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Artigos
O princípio da transcendência no âmbito processual trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

25/10/2017 04:30 | Rogério Faustino da Silva Júnior

A Teoria do Adimplemento Substancial do Contrato de Seguro

Categoria: Direito Civil

25/10/2017 04:15 | Felipe Gustavo Galesco

Da representação legal nos negócios jurídicos

Categoria: Direito Civil

24/10/2017 05:00 | Maristela Aparecida Dutra

Decadência Moral, Violência Sexual

Categoria: Direito Penal

24/10/2017 04:30 | Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

A relação de trabalho e a relação de emprego e suas diferenças

Categoria: Direito Trabalho

24/10/2017 04:30 | Magno Ritchiely Barbosa Cipriano

Acesso a justiça e o direito negligenciado

Categoria: Direito Trabalho

24/10/2017 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

A legalidade da penhora do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em razão do inadimplemento do devedor de alimentos

Categoria: Direito Processo Civil

23/10/2017 04:30 | Mariana Caitano da Silva Barbosa

Reflexão sobre a limitação temporal para reclamação do vício oculto e redibitorio a luz do Codigo de Defesa do Consumidor e Codigo Civil Brasileiro

Categoria: Direito Consumidor

23/10/2017 04:30 | Lilia Marques de Andrade

Efeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

23/10/2017 04:15 | Rogério Faustino da Silva Júnior

LOMAN reacionária contaminou o Judiciário

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/10/2017 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

Àlcoolismo precoce: a prevenção é um desafio em busca de seu combate

Categoria: Direito Constitucional

20/10/2017 05:15 | Lucia de Fatima da Silva Parente

Os invisíveis: O direito penal como condição de materialidade.

Categoria: Direito Penal

20/10/2017 04:45 | Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

A quebra do sigilo do whatsapp como meio de prova aceito no direito pátrio

Categoria: Direito Constitucional

19/10/2017 07:00 | Rogério Faustino da Silva Júnior

Afinal, a Administração Pública responde pelos encargos trabalhistas quando assume a posição de "dono da obra"?

Categoria: Direito Trabalho

19/10/2017 06:45 | Marcelo Grassi de Gouveia Filho

A ineficiência da Execução Fiscal e meios extrajudiciais de cobrança da dívida tributária

Categoria: Direito Tributário

19/10/2017 06:00 | Iago Dias Porto

Descumprimento da sanção de proibição de contratar com o poder público prevista na Lei nº 8.429/92 e suas consequências jurídicas

Categoria: Direito Administrativo

18/10/2017 04:45 | Lucas Grangeiro Bonifácio

Da impossibilidade de responsabilização do Poder Concedente por verbas trabalhistas devidas pela Concessionária

Categoria: Direito Administrativo

18/10/2017 04:30 | Marcelo Grassi de Gouveia Filho

Diálogo entre as fontes - o Código Defesa do Consumidor e a prestação de serviços advocatícios

Categoria: Direito Consumidor

18/10/2017 04:30 | Geraldo Uchôa de Amorim Júnior

Repercussões jurídicas do instituto de Protesto de Títulos no direito positivo

Categoria: Direito Imobiliário e registral

18/10/2017 04:30 | Iago Dias Porto

A responsabilização dos agentes políticos pelo cometimento de ato de improbidade administrativa à luz do entendimento jurisprudencial

Categoria: Direito Administrativo

17/10/2017 08:30 | Victor Teixeira de Freitas

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