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Artigos
Dos efeitos da condenação pelo crime de tortura imprópria

Categoria: Direito Penal

20/06/2017 04:30 | Bruno de Ugalde Mello

A reserva do possível e a efetividade das políticas públicas

Categoria: Direito Constitucional

20/06/2017 04:15 | Eliziane Chagas Silva

Da inexistência de obrigatoriedade de simetria remuneratória entre a magistratura federal e estadual

Categoria: Direito Administrativo

20/06/2017 04:15 | Erica Izabel da Rocha Costa

Impeachment - confusão jurídica

Categoria: Direito Constitucional

20/06/2017 04:15 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

Os direitos fundamentais nas Constituições brasileiras: com ênfase na Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Constitucional

20/06/2017 04:15 | Raiane Acioli Matos

Da evolução da responsabilidade civil no Brasil

Categoria: Direito Civil

20/06/2017 04:15 | Raul Cesar Junges Carvalho

É preciso unir e repensar a justiça laboral

Categoria: Direito Trabalho

20/06/2017 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

O papel do Poder Legislativo e o fenômeno da reação legislativa

Categoria: Direito Constitucional

19/06/2017 19:59 | Eliziane Chagas Silva

Crítica à Sumula nº 501 do Superior Tribunal de Justiça, à luz da Teoria da Linguagem

Categoria: Direito Penal

19/06/2017 04:45 | Rafael Drumond de Lima

A audiência de conciliação no Novo Código de Processo Civil e a Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

19/06/2017 04:45 | Eduardo Henrique Ferreira

A possibilidade, excepcional, de o Habeas Corpus ser utilizado como substituto de Revisão Criminal

Categoria: Direito Processo Penal

19/06/2017 04:45 | Eduardo Guimarães Borges

A paternidade socioafetiva na sociedade brasileira contemporânea.

Categoria: Direito Civil

19/06/2017 04:30 | Eduardo Henrique Ferreira

Da necessidade de normatização detalhada sobre as regras para requisição de servidores pela Justiça Eleitoral

Categoria: Direito Administrativo

19/06/2017 04:30 | Erica Izabel da Rocha Costa

Manutenção do desacato como crime

Categoria: Direito Penal

19/06/2017 04:30 | Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimaraes

Breves considerações sobre as prerrogativas do Tribunal de Contas na fiscalização da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

19/06/2017 04:30 | Geraldo Uchôa de Amorim Júnior

Guarda compartilhada: um estudo empírico sobre sua aplicabilidade na comarca de Igaporã-BA a partir da vigência da Lei 11.698/2008

Categoria: Direito Civil

19/06/2017 04:30 | Thais Minelle Silva de Souza

A prerrogativa de comunicação pessoal dos atos processuais aos membros da advocacia pública

Categoria: Direito Processo Civil

16/06/2017 05:00 | Erica Izabel da Rocha Costa

(In)aplicabilidade do princípio do contraditório no inquerito policial

Categoria: Direito Processo Penal

16/06/2017 04:30 | Douglas Camilo Pereira

A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e a necessidade de reforma constitucional

Categoria: Direito Constitucional

16/06/2017 04:30 | André Diego de Lima Leite

Hater e Troll e o dever de indenizar diante dos comentários na rede mundial de computadores

Categoria: Direito Civil

16/06/2017 04:30 | Palloma Kelly Doca Silva

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