 02/2015 em análise: o reconhecimento dos riscos indiretos da transgenia em sede de segurança alimentar e nutricional

Categoria: Direito Constitucional

04/01/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Comentários ao Habeas Corpus 124.306/2016: decisão da primeira turma do STF que considerou o aborto até o terceiro mês de gestação atípico

Categoria: Direito Penal

03/01/2017 04:45 | Keila Lacerda de Oliveira Magalhães Garcia

Contrato de união estável e a (ir) retroatividade dos efeitos patrimoniais

Categoria: Direito Civil

03/01/2017 04:30 | Enio da Silva Maia

Contagem de prazo no Processo Penal após o novo CPC: dias úteis ou dias corridos?

Categoria: Direito Processo Penal

03/01/2017 04:30 | Leandro Ferreira Ramos

A redução da maioridade penal e seus aspectos relevantes

Categoria: Direito Penal

03/01/2017 04:30 | Diogo Santiago Barbosa Pontes

A relativização do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado no Direito Administrativo contemporâneo

Categoria: Direito Administrativo

03/01/2017 04:30 | Athos Oliveira Soares

Reflexões inaugurais ao "Planejamento Urbanístico": A concreção do ideário das cidades sustentáveis

Categoria: Direito Ambiental

03/01/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

As transformações da culpabilidade na teoria do delito

Categoria: Direito Penal

02/01/2017 04:45 | Pedro Henrique Neves Coutinho da Silva

Princípios do Direito do Trabalho: Uma análise crítica da doutrina clássica, cotejada com uma visão pós-moderna de novos princípios

Categoria: Direito Trabalho

02/01/2017 04:30 | Pedro Filipe Araújo de Albuquerque

Preceitos fundamentais: identificação e conceituação

Categoria: Direito Constitucional

02/01/2017 04:30 | Leonardo Corrêa dos Santos

A Defensoria Pública e o habeas corpus coletivo

Categoria: Direito Processo Penal

02/01/2017 04:30 | Alex Thiebaut Menezes Nunes da Costa

O direito fundamental ao acesso à justiça

Categoria: Direito Constitucional

02/01/2017 04:30 | Jhoane Ferreira Fernandes Brazileiro

Interrupção de serviços públicos pelo inadimplemento: possibilidades, limites e soluções

Categoria: Direito Administrativo

02/01/2017 04:15 | Artur Lara Ferreira

Tráfico privilegiado (§ 4º do artigo 33 da lei 11.343) não possui caráter hediondo, possibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, nos termos da Resolução nº. 05 do Senado Federal

Categoria: Direito Penal

30/12/2016 04:45 | Andréa de Cássia Penna Alvernaz

A (não) recepção do art. 47 do estatuto dos militares (Lei 6880/80) e o tratamento dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas frente à Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Militar

30/12/2016 04:45 | Pedro Henrique Neves Coutinho da Silva

O Reconhecimento da multiparentalidade como garantia do direito à felicidade

Categoria: Direito Penal

30/12/2016 04:30 | Valléria Lins Falcão de Carvalho Assunção

Apontamentos sobre as formas de regularização fundiária urbana

Categoria: Direito Ambiental

30/12/2016 04:30 | João Ronaldo Ribeiro

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

Categoria: Direito Consumidor

30/12/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A figura do psicopata no Direito Penal brasileiro

Categoria: Direito Penal

30/12/2016 04:00 | Gabriel Alves Coelho

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