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Artigos
Da antiga Legislação sobre Crime Organizado (Lei nº 9.034/95) aos avanços da Lei 12.850/13

Categoria: Direito Penal

09/01/2017 04:30 | Thiago Conde Ferreira Farias

A decretação da prisão preventiva de ofício pelo juiz

Categoria: Direito Processo Penal

09/01/2017 04:30 | Gabriel Marcio Passos Carvalho Bahia Sapucaia

A Administração Pública e o terceiro setor

Categoria: Direito Administrativo

09/01/2017 04:30 | juliana

Injustiça Hídrica: A escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da Injustiça Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

09/01/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Autofinanciamento para o tráfico de drogas

Categoria: Direito Penal

06/01/2017 04:30 | Andre Vicentini Gazal

Análise crítica e dogmática dos princípios aplicáveis ao artigo 28 da Lei 11.343 de 2006

Categoria: Direito Penal

06/01/2017 04:30 | Dark Blacker de Andrade

As Agências Reguladoras no Brasil e a Regulamentação no Setor de Saúde.

Categoria: Direito Administrativo

06/01/2017 04:30 | juliana

Política pública brasileira: aplicação na assistência municipal

Categoria: Direito Previdenciário

06/01/2017 04:30 | Hevelise Silvana Santos da Silva

A constitucionalização do direito de família e seus reflexos nas relações familiares

Categoria: Direito Civil

06/01/2017 04:15 | Carolina Dias Martins da Rosa e Silva

O Princípio da Função Social da Propriedade: Painel à luz da Interpretação Jurisprudencial

Categoria: Direito Civil

06/01/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

O regramento e os limites jurídicos da propaganda eleitoral realizada na internet

Categoria: Direito Eleitoral

05/01/2017 05:00 | Diego de Lima Leal

Um réquiem ao animus defendendi (legítima defesa)

Categoria: Direito Penal

05/01/2017 04:45 | Igor Andrade Moroni Valença

A subordinação jurídica e objeto do Direito do Trabalho à luz da doutrina clássica

Categoria: Direito Trabalho

05/01/2017 04:30 | Pedro Filipe Araújo de Albuquerque

Uma breve reflexão sobre o poder familiar antes e após a Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Civil

05/01/2017 04:30 | Carolina Dias Martins da Rosa e Silva

Inconstitucionalidade da decretação ex officio da prescrição intercorrente do crédito tributário

Categoria: Direito Tributário

05/01/2017 04:30 | Nathalia Lisboa de Aguilar

O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Previdenciário

05/01/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Assédio moral na relação de emprego e seus aspectos jurídicos

Categoria: Direito Trabalho

04/01/2017 04:30 | Nathalia Lisboa de Aguilar

Tópicos especiais em concursos públicos

Categoria: Concursos Públicos

04/01/2017 04:30 | Artur Lara Ferreira

Política e escorço histórico sobre o uso de drogas no Brasil

Categoria: Direito Penal

04/01/2017 04:30 | Dark Blacker de Andrade

Estudo de caso: voto do Ministro Gilmar Mendes na suspensão de tutela antecipada n. 175 e seus impactos no direito social à saúde pública

Categoria: Direito Constitucional

04/01/2017 04:30 | Samuel de Jesus Vieira

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