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Artigos
A relação entre o princípio da anterioridade e a revogação de isenção

Categoria: Direito Tributário

18/06/2018 05:15 | Maurício Rossi

Isenção do IRPF nas doenças graves na atividade, inatividade e na previdência complementar

Categoria: Direito Tributário

18/06/2018 05:00 | Edson Sebastião de Almeida

Dano moral causado pelo bullying e a responsabilidade civil das escolas particulares

Categoria: Direito Civil

18/06/2018 05:00 | Priscyla de Sousa Silva

O processo administrativo disciplinar militar na brigada militar à luz da Constituição Federal de 1988 e de seus próprios princípios

Categoria: Direito Militar

18/06/2018 04:45 | Reisson Ronsoni dos Reis

Os reflexos do reconhecimento da multiparentalidade no âmbito jurídico

Categoria: Direito Civil

18/06/2018 04:45 | Thaís Mônica de Sousa Campos

Efeitos jurídicos da rescisão da promessa de compra e venda no âmbito imobiliário

Categoria: Direito Civil

18/06/2018 04:30 | Agnelson Angelis Alves Pereira Barbosa

O pregão integrado à cultura administrativa do Estado e a revisão dos paradigmas governamentais

Categoria: Direito Administrativo

18/06/2018 04:30 | Raphael Maycon Neves Marques Gomes

A legalidade da submissão dos lojistas à fiscalização dos empreendedores de Shopping Centers

Categoria: Direito Comercial

18/06/2018 04:30 | Daiany de Oliveira Severino Rodarte

A humanização na execução da pena

Categoria: Direito Processo Penal

18/06/2018 04:15 | Rafaela de Oliveira França

Evolução da proteção jurídica dos animais

Categoria: Direito Ambiental

18/06/2018 04:15 | Camila Pimentel de Oliveira Ferreira

Direito Penal de Emergência e a base constitucional do sistema jurídico penal e processual penal

Categoria: Direito Penal

15/06/2018 05:00 | Camila Bonafini Pereira

Análise histórica da União Europeia

Categoria: Direito Internacional Público

15/06/2018 04:45 | Benigno Núñez Novo

Alternativas à judicialização do acesso a medicamentos de possível adoção pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

15/06/2018 04:45 | Reisson Ronsoni dos Reis

Os direitos e garantias fundamentais da presa gestante

Categoria: Direito Processo Penal

15/06/2018 04:45 | Denis Menezes

Atuação sindical nos conflitos coletivos de trabalho à luz da teoria dos aparelhos ideológicos do Estado

Categoria: Direito Trabalho

15/06/2018 04:45 | Mauricio Evandro Campos Costa

Crimes de estupro: os desafios para produção e concretização de provas

Categoria: Direito Penal

15/06/2018 04:30 | Lídia Lustosa de Oliveira

Alienação parental:a resolução de conflitos mediante o instituto da mediação

Categoria: Direito Civil

15/06/2018 04:30 | Marcela Vieira Silva

Remição da pena pelo estudo e trabalho na unidade prisional feminina de Palmas

Categoria: Direito Processo Penal

15/06/2018 04:30 | Carlos Gonzaga Rodrigues

Da possibilidade de fixação do regime aberto para réu reincidente

Categoria: Direito Penal

15/06/2018 04:30 | Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique Jr.

Os principais reflexos da alienação parental nas ações de guarda e tutela de menores

Categoria: Direito Civil

15/06/2018 04:30 | Bruno Gêda Peixoto Melo Almeida

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