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Artigos
O relativismo jurídico e a visão de Miguel Reale: Uma Crítica à Ciência Pura do Direito

Categoria: Filosofia do Direito

10/11/2017 05:00 | Kamille Neves Filgueiras Cabral de Souza

Municípios no Brasil: uma análise do processo de fragmentação territorial e os efeitos do projeto de lei nº 199/2015 no Estado da Bahia

Categoria: Direito Constitucional

10/11/2017 04:45 | Gerlayne Medeiros Barros Borges

Adoção à brasileira: o direito aos alimentos, os efeitos sucessórios e a anulação do registro civil com base na jurisprudência brasileira

Categoria: Direito Civil

10/11/2017 04:45 | John Lennon Alves de Lima

Poder constituinte, aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais

Categoria: Direito Constitucional

10/11/2017 04:45 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

A diferenciação entre assédio moral e assédio sexual e suas repercussões no Direito do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

10/11/2017 04:30 | Ana Caroline Viana Garcia Rocha

O esverdeamento dos Tribunais de Contas: a garantia de uma atuação sustentável

Categoria: Direito Ambiental

10/11/2017 04:30 | Camila Parente Almeida

Cem anos que vivem em nós: o direito à memória coletiva

Categoria: Sociologia jurídica

09/11/2017 05:45 | Luiz Fernando Cabeda

Definição de controle para fins de verificar a ocorrência de atos de concentração realizados por fundos de investimentos

Categoria: Direito Comercial

09/11/2017 05:15 | Pedro Henrique Pereira Correa

O Poder Constituinte

Categoria: Direito Constitucional

09/11/2017 05:00 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

A saga dos juízes e a sociedade olvidada

Categoria: Direito Trabalho

09/11/2017 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

A proteção judicial efetiva do direito à saúde na perspectiva da saúde baseada em evidências

Categoria: Direito Constitucional

08/11/2017 05:30 | Luiza Teodoro de Mendonça

A judicialização da saúde: A responsabilidade solidária entre os entes da federação sob a ótica do município de Palmas.

Categoria: Direito Constitucional

08/11/2017 05:30 | Nayara Lopes Gonçalves

Função dos princípios no constitucionalismo contemporâneo e sua aplicação no direito processual do trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

08/11/2017 05:15 | Pedro Henrique Pereira Correa

Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais

Categoria: Direito Constitucional

08/11/2017 05:00 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

O Estado de direito nas tradições anglo-americana, alemã e francesa

Categoria: Direito Constitucional

08/11/2017 05:00 | Renan Sales de Meira

O inquérito policial no direito comparado: a necessária reforma da investigação criminal no Brasil

Categoria: Direito Processo Penal

08/11/2017 05:00 | André Eduardo Peres Stafusa

Violência Doméstica: Os Dez Anos da Lei Maria da Penha

Categoria: Direito Penal

07/11/2017 04:45 | Kamille Neves Filgueiras Cabral de Souza

O Princípio da Capacidade Contributiva na Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Tributário

07/11/2017 04:45 | Daniel Brandão Barreto

O direito originário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam e os impactos da PEC 215/00

Categoria: Direito Constitucional

07/11/2017 04:45 | Alana Samara Dias Araujo

Inconveniência da aplicação do instituto da pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direitos Humanos

07/11/2017 04:45 | Pedro Henrique Pereira Correa

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