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Artigos
A ineficácia do artigo 28 da Lei de Drogas

Categoria: Direito Penal

09/06/2017 04:15 | Karina Mara Borges de Oliveira

Atos de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

09/06/2017 04:15 | Diego Bispo Montes

Concurso público: legislação e fiscalização

Categoria: Concursos Públicos

09/06/2017 04:15 | Luciana Pereira Fernandes

O direito ao esquecimento em confronto com a liberdade de imprensa

Categoria: Direito Constitucional

09/06/2017 04:15 | Jéssica de Souza Santana

Marco civil da internet: responsabilidade civil por dano a terceiro

Categoria: Direito e informática

09/06/2017 04:15 | Alexandre Duarte Zagato

O menor infrator e suas medidas socioeducativas

Categoria: Criança e adolescente - ECA

09/06/2017 04:15 | Rodrigo de Carvalho

Análise do IPTU ecológico no munícipio de Jales-SP

Categoria: Direito Tributário

09/06/2017 04:00 | Jônatas Luis da Silva

Prostituição infantil e exploração de menores no nordeste brasileiro

Categoria: Direito Penal

09/06/2017 04:00 | Felipe Zocal Medes

A laicidade como princípio constitucional no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

08/06/2017 04:30 | Rodolfo Cabrini de Oliveira

Execução provisória da pena

Categoria: Direito Processo Penal

08/06/2017 04:30 | João Paulo Ferreira Mendes

As limitações do inquérito policial pela prerrogativa de foro do investigado em face da jurisprudência dos tribunais superiores

Categoria: Direito Processo Penal

08/06/2017 04:15 | Bruno de Ugalde Mello

Psicopatia forense: psicopata e o Direito Penal

Categoria: Direito Penal

08/06/2017 04:15 | Renê Gonçalves Estrela Magnoler

Porte de armas para diferentes classes

Categoria: Direito Penal

08/06/2017 04:15 | Gabriel Caetano Ramazoto

Direito de viver em um meio ambiente saudável

Categoria: Direito Ambiental

08/06/2017 04:00 | Luciano José de Oliveira Finoto

Marco civil da internet e proteção de dados pessoais

Categoria: Direito e informática

08/06/2017 04:00 | Alécio Cantelle Neto

Lavagem de dinheiro e a infração penal antecedente: Novos aspectos com a promulgação da Lei nº 12.683 de 2012 sob a ótica do expansionismo penal

Categoria: Direito Penal

07/06/2017 05:00 | Thiago Gontijo Matos

A responsabilidade civil dos Notários e Registradores à luz da doutrina, jurisprudência e legislação

Categoria: Direito Imobiliário e registral

07/06/2017 04:45 | Bruno de Ugalde Mello

A devolução de cheques por insuficiência de fundos, como ação penal incondicionada

Categoria: Direito Penal

07/06/2017 04:45 | Jose Angelo Barozzi

Doação de órgãos e tecidos: da bioética e a interpretação jurídica da lista de espera

Categoria: Direito Administrativo

07/06/2017 04:45 | Michelle Marchini Mendes

A alteração do registro civil de transgêneros nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro

Categoria: Direitos Humanos

07/06/2017 04:45 | Glauco Eduardo Salles dos Santos

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