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Artigos
A flexibilização judicial dos honorários de sucumbência nas condenações da Fazenda Pública: análise sistemática do art. 85 do CPC/15

Categoria: Direito Processo Civil

04/07/2018 04:30 | Eduardo Schachnik Valença

Nosso Judiciário é blindado e sem dinâmica

Categoria: Direito Processo do Trabalho

04/07/2018 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

ICMS-importação: materialidade e consequente definição do ente competente para exigir o tributo

Categoria: Direito Tributário

03/07/2018 05:00 | Nathália Ayres Queiroz da Silva

O fluxo imigratório dos haitianos, de acordo com escassez de políticas públicas satisfatórias.

Categoria: Direito Internacional Público

03/07/2018 04:45 | Yuri Valladão Carvalho

A construção da responsabilidade penal do indivíduo no plano internacional

Categoria: Direito Internacional Público

03/07/2018 04:45 | Renan de Marco D Andrea Maia

Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

03/07/2018 04:45 | Marcela Maria Buarque de Macedo Gadelha

Os entraves e desafios decorrentes das relações estabelecidas entre o público e o privado

Categoria: Direito Administrativo

02/07/2018 04:45 | Deyse Carvalho Leite

Comentários a responsabilidade civil do Estado na legislação vigente

Categoria: Direito Administrativo

02/07/2018 04:45 | Michel de Almeida Campelo

Limitação da discricionariedade da Administração Pública pelo Poder Judiciário e o efeito backlash

Categoria: Direito Administrativo

02/07/2018 04:30 | André Ricardo Andrade Silva

Análise do contrato de depósito no Direito Civil brasileiro

Categoria: Direito Civil

02/07/2018 04:30 | Felipe Teixeira Dias

O sumo direito é a suma injustiça

Categoria: Filosofia do Direito

02/07/2018 04:30 | Flávio Cristiano Costa Oliveira

O companheiro como herdeiro necessário e legítimo

Categoria: Direito Civil

02/07/2018 04:30 | Rayssa Fernanda Coro Montes

A identificação criminal por perfil genético na persecução penal: uma análise sob a ótica do princípio do nemo tenetur se detegere e a luz do precedente Schmerber v. Califórnia

Categoria: Direito Processo Penal

29/06/2018 04:45 | Claudia Aparecida Ferreira de Souza

A moda da honestidade e moralidade

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

29/06/2018 04:45 | Isnar Amaral

A proteção do meio ambiente natural no plano de desenvolvimento de Roberto Mangabeira Unger para o Brasil

Categoria: Direito Ambiental

29/06/2018 04:45 | Elieuton Sampaio Gois

As garantias da magistratura como mecanismo de proteção do Judiciário

Categoria: Direito Constitucional

29/06/2018 04:45 | Gleno Renan Pereira de Freitas

A importância da preservação do local de crime e da perícia criminal para uma efetiva persecução penal

Categoria: Direito Processo Penal

29/06/2018 04:30 | Laiany Alves Pereira

Limites de sindicabilidade da valoração de conceitos indeterminados: a publicidade na Lei de Pregão

Categoria: Direito Administrativo

29/06/2018 04:30 | Renan de Freitas Ongaratto

Mobbing: uma degradação deliberada do ambiente laboral e dos direitos fundamentais trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

28/06/2018 05:00 | Ana Flávia Coelho dos Santos

Licitações e contratos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

28/06/2018 04:45 | Benigno Núñez Novo

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