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Artigos
A isonomia entre servidores públicos e empregados do setor privado no que se refere ao direito de greve e ao recebimento de salário

Categoria: Direito Administrativo

27/11/2017 04:15 | Mariana Barbosa da Silva Uhlemann

Nacionalidade brasileira: hipóteses de aquisição, perda e reaquisição.

Categoria: Direito Constitucional

24/11/2017 05:00 | Thaysa Pereira de Sousa

Mobbing: uma espécie de assédio moral no âmbito das relações laborais

Categoria: Direito Trabalho

24/11/2017 05:00 | Lumara Sousa Sobbis

Alienação Parental: Direito à convivência familiar

Categoria: Direito Civil

24/11/2017 04:45 | Arieli Monique Machado

A guarda compartilhada sob o enfoque do melhor interesse da criança

Categoria: Direito Civil

24/11/2017 04:45 | Luiz Carlos Alves Paes

A terceirização trabalhista no serviço público

Categoria: Direito Trabalho

24/11/2017 04:45 | Tainá Belo Paz da Silva

A guarda compartilhada como mecanismo de evitação do processo de alienação parental

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/11/2017 04:30 | Gabriela Fonseca Bezerra

Pornografia de vingança e sua fragilidade no ordenamento jurídico penal

Categoria: Direito Penal

23/11/2017 04:45 | Larissa Soares Duarte de Lima e Silva

Assédio sexual nas relações trabalhistas e as melhores formas de combatê-lo

Categoria: Direito Trabalho

23/11/2017 04:30 | Livia Daieny Oliveira da Costa

Atos de Improbidade Administrativa

Categoria: Direito Administrativo

23/11/2017 04:30 | Keli Cristina de Godoy de Melo

A lesividade excessiva frente a pouca efetividade da internação compulsória do dependente químico

Categoria: Direito Penal

23/11/2017 04:15 | Eliane Rodrigues da Silva Costa

Efeitos jurídicos da alienação parental com base na Lei n° 12.318/2010

Categoria: Direito Civil

23/11/2017 04:15 | Janete Cleia Martins Gonçalo

Audiência de Custódia na comarca de Palmas - TO

Categoria: Direito Processo Penal

23/11/2017 04:00 | Ricardo Sousa Medeiros

Aplicabilidade ou não da Lei Maria da Penha para defesa do homem

Categoria: Direito Penal

22/11/2017 05:00 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

As terminologias do narcotráfico

Categoria: Direito Penal

22/11/2017 05:00 | Breno Eduardo Campos Alves

Ativismo judicial sob o enfoque da excessiva intervenção do Judiciário nos demais Poderes

Categoria: Direito Constitucional

22/11/2017 04:45 | Guilherme Henrique Ferreira Folha

Trabalho intermitente: aspectos controvertidos no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Trabalho

22/11/2017 04:30 | Beatriz Gonçalves Pereira

Interceptação telefônica como meio de prova a luz do ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

22/11/2017 04:15 | Michele Santana de Oliveira

A morte lenta e gradual de uma era constitucional.

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/11/2017 04:15 | Antonio de Jesus Trovão

Questão prejudicial e coisa julgada no novo CPC

Categoria: Direito Processo Civil

21/11/2017 05:15 | Maria Eduarda Andrade e Silva

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