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Artigos
A reincidência criminal na casa de prisão provisória de Palmas/Tocantins

Categoria: Direito Penal

10/07/2018 05:00 | Renato Pereira da Silva

Dos benefícios alcançados pela Lei nº 11.441/2007 em relação ao divórcio extrajudicial após onze anos de vigência

Categoria: Direito Civil

10/07/2018 05:00 | Sanira Pedroso da Silva

JT com imperfeições perdeu a credibilidade

Categoria: Direito Trabalho

10/07/2018 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

Breves Considerações quanto à inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do ICMS incidente sobre operações de energia elétrica

Categoria: Direito Tributário

09/07/2018 04:45 | Brenda Janina Falcão Gomes

O inadimplemento anterior ao termo no direito civil brasileiro

Categoria: Direito Civil

09/07/2018 04:45 | Thiago Freixo Claro

A dignidade da mulher: cárcere e a gestação

Categoria: Direito Processo Penal

09/07/2018 04:45 | Aline Paulino Gonçalves

As garantias legal e contratual para produtos no Código de Defesa do Consumidor e o seu caráter complementar

Categoria: Direito Consumidor

09/07/2018 04:30 | Luiz Ramos Rego Filho

Ampliação do conceito de insumos no regime de não cumulatividade das contribuições

Categoria: Direito Tributário

09/07/2018 04:30 | Roberta Vieira Gemente de Carvalho

O espetáculo do telejornal e a (re)construção da opinião pública sob a perspectiva Luhmanniana

Categoria: Sociologia jurídica

06/07/2018 04:45 | Francisco Renato Silva Collyer

Processo licitatório destinado à participação de microempresas e empresas de pequeno porte. Limite de valor previsto no Art. 48, I, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e sua relação com o prazo dos contratos de prestação de serviços continuados

Categoria: Direito Administrativo

06/07/2018 04:30 | Luiz Ramos Rego Filho

A cláusula de barreira e a vedação de coligações proporcionais: perspectivas para o cenário eleitoral brasileiro

Categoria: Direito Eleitoral

06/07/2018 04:30 | João Pedro Martins de Sousa

Bitcoins: uma análise da ferramenta à luz do Direito Tributário Brasileiro

Categoria: Direito Tributário

06/07/2018 04:30 | Anne Carolinne Tavares Pereira de Alencar

Reflexões sobre o crime de uso de informação privilegiada (insider trading) e o panorama brasileiro

Categoria: Direito Penal

05/07/2018 04:45 | Felipe Mrack Giacomolli

A (in)constitucionalidade do Projeto de Lei do Senado nº 602/2015: tentativa de criação do denominado "balcão único de licenciamento ambiental"

Categoria: Direito Ambiental

05/07/2018 04:45 | Olavo Moura Travassos de Medeiros

A liberdade de expressão como direito fundamental do homem

Categoria: Direito Civil

05/07/2018 04:30 | Filipe Serafim Mapilele

Impactos nas paisagens naturais e culturais do quadrilátero ferrífero: uma problematização pedagógica no âmbito do Direito Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

05/07/2018 04:15 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE

Da superação do enunciado nº 362 da súmula do STJ

Categoria: Direito Civil

05/07/2018 04:00 | Raul Fernando Tosta Bolson

Da prisão em flagrante no Brasil: fundamento constitucional e controle jurisdicional contemporâneo

Categoria: Direito Processo Penal

04/07/2018 05:00 | FILIPE EWERTON RIBEIRO TELES

Critério espacial do IRPJ: universalidade na tributação dos lucros auferidos no exterior por coligadas e controladas

Categoria: Direito Tributário

04/07/2018 04:45 | Nathália Ayres Queiroz da Silva

A flexibilização judicial dos honorários de sucumbência nas condenações da Fazenda Pública: análise sistemática do art. 85 do CPC/15

Categoria: Direito Processo Civil

04/07/2018 04:30 | Eduardo Schachnik Valença

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