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Artigos
Redução da maioridade penal

Categoria: Direito Ambiental

09/12/2016 04:30 | Enio da Silva Maia

Vedação da prova ilícita no processo penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

09/12/2016 04:30 | Larissa Souza de Melo Azedo

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

Categoria: Direito Civil

09/12/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A proteção da mulher frente à violência doméstica: a evolução das políticas públicas no Brasil

Categoria: Direito Penal

08/12/2016 04:45 | Daniela Araújo Rufo Viana

A aplicação da lei de improbidade administrativa sob a ótica do princípio constitucional da eficiência

Categoria: Direito Administrativo

08/12/2016 04:45 | Jéssica Fernanda da Silva Bojarski

A reponsabilidade civil dos pais em face do abandono paterno filial

Categoria: Direito Civil

08/12/2016 04:45 | Ellis Fúlvia Rodrigues Fernandes

Argumentação jurídica, regras e princípios - a Teoria de Robert Alexy

Categoria: Direito Constitucional

08/12/2016 04:30 | Gabriel Capristo Stecca

Danos morais previdenciários

Categoria: Direito Previdenciário

08/12/2016 04:30 | Marcos José Rosa da Silva

Dos defeitos dos negócios jurídicos

Categoria: Direito Civil

08/12/2016 04:30 | Jonatas de Sousa Sanches

Critérios de valoração normativa

Categoria: Direito Constitucional

08/12/2016 04:15 | Fabricius Ferreira Silva

Participação política das minorias: o desafio da inclusão de pessoas com deficiência no processo de tomada de decisões

Categoria: Direito Constitucional

07/12/2016 04:45 | Matheus Alves do Nascimento

Os precedentes judiciais no âmbito do controle difuso-incidental de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

07/12/2016 04:45 | HENRIQUESJOSAFASILVASANTOS

Breves apontamentos sobre a diminuição da maioridade penal brasileira sob a ótica da mídia

Categoria: Direito Penal

07/12/2016 04:30 | Thayná Barbosa Fioresi

In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

07/12/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Anotações sobre o contrato de compra e venda internacional no contexto de crise: uma análise comparada

Categoria: Direito Civil

07/12/2016 04:15 | Rafaelly Oliveira Freire dos Santos

Um ensaio pragmático sobre a função social da cidade

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

07/12/2016 04:15 | Gabriel Capristo Stecca

Direito como Instrumento Político

Categoria: Direito Constitucional

07/12/2016 04:15 | caroline quagliato roveri

Infração cometida por menores e as medidas sócio educativas: plano estadual de atendimento socioeducativo no estado do Tocantins

Categoria: Criança e adolescente - ECA

06/12/2016 04:30 | Rosivane Bandeira Barros

O imposto sobre grandes fortunas (IGF) como alternativa a crise financeira brasileira

Categoria: Direito Tributário

06/12/2016 04:30 | Thiago Henrique Costa de Almeida

O Abigeato e a Seletividade do Direito Penal

Categoria: Direito Penal

06/12/2016 04:30 | Valléria Lins Falcão de Carvalho Assunção

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