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Artigos
Definição do aspecto espacial do ISS em cotejo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores

Categoria: Direito Tributário

28/07/2017 04:30 | Gustavo Bedê Aguiar

Violências estruturais: um estudo comparativo de mecanismos legais relacionados ao feminicídio no brasil e no méxico

Categoria: Direito Penal

28/07/2017 04:30 | Nayla Gomes

A atipicidade do aborto até o 1º trimestre da gestação e a posição do supremo tribunal federal

Categoria: Direito Penal

27/07/2017 04:45 | Ana Luiza Rangel Nogueira

Apontamentos sobre o parecer jurídico na advocacia pública

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

27/07/2017 04:30 | Marcelo Capistrano Cavalcante

Considerações sobre a justiça na filosofia jurídica da idade moderna

Categoria: Filosofia do Direito

27/07/2017 04:30 | Victor Alexandre Costa de Holanda Ramos

A influência dos elementos filosóficos da oratória e sabedoria para os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida

Categoria: Direito Processo Penal

27/07/2017 04:15 | Ricardo Benevenuti Santolini

As remoções compulsórias de povos indígenas

Categoria: Direito Constitucional

27/07/2017 04:15 | Jhoane Ferreira Fernandes Brazileiro

Desigualdade na justiça laboral é criminosa

Categoria: Direito Trabalho

27/07/2017 04:00 | Roberto Monteiro Lobo

Da (in)sindicabilidade do Poder Judiciário sobre os critérios de correção da banca examinadora de concurso público

Categoria: Concursos Públicos

26/07/2017 05:00 | Marcelo Capistrano Cavalcante

Função social do contrato e a boa-fé

Categoria: Direito Civil

26/07/2017 04:45 | Silvia Maria de Paula Nascimento

A evolução histórica da violência contra a mulher no cenário brasileiro: do patriarcado à busca pela efetivação dos direitos humanos femininos

Categoria: Direito Penal

26/07/2017 04:30 | Daniela Benevides Essy

A facultatividade da competência tributária: novas considerações quanto ao art. 11 da lei de responsabilidade fiscal.

Categoria: Direito Tributário

26/07/2017 04:30 | Henrique Portela Oliveira

Síndrome Da Alienação Parental: Aspectos Legais, Doutrinários e Jurisprudenciais

Categoria: Direito Civil

26/07/2017 04:30 | Hannah Yasmine Lima Freitas

Princípios para a Gravação de Monumentos, Grupos de Edifícios e Sítios (1996): Ratificados pela 11ª Assembleia Geral do ICOMOS, em Sófia, Outubro de 1996

Categoria: Direito Internacional Público

26/07/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

A liberdade provisória no crime de tráfico de drogas: uma análise crítica

Categoria: Direito Penal

25/07/2017 04:45 | Karine Azevedo Egypto Rosa

"Carona" no Sistema de Registro de Preços: análise jurídica e principais mudanças advindas do Decreto 7.892/2013

Categoria: Direito Administrativo

25/07/2017 04:30 | Vanessa Capistrano Cavalcante

Filiação socioafetiva e seu reconhecimento pelo ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Civil

25/07/2017 04:30 | Hannah Yasmine Lima Freitas

Comentários ao novo processo civil brasileiro: mudanças na tutela provisória

Categoria: Direito Processo Civil

25/07/2017 04:30 | Wellington Cacemiro

Declaração de San Antônio

Categoria: Direito Internacional Público

25/07/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

Análise jurídica da exigência da regularidade fiscal na fase de habilitação no âmbito das licitações públicas

Categoria: Direito Administrativo

24/07/2017 04:45 | Vanessa Capistrano Cavalcante

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