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Artigos
O sistema de precedentes vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro após o Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

12/06/2017 04:30 | Jerônimo Aparecido Grangeiro Dutra

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Categoria: Direito Processo Civil

12/06/2017 04:15 | Cíntia Cristina Zanetoni

A guarda compartilhada dos filhos após a separação e suas consequências

Categoria: Direito Civil

12/06/2017 04:15 | Marcos Aparecido Rodrigues da Silva

A quebra do monopólio no setor bélico nacional

Categoria: Direito Administrativo

12/06/2017 04:15 | Lucelia Rocha

Responsabilidade civil do médico e sua equipe no cenário jurídico atual

Categoria: Direito Civil

12/06/2017 04:00 | Natalia Taciane da Silva Guarnieri

O benefício de prestação continuada ao menor: principais requisitos para concessão.

Categoria: Direito Previdenciário

12/06/2017 04:00 | Camila Pierobon da Silva

A eficácia da aplicabilidade do "toque de acolher" ou "toque de recolher"

Categoria: Criança e adolescente - ECA

12/06/2017 04:00 | vinicius garcia jeronimo

O trabalho como forma de ressocialização do preso

Categoria: Direito Processo Penal

12/06/2017 04:00 | Amanda Mendes da Silva

Os contornos do reajuste de 13,23% nos vencimentos dos servidores públicos e o posicionamento da jurisprudência pátria

Categoria: Direito Administrativo

09/06/2017 04:30 | Jônitas Matos dos Santos Duarte

Crimes praticados pelo computador: crimes virtuais no Brasil

Categoria: Direito Penal

09/06/2017 04:30 | Raquel Fernandes Dionizio

Os parâmetros para as restrições à inviolabilidade domiciliar no caso de flagrante de crimes permanentes

Categoria: Direito Processo Penal

09/06/2017 04:30 | Bruno de Ugalde Mello

A ineficácia do artigo 28 da Lei de Drogas

Categoria: Direito Penal

09/06/2017 04:15 | Karina Mara Borges de Oliveira

Atos de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

09/06/2017 04:15 | Diego Bispo Montes

Concurso público: legislação e fiscalização

Categoria: Concursos Públicos

09/06/2017 04:15 | Luciana Pereira Fernandes

O direito ao esquecimento em confronto com a liberdade de imprensa

Categoria: Direito Constitucional

09/06/2017 04:15 | Jéssica de Souza Santana

Marco civil da internet: responsabilidade civil por dano a terceiro

Categoria: Direito e informática

09/06/2017 04:15 | Alexandre Duarte Zagato

O menor infrator e suas medidas socioeducativas

Categoria: Criança e adolescente - ECA

09/06/2017 04:15 | Rodrigo de Carvalho

Análise do IPTU ecológico no munícipio de Jales-SP

Categoria: Direito Tributário

09/06/2017 04:00 | Jônatas Luis da Silva

Prostituição infantil e exploração de menores no nordeste brasileiro

Categoria: Direito Penal

09/06/2017 04:00 | Felipe Zocal Medes

A laicidade como princípio constitucional no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

08/06/2017 04:30 | Rodolfo Cabrini de Oliveira

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