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Artigos
O Sistema Prisional brasileiro e sua função ressocializadora

Categoria: Direito Penal

16/11/2017 04:45 | Lucas Antonio Garcia Pitondo

Análise da constitucionalidade do requisito baixa renda na concessão de benefício de auxílio-reclusão

Categoria: Direito Previdenciário

16/11/2017 04:30 | Glauciene da Mota Barros Caetano

Análise da Ação civil Pública: Projeto BRT - Palmas

Categoria: Direito Administrativo

16/11/2017 04:30 | Yara Coelho Durães

A exportação indireta e o alcance da isenção concedida pelo art. 3º, parágrafo único, i da Lei Kandir - inteligência do Decreto-Lei Nº 1.248, de 29 de novembro de 1972

Categoria: Direito Tributário

15/11/2017 04:45 | Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares

Limitações penais à liberdade de manifestação do pensamento e sua compatibilidade com os direitos humanos fundamentais

Categoria: Direitos Humanos

15/11/2017 04:45 | Vinícius Cunha Magalhães

A ausência da contrafé nas ações de família: uma análise de sua (in)constitucionalidade

Categoria: Direito Processo Civil

15/11/2017 04:45 | Amanda Rodrigues Camargo

Os Juizados especiais estaduais como forma de efetivação do acesso à justiça

Categoria: Direito Processo Civil

15/11/2017 04:30 | Danilo Gonçalves de Santana

O "déficit" da Previdência Social: o impacto da aposentadoria por invalidez e sua abordagem na Reforma da Previdência

Categoria: Direito Previdenciário

15/11/2017 04:30 | Roosyvania Gonçalves Sales

Foro por prerrogativa de função, privilégio ou garantia?

Categoria: Direito Processo Penal

15/11/2017 04:30 | Tiago Costa Menezes

O Artigo 48 da Constituição de Weimar e a Teoria da Soberania e do Estado de Exceção de Carl Schmitt

Categoria: Direito Constitucional

14/11/2017 05:00 | Vinícius Cunha Magalhães

A responsabilidade civil decorrente do abandono do idoso

Categoria: Direito Civil

14/11/2017 04:30 | Crislayne

A viabilidade do BACEN JUD como proposta da prestação do serviço a saúde

Categoria: Direito Administrativo

14/11/2017 04:30 | Gianna Nathalya da Silva Alvarenga

Consequência do não adimplemento dos avôs em prestar alimentos aos netos

Categoria: Direito Civil

14/11/2017 04:15 | Daniela Ribeiro Pereira

Introdução conceitual: responsabilidade civil

Categoria: Direito Civil

14/11/2017 04:15 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

O Neoconstitucionalismo e a atuação do Poder Judiciário: um paradigma e os riscos à estabilidade das relações jurídicas

Categoria: Direito Constitucional

13/11/2017 04:45 | Gabriela Ribeiro de Sousa

Assédio moral e a responsabilidade civil do empregador

Categoria: Direito Trabalho

13/11/2017 04:45 | Ester Assuero Lopes da Silva

Prisão Civil por Alimentos

Categoria: Direito Civil

13/11/2017 04:45 | Carlos Endrigo de Miranda Rodrigues

O estado de coisa inconstitucional e o Sistema Penitenciário brasileiro: o que se espera dos Tribunais de Contas

Categoria: Direito Processo Penal

13/11/2017 04:30 | Camila Parente Almeida

A aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos ao ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direitos Humanos

13/11/2017 04:30 | Patrícia Dino Araújo

Audiência de custódia e seu enquadramento no Sistema Penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

13/11/2017 04:15 | Yohana Santos Aires Ferreira

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