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Artigos
A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e a necessidade de reforma constitucional

Categoria: Direito Constitucional

16/06/2017 04:30 | André Diego de Lima Leite

Hater e Troll e o dever de indenizar diante dos comentários na rede mundial de computadores

Categoria: Direito Civil

16/06/2017 04:30 | Palloma Kelly Doca Silva

O princípio da proteção no Direito Trabalhista brasileiro

Categoria: Direito Trabalho

16/06/2017 04:15 | Raphael Rodrigues Valença de Oliveira

Da indicação de marca em edital de licitação

Categoria: Direito Administrativo

16/06/2017 04:15 | Tarcisio Vieira Gonçalves

Reflexões sobre o Recurso Extraordinário nº 788.889 em prol da isonomia em sede de Direitos Trabalhistas: Mínimo Existencial Social e a Licença Adotante

Categoria: Direito Trabalho

16/06/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Crimes licitatórios: aspectos e aplicabilidade

Categoria: Direito Penal

16/06/2017 04:15 | Gildete Rodrigues de Oliveira

Adicional de fronteira da Lei 12.855/2013: impossibilidade de atuação do Judiciário diante da mora do Executivo

Categoria: Direito Administrativo

14/06/2017 04:30 | Jônitas Matos dos Santos Duarte

Da possibilidade de alteração de registro civil de pessoa transexual, com modificação de nome e sexo, independentemente da realização de cirurgia de transgenitalização

Categoria: Direito Civil

14/06/2017 04:30 | Naira Ravena Andrade Araujo

A responsabilidade civil do Estado na omissão

Categoria: Direito Administrativo

14/06/2017 04:30 | André Diego de Lima Leite

Tutela jurídica da propriedade

Categoria: Direito Civil

14/06/2017 04:30 | Jose Villas Boas Neto

União estável e a sucessão do companheiro

Categoria: Direito Civil

14/06/2017 04:15 | Tauji Christani Ferreira de Toledo

A visão do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade civil do Estado por omissão: responsabilidade subjetiva ou objetiva?

Categoria: Direito Administrativo

14/06/2017 04:15 | Danielle Lira Pinheiro

A aplicação das Súmulas Vinculantes n. 10 e 37 no caso do reajuste de 13,23% pelo Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Administrativo

13/06/2017 04:45 | Jônitas Matos dos Santos Duarte

Desapropriação: Precursora do Desenvolvimento do Brasil

Categoria: Direito Administrativo

13/06/2017 04:15 | Andréia Maria Leitão Gonçalves

Reforma da Previdência, regime previdenciário e direito de opção dos servidores egressos de outros entes da federação: algumas questões em aberto

Categoria: Direito Previdenciário

13/06/2017 04:15 | Artur Barbosa da Silveira

Crimes contra o Patrimônio

Categoria: Direito Penal

13/06/2017 04:15 | Rafael Costa da Luz

O reconhecimento e efeitos jurídicos da multiparentalidade

Categoria: Direito Civil

13/06/2017 04:15 | Jullyanny Nathyara Santos de Araujo

Análise econômica do Direito Tributário

Categoria: Filosofia do Direito

13/06/2017 04:00 | Priscila Maia Barreto

Redimensionamento da Desconsideração da Personalidade Jurídica em prol da preservação do direito à moradia do Bem de Família: Painel à luz do Tribunal Superior do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

12/06/2017 19:43 | Tauã Lima Verdan

PEC 67, "Diretas Já" e Princípio da Anualidade Eleitoral: Uma Reflexão Sobre Sua Real Efetividade

Categoria: Direito Eleitoral

12/06/2017 04:30 | Paula Oliveira Pereira

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