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Artigos
Serviço público e direito comparado - possíveis caminhos para a regulação do setor de telecomunicações no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

07/08/2017 04:30 | Leonardo Silveira Antoun Netto

Da (im)possibilidade de instauração de tomada de contas especial quando a primeira notificação é realizada mais de dez anos da ocorrência dos fatos

Categoria: Direito Administrativo

07/08/2017 04:30 | Vanessa Capistrano Cavalcante

Cidadania: a difusão das noções básicas do texto constitucional para a formação de jovens cidadãos

Categoria: Direito Constitucional

07/08/2017 04:30 | Ana Flavia dos Santos

Judicialização de políticas públicas no campo da educação à luz da jurisprudência dos tribunais superiores

Categoria: Direito Constitucional

07/08/2017 04:30 | Fernando Costa Santos Bezerra

O Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de concretização dos Direitos Fundamentais Sociais: Reflexões à luz do Mínimo Existencial Social

Categoria: Direito Previdenciário

07/08/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

A laboral não respeita as normas escritas

Categoria: Direito Trabalho

07/08/2017 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

A responsabilidade civil do Estado e o dever de indenizar o preso que se encontre em situação degradante

Categoria: Direito Administrativo

04/08/2017 04:45 | Priscilla Batista de Albuquerque

A inconstitucionalidade do bônus de eficiência aplicada aos auditores e julgadores fiscais

Categoria: Direito Administrativo

04/08/2017 04:30 | Filipe Reis Caldas

O papel exercido pelo Estado no controle do tráfico e da violência urbana

Categoria: Direito Penal

04/08/2017 04:30 | Ítalo Silva Dantas

Características do regime tributário do ISS Fixo das sociedades profissionais

Categoria: Direito Tributário

04/08/2017 04:30 | Nilson Pereira Grossi

Direito ao desenvolvimento: desenvolvimento econômico, político e social

Categoria: Direito Constitucional

04/08/2017 04:30 | Leila Rocha Sponton

Organizações Sociais: questões sobre a responsabilidade civil por danos causados ao usuário dos serviços

Categoria: Direito Civil

03/08/2017 04:45 | Dante Silva Tomaz

A regulação do serviço de radiodifusão de sons e imagens no Brasil - conflitos entre a técnica e a política

Categoria: Direito Administrativo

03/08/2017 04:30 | Leonardo Silveira Antoun Netto

Terceirização: advento da Lei 13.429/17 e sua (in)aplicabilidade no âmbito da Administração Pública

Categoria: Direito Trabalho

03/08/2017 04:30 | Vanessa Capistrano Cavalcante

Da capacidade processual das pessoas casadas á luz do Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

03/08/2017 04:30 | Barbara Lins Travassos Sarinho

Reflexos da Reforma trabalhista para micro e pequenas empresas

Categoria: Direito Trabalho

03/08/2017 04:00 | Daniel Moreira

Abate e Maus Tratos aos Animais

Categoria: Direito Ambiental

02/08/2017 06:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

A preclusão da arguição de matérias de ordem pública como desdobramento da segurança jurídica

Categoria: Direito Processo Civil

02/08/2017 04:45 | Lorena Araújo de Oliveira

Multiparentalidade: prevalência de interesses meramente patrimoniais?

Categoria: Direito Civil

02/08/2017 04:45 | Ana Luisa Imoleni Miola

O domicílio eleitoral como condição de elegibilidade segundo a doutrina e a jurisprudência

Categoria: Direito Eleitoral

02/08/2017 04:30 | Ana Luísa Leite de Araújo Marques

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