Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo

Categoria: Direito Processo Penal

18/08/2017 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Golpe Parlamentar: Distritão e Voto Distrital Misto como burlas ao princípio Democrático e ao Sistema Representativo

Categoria: Direito Eleitoral

18/08/2017 04:30 | Leonardo Sarmento

Biografias não autorizadas: quando a lei permite o que o indivíduo queria proibir

Categoria: Direito Constitucional

18/08/2017 04:15 | Tarcisio Vieira Gonçalves

A fórmula "Bob&Alice" e o modelo judicial de consenso

Categoria: Direito Processo Civil

18/08/2017 04:00 | Jose Luis Bolzan de Morais

Guarda judicial de embriões criopreservados ante a dissolução da sociedade conjugal

Categoria: Direito Civil

17/08/2017 04:45 | Polyana Santana Campos de Oliveira

Vedação do parcelamento no cumprimento de sentença: acerto ou equívoco do novo CPC?

Categoria: Direito Processo Civil

17/08/2017 04:30 | Maurício de Andrade Travassos Neto

Governo quer extinguir a Justiça laboral

Categoria: Direito Trabalho

17/08/2017 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

O direito humano fundamental à moradia adequada, o direito à cidade e a necessidade de realização de audiências públicas para sua efetiva realização

Categoria: Direito Urbanístico

16/08/2017 05:30 | Renato Martins de Albuquerque

A Lei 13.455/2017 pode trazer algum benefício ao consumidor?

Categoria: Direito Consumidor

16/08/2017 05:15 | Maurício de Andrade Travassos Neto

Benefícios da triagem embrionária e a lei brasileira frente aos procedimentos que envolvem vidas humanas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

16/08/2017 04:45 | Barbara Marques Silveira

Os crimes do Presidente

Categoria: Direito Penal

16/08/2017 04:30 | Ubiratan Pires Ramos

A responsabilidade civil do Estado pela submissão de detento a condições degradantes de cumprimento de pena e a (im)possibilidade de indenização por remição.

Categoria: Direito Administrativo

15/08/2017 04:45 | Frederico Costa Bezerra

Direito de superfície no âmbito tributário

Categoria: Direito Tributário

15/08/2017 04:45 | Maria Miracelia Farias de Oliveira Rocha

As consequências jurídicas do abandono afetivo paternal

Categoria: Direito Civil

15/08/2017 04:30 | Carlos Henrique Rosa dos Santos

Convocação do concurso público: improbidade administrativa da administração pública ou do gestor público ?

Categoria: Concursos Públicos

15/08/2017 04:15 | Luciana Virgília Amorim de Souza

Limitações Constitucionais à Atuação Probatória do Estado : A Inviolabilidade do Domicílio.

Categoria: Direito Processo Penal

14/08/2017 04:45 | Thais Cristina Muniz Blanco

Restrições a direitos fundamentais e o sistema constitucional brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

14/08/2017 04:30 | Daniele Megale Santini

Acumulação de cargos públicos e o teto remuneratório - jurisprudência do supremo tribunal federal com efeito de repercussão geral

Categoria: Direito Administrativo

14/08/2017 04:30 | Roberta Borges Brito Alecrim

Da teoria do desvio produtivo como nova modalidade de dano indenizável

Categoria: Direito Civil

14/08/2017 04:15 | Ana Luisa Imoleni Miola

Viabilidade da reforma penal no tocante ao aborto: uma afronta à vida ou legítimo Direito reprodutivo e sexual feminino?

Categoria: Direito Penal

11/08/2017 04:45 | Carlos Henrique Rosa dos Santos

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (226)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (295)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (71)
Direito Administrativo (2774)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3041)
Direito Comercial (413)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2578)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (239)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3272)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2073)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1939)
Direito Trabalho (1421)
Direito Tributário (1355)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (584)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (256)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1024)