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Artigos
O dano moral na relação de consumo: uma análise quanto à inscrição indevida do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito

Categoria: Direito Consumidor

30/11/2017 04:45 | Kessyara Silva Rodrigues

Direito desportivo constitucional: o desporto educacional nas escolas públicas de Palmas (TO)

Categoria: Direito Desportivo

30/11/2017 04:15 | Rafael Sulino de Castro

A responsabilidade subsidiária do Poder Público pelo inadimplemento de encargos trabalhistas nos contratos de terceirização de mão de obra.

Categoria: Direito Administrativo

29/11/2017 05:15 | Aloyzio Alves da Costa Neto

A escravidão contemporânea analisada à luz da indústria têxtil

Categoria: Direito Trabalho

29/11/2017 05:00 | Andrea Cerqueira Russo

A harmonia entre os Poderes e o Judiciário como guardião dos direitos e garantias fundamentais.

Categoria: Direito Constitucional

29/11/2017 05:00 | Paulo Junior Moreira

Da responsabilidade civil pelo abandono afetivo da mulher após a dissolução conjugal

Categoria: Direito Civil

29/11/2017 05:00 | Ranny Mychelly Oliveira Ferreira

Benefícios e malefícios da redução da maioridade penal

Categoria: Direito Penal

29/11/2017 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Pena de vida: O que cabe aos Severinos e Virgulinos.

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

29/11/2017 04:15 | Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

Juízes contribuíram para a extinção da JT

Categoria: Direito Trabalho

29/11/2017 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

A obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil: uma análise quanto à eficácia da medida

Categoria: Direito Processo Civil

28/11/2017 05:00 | Lana Vitória Pinheiro Carmo Lazzaretti

A identidade de gênero no cenário jurídico-social

Categoria: Direito Constitucional

28/11/2017 04:45 | Renata Moura Tupinambá

Uma análise crítica da Lei 11.340/06 à luz da expansão do ideário punitivista no Brasil

Categoria: Direito Penal

28/11/2017 04:45 | Andrea Cerqueira Russo

A Nova Lei da Terceirização do Trabalho (Lei N°13.429/2017)

Categoria: Direito Trabalho

28/11/2017 04:30 | Eliezer Coelho Dias

Efetivação do direito à saúde pública por meio de decisões judiciais

Categoria: Direito Constitucional

28/11/2017 04:30 | Helmuth Perleberg Neto

Comentários acerca dos artigos 318 a 329 do Código de Processo Civil brasileiro.

Categoria: Direito Processo Civil

28/11/2017 04:15 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Consequências psicológicas e jurídicas do abandono afetivo

Categoria: Direito Civil

27/11/2017 05:30 | Saruzze Pereira Santos

A responsabilidade civil do médico no procedimento cirúrgico de cunho estético

Categoria: Direito Civil

27/11/2017 05:00 | Kamille Neves Filgueiras Cabral de Souza

Uma análise da psicopatia e seu enquadramento jurídico-penal

Categoria: Direito Penal

27/11/2017 05:00 | Andrea Cerqueira Russo

A sentença de improcedência por insuficiência de provas em ações coletivas: implicações na coisa julgada e no interesse recursal

Categoria: Direito Processo Civil

27/11/2017 04:45 | Maria Eduarda Andrade e Silva

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais

Categoria: Direito Penal

27/11/2017 04:45 | Lourranna Machado Sales

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