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Artigos
Surgimento e evolução do Estado no pensamento clássico e contemporâneo: uma visão teórica sobre a necessidade de proteção estatal, estado de direito, bem comum e democracia

Categoria: Direito Constitucional

14/07/2017 04:45 | André de Carvalho Amorim

Instrumentos para a tutela de direitos em do reconhecimento da ilegalidade da norma regulamentadora do artigo 29, II, da Lei 8.213/99

Categoria: Direito Previdenciário

14/07/2017 04:30 | Gustavo Nobuhico Kasaoka

Contratos de Integração Vertical: um instrumento que imprime equilíbrio ao agronegócio

Categoria: Direito Agrário

14/07/2017 04:30 | Adamir de Amorim Fiel

Obrigação de prestar alimentos: cumprimento de sentença à luz do vigente código processual civil

Categoria: Direito Civil

14/07/2017 04:30 | Wellington Cacemiro

O fornecimento do serviço essencial de água e sua suspensão

Categoria: Direito Administrativo

14/07/2017 04:30 | Ana Luiza Rangel Nogueira

Direitos do consumidor na aquisição de veículo zero-quilômetro viciado

Categoria: Direito Consumidor

14/07/2017 04:15 | Thiago de Oliveira Andrade Coelho

O cuidado no direito positivo como valor a ser observado

Categoria: Filosofia do Direito

14/07/2017 04:15 | Pedro Ramos Lyra da Silva

Os alimentos transgênicos sob a ótica da Lei de Biossegurança e dos princípios ambientais

Categoria: Direito Ambiental

13/07/2017 04:30 | Joao Vitor Fogolin

Aspectos e natureza jurídica do nome civil

Categoria: Direito Civil

13/07/2017 04:30 | Stéphanie Almeida Araújo

Direito de resistência: as concepções de Locke e de Spinoza

Categoria: Filosofia do Direito

13/07/2017 04:30 | Taiz Marrão Batista da Costa

Importância do trânsito na história e as mudanças implementadas no crime de embriaguez ao volante

Categoria: Direito Penal

13/07/2017 04:30 | Ana Luiza Rangel Nogueira

Constitucionalidade da Contribuição do Empregador Rural

Categoria: Direito Agrário

13/07/2017 04:15 | Adamir de Amorim Fiel

Anotações à Modalidade de Servidão de Energia Elétrica

Categoria: Direito Administrativo

13/07/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Indenização a donos de títulos de propriedade de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

Categoria: Direito Administrativo

12/07/2017 04:45 | Maria C. de Avelar Pacheco

Da possibilidade de sociedade limitada emitir debênture e a consequente alavancagem da economia brasileira como reflexo

Categoria: Direito Comercial

12/07/2017 04:45 | Karina Medeiros de Abreu

Referendo revogatório de mandato

Categoria: Direito Eleitoral

12/07/2017 04:45 | Leonardo Corrêa dos Santos

A possibilidade de intervenção estadual nos municípios diante do inadimplemento de precatórios

Categoria: Direito Constitucional

12/07/2017 04:30 | André Diego de Lima Leite

Seguro Rural: entenda os principais aspectos

Categoria: Direito Agrário

12/07/2017 04:30 | Adamir de Amorim Fiel

Da criticável flexibilização dos direitos consumeristas no uso de serviços de transporte aéreo

Categoria: Direito Consumidor

12/07/2017 04:30 | Naira Ravena Andrade Araujo

Execução provisória da pena: a nova decisão do STF no HC 126.292.

Categoria: Direito Processo Penal

11/07/2017 04:45 | Stéphanie Almeida Araújo

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