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Artigos
O Poder Constituinte

Categoria: Direito Constitucional

09/11/2017 05:00 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

A saga dos juízes e a sociedade olvidada

Categoria: Direito Trabalho

09/11/2017 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

A proteção judicial efetiva do direito à saúde na perspectiva da saúde baseada em evidências

Categoria: Direito Constitucional

08/11/2017 05:30 | Luiza Teodoro de Mendonça

A judicialização da saúde: A responsabilidade solidária entre os entes da federação sob a ótica do município de Palmas.

Categoria: Direito Constitucional

08/11/2017 05:30 | Nayara Lopes Gonçalves

Função dos princípios no constitucionalismo contemporâneo e sua aplicação no direito processual do trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

08/11/2017 05:15 | Pedro Henrique Pereira Correa

Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais

Categoria: Direito Constitucional

08/11/2017 05:00 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

O Estado de direito nas tradições anglo-americana, alemã e francesa

Categoria: Direito Constitucional

08/11/2017 05:00 | Renan Sales de Meira

O inquérito policial no direito comparado: a necessária reforma da investigação criminal no Brasil

Categoria: Direito Processo Penal

08/11/2017 05:00 | André Eduardo Peres Stafusa

Violência Doméstica: Os Dez Anos da Lei Maria da Penha

Categoria: Direito Penal

07/11/2017 04:45 | Kamille Neves Filgueiras Cabral de Souza

O Princípio da Capacidade Contributiva na Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Tributário

07/11/2017 04:45 | Daniel Brandão Barreto

O direito originário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam e os impactos da PEC 215/00

Categoria: Direito Constitucional

07/11/2017 04:45 | Alana Samara Dias Araujo

Inconveniência da aplicação do instituto da pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direitos Humanos

07/11/2017 04:45 | Pedro Henrique Pereira Correa

Análise da criminalidade no contexto da atuação da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos - SP

Categoria: Direito Penal

07/11/2017 04:30 | Ramatis Vozniak de Almeida

O planejamento tributário em face da norma geral antielisão

Categoria: Direito Tributário

06/11/2017 05:30 | João Afrânio Montenegro Júnior

Mandado de Segurança e efeitos pecuniários pretéritos: da necessidade de superação das Súmulas 269 e 271 do STF à luz do entendimento firmado no EREsp 1.164.514/AM

Categoria: Direito Processo Civil

06/11/2017 05:15 | Luiza Teodoro de Mendonça

O Crescimento da Educação à Distância e o Seu Uso Como Instrumento de Formação e Capacitação dos Profissionais do Ensino de Língua Portuguesa no Brasil

Categoria: Educação

06/11/2017 05:00 | Daniel Brandão Barreto

Ineficácia das normas que objetivam promover a inclusão de crianças com necessidades especiais nas escolas

Categoria: Direitos Humanos

06/11/2017 05:00 | Quintiliana Janis Cardoso Marques

Parentesco socioafetivo nas famílias reconstituídas e os reflexos jurídicos com o reconhecimento da multiparentalidade

Categoria: Direito Civil

06/11/2017 05:00 | Marissol Galvão Godoy

Trabalho análogo ao de escravo: evolução histórica e normativa, formas de combate e "lista suja"

Categoria: Direito Trabalho

06/11/2017 05:00 | Amanda Fanini Gomes Alcantara

O princípio da legalidade e a utilização de medidas provisórias em matéria tributária

Categoria: Direito Tributário

03/11/2017 05:00 | João Afrânio Montenegro Júnior

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